[{"N\u00famero":"176","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Tereza de Jesus de Loiola pelo seu falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"168","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de Sa\u00fade com atendimento especializado em sa\u00fade psiqui\u00e1trica, com atendimento m\u00e9dico 24 horas, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"167","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos dentista e instala\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio dent\u00e1rio na unidade de Pronto Atendimento, de forma a atuar 24 horas, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"166","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para atuar no Pronto Atendimento 24 horas, de forma a atender as demandas de crian\u00e7as que apresentam in\u00fameros problemas do cotidiano, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"165","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbaniza\u00e7\u00e3o de todo o entorno da escola Profissionalizante Gerardo Jos\u00e9 Dias Loiola, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"138","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do deputado federal Moses Rodrigues, recurso atrav\u00e9s de emendas parlamentares, para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 ambul\u00e2ncias padr\u00e3o tipo B, a serem destinadas aos PSFs dos distritos de Salgado e Cajazeiras, respectivamente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"137","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educa\u00e7\u00e3o de Forquilha, que seja garantido imediato as refei\u00e7\u00f5es a todos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o nas escolas municipais deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"136","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplica\u00e7\u00e3o da passagem molhada do riacho que passa a sangria do A\u00e7ude Arrebita, na estrada do Trapi\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao gestor municipal o envio de projeto de lei regulamentando o pagamento do ter\u00e7o de f\u00e9rias dos professores, proporcional a 45 dias, corrigindo os retroativos, como forma de garantia de direito e valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"121","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Francisca Parente de Vasconcelos pelo seu falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"120","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Francisca Santusa de Vasconcelos pelo seu falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"119","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, que seja feito o reajuste imediato do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio e que o valor retroativo seja pago em parcela \u00fanica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"118","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esporte, a distribui\u00e7\u00e3o de bolas, t\u00eanis e uniformes completos a todas as equipes inscritas no Campeonato de Futsal 2026.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"96","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o do mercado p\u00fablico de Forquilha, oportunizando espa\u00e7os para frigor\u00edfico, hortifruti e \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, na sede deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"95","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de muro e ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol do distrito de Salgado, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"94","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, da educa\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets para distribui\u00e7\u00e3o gratuita a todos os professores da rede p\u00fablica municipal de ensino em atividade na sala de aula, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/03\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, para a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de concurso p\u00fablicos, de psic\u00f3logos e assistente social para atuarem em cada uma das unidades escolares, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"058","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"04\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o de fardamentos completos, incluindo t\u00eanis, a todos os alunos da rede p\u00fablica municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"057","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"04\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico imediato, a fim de suprir as vagas dispon\u00edveis j\u00e1 aprovadas em projeto de lei.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"04\/03\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Poder Executivo o envio de projeto de lei criando o programa de distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es populares, por meio do Restaurante Popular a ser constru\u00eddo entre os bairros Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante e Ant\u00f4nio de Lourdes, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"039","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"25\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada na estrada que d\u00e1 acesso ao Salgado via Trapi\u00e1, no riacho localizado na sa\u00edda do distrito de Trapi\u00e1, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"038","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"25\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do minist\u00e9rio p\u00fablico do estado do Cear\u00e1 e Tribunal de Contas do Estado, uma investiga\u00e7\u00e3o minuciosa em todas os processos licitat\u00f3rios realizados nos \u00faltimos dois anos pela prefeitura municipal de Forquilha e controle interno, a fim de verificar suposto favorecimento, atas de ades\u00e3o, superfaturamento, fraudes e outras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"037","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"25\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o de Forquilha o comparecimento na sess\u00e3o posterior, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de mat\u00e9rias supostamente superfaturadas e com licita\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o a ata de pre\u00e7os, assim como altos valores pagos nas bibliotecas virtuais e demais compras da secretaria.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"036","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"25\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a entrega imediata dos kits escolares a todos os alunos da rede municipal de ensino de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza geral do Distrito de Cacimbinha e a contrata\u00e7\u00e3o de garis para atender as demandas locais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o de todos os PSF\u2019S existentes na sede e zona rural e a moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para atender a popula\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"11\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um hospital de pequeno porte, com condi\u00e7\u00f5es adequadas para realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos em geral e cirurgias, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"285","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Francisco Rafael Barbosa Siqueira pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"278","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a presta\u00e7\u00e3o de contas relativa \u00e0 empresa Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Maternidade e \u00e0 Inf\u00e2ncia, terceirizada, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o dos servidores da Secretaria da Sa\u00fade, contendo os repasses de INSS e FGTS de todos os servidores lotados na referida institui\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institua um programa para a contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo e de um assistente social para todas as escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Forquilha.Indica ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institua um programa para a contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo e de um assistente social para todas as escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"269","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Maria Rufino Melo pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"260","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do poder legislativo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um assessor legislativo a todos os vereadores a partir de janeiro de 2026.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"259","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclus\u00e3o no or\u00e7amento de emendas individuais, destinada aos vereadores a fim de atender demandas das comunidades ou sede aos quais representam.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"258","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no distrito de Cacimbinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/11\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Gestor Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de programa para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o forquilhense na oferta gratuita de 1000 carteiras de habilita\u00e7\u00e3o com o intuito de regularizar pessoas de baixa renda e jovens sem habilita\u00e7\u00e3o, em todo munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"245","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o de notebooks a todos os professores lotados em sala de aula na rede p\u00fablica municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"244","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cDentista 24 Horas\u201d, de modo que funcione no Pronto Atendimento da sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"242","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento desde o in\u00edcio da localidade Salgado at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Vanir, no distrito de Salgado dos Mendes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"213","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de 20 casas populares nos distritos de Salgado dos Mendes, Trapi\u00e1 e Cacimbinha, respectivamente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"212","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o de apoio \u00e0 agricultura familiar e feiras livres, na sede do munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"211","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Governo do Estado do Cear\u00e1, a conclus\u00e3o da estrada do distrito de Trapi\u00e1, devidamente sinalizada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"198","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra da E.M.T.I. Mo\u00e9sio Loiola de Melo, de forma imediata, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do interclasse na institui\u00e7\u00e3o de ensino.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"197","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio na E.M.T.I. Mo\u00e9sio Loiola de Melo J\u00fanior, localizada na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/10\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao poder executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei concedendo um abono integral a todos os professores e servidores p\u00fablicos, lotados na secretaria da educa\u00e7\u00e3o a ser pago por ocasi\u00e3o do dia do servidor p\u00fablico.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"182","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do IBAMA e do Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco nas margens do A\u00e7ude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transfer\u00eancias de coqueiros e areia provenientes do litoral, bem como verificar as licen\u00e7as ambientais e o estado em que se encontram as plantas, adotando, posteriormente, as provid\u00eancias cab\u00edveis.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"181","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o e nova instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas da pra\u00e7a da primavera, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"180","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secret\u00e1rio de Esporte, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de todo o material esportivo a ser utilizado pelas equipes inscritas no Campeonato Fazend\u00e3o 2025, contendo uniforme completo, bolas e chuteiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"179","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades M\u00e9dicas, a ser implantado na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"091","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Empresa FM Rodrigues, a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos exerc\u00edcios 2022, 2023 e 2024, relativo a arrecada\u00e7\u00e3o dos contribuintes atrav\u00e9s da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, despesas e lucros obtidos no per\u00edodo acima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"090","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do PSF no distrito de Cacimbinha, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"089","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do restaurante popular de forma a atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no munic\u00edpio de Forquilha","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"088","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclus\u00e3o da obra de imediato do Mini Est\u00e1dio Laurindo Bonfim, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"087","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha no distrito de Salgado dos Mendes, munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o e envio \u00e0 c\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei que amplia definitivamente a carga hor\u00e1ria de todos os professores concursados com regime de 20 horas que atuam na rede municipal de ensino.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei criando o programa de energia solar gratuito, de forma a contemplar fam\u00edlias cadastradas no programa bolsa renda, em todo munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/08\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei criando o Programa P\u00e9-de-Meia Municipal, de forma a contemplar todos os alunos do ensino fundamental II, na rede p\u00fablica de ensino.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"047","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura municipal de Forquilha, a suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio 2025.07.11.006, que tem como objeto presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es executivo tipo \u00e0 la carte, para atender as necessidades do gabinete do prefeito municipal de Forquilha, por ferir princ\u00edpios do administra\u00e7\u00e3o p\u00fablicos, sem apresentar crit\u00e9rios t\u00e9cnico e objetivos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"036","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola da Vira\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"035","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, que seja solicitado, de imediato, o pagamento e concedidas as f\u00e9rias aos servidores que se encontram com 2 ou 3 per\u00edodos de f\u00e9rias acumuladas, de modo especial aos vigias lotados em diversas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"034","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, internet gr\u00e1tis e de qualidade em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que tenham fluxo de pessoas buscando servi\u00e7os b\u00e1sicos, no munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"276","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de imediato do m\u00e9dico psiquiatra do Caps para suprir car\u00eancia existente no \u00f3rg\u00e3o, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"275","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do pr\u00e9dio da comunidade de cai\u00e7ara e que seja destinado a secret\u00e1ria de desenvolvimento econ\u00f4mico com a finalidade de funcionar com o fomento do munic\u00edpio e estado a confec\u00e7\u00e3o de artesanatos e pequenas atividades de corte e costura, destinado aos moradores prioritariamente de Cai\u00e7ara, V\u00e1rzea da Cobra e Salgado, fortalecendo a economia e o desenvolvimento local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"035","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/06\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao gestor municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o de projeto de Lei que oferte plano de sa\u00fade gratuito a todos os professores da rede p\u00fablica municipal, com recursos oriundo do Fundeb em todo munic\u00edpio de Forquilha","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"274","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Maria De Jesus Alves Evangelista, pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"257","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de assist\u00eancia Social a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em vulnerabilidade social, em todo o munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"256","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educa\u00e7\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o dos transportes escolares que apresentaram defeitos na inspe\u00e7\u00e3o do Detran, e todos aqueles que se encontram com poltronas e janelas quebradas, assim como documentos n\u00e3o regularizados.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"255","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplica\u00e7\u00e3o da passagem molhada do sangradouro do A\u00e7ude Arrebita, estrada que d\u00e1 acesso ao distrito de Trapi\u00e1 neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"230","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclus\u00e3o dos cal\u00e7amentos e a recupera\u00e7\u00e3o de vias de acesso a pedestres em todo o distrito de Cacimbinha, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"229","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos principais cruzamentos de ruas com maior fluxo de ve\u00edculos e pessoas na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"228","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Ant\u00f4nio J\u00e2nio Delmiro Siqueira, pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"225","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos ou mat\u00e9rias did\u00e1tico\/ pedag\u00f3gico e limpeza em todas as escolas da rede municipal de ensino.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"224","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de muro em torno do campo de futebol do distrito de Trapi\u00e1, e ilumina\u00e7\u00e3o em led, a fim de que os desportistas tenham seguran\u00e7a e lazer no per\u00edodo noturno.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"223","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de finan\u00e7as, o pagamento imediato dos servi\u00e7os prestados de arbitragem relativo ao Fazend\u00e3o 2024, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"204","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de casacos padronizados com as cores do munic\u00edpio a todos os alunos da rede municipal de ensino cujas salas sejam climatizadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"203","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o de todas as lixeiras nos distritos de Trapi\u00e1 e Salgado dos Mendes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"198","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado do Cear\u00e1, Domingos Filho, fomentar a instala\u00e7\u00e3o de empresas, gerando emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico em nosso munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"197","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassom e tomografia, para atender de forma emergencial no pr\u00f3prio munic\u00edpio de Forquilha, aos pacientes que necessitam do servi\u00e7o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"196","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, em escolas municipais, relacionadas ao processo de coleta seletiva domiciliar e posterior distribui\u00e7\u00e3o gratuita de recipientes para armazenamento de res\u00edduos s\u00f3lidos em todo munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"186","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca no complemento da rua do Cacete no trecho de onde finalizou o asfalto at\u00e9 o senhor Chico Paes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao gestor municipal a cria\u00e7\u00e3o do programa dentista 24 horas, com funcionamento no Pronto Atendimento, na sede do munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"172","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras e secretaria de conserva\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos a limpeza e retirada de animais da parte interna do Est\u00e1dio Laurindo Bonfim, sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"171","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a perman\u00eancia 24 horas da ambul\u00e2ncia do Distrito de Salgado, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"16\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei criando o programa energia solar gratuita a todas as fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Forquilha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"160","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"16\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do poder legislativo o envio de of\u00edcio ao minist\u00e9rio p\u00fablico a fim de fiscalizar e acompanhar o funcionamento com pedido de todas as matr\u00edculas de alunos no tempo integral, constando as unidades de ensino que oferecem todas as refei\u00e7\u00f5es exigidas e as escolas que n\u00e3o ofertam, justificando o motivo e relat\u00f3rio da aplica\u00e7\u00e3o do recurso na rede municipal de ensino.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"159","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"16\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade na localidade de Ing\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo extra para todos os professores e funcion\u00e1rios que precisam se deslocar diariamente da sede para outras localidades, ou vice-versa, para seu trabalho diariamente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do programa \"P\u00e9 de Meia Municipal\", nos mesmos padr\u00f5es do nacional, de forma a contemplar, no primeiro ano de vig\u00eancia, todos os alunos matriculados no 9\u00ba ano, e gradativamente nas s\u00e9ries anteriores do ensino fundamental.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"128","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Sa\u00fade, a normaliza\u00e7\u00e3o do programa Rem\u00e9dio em Casa, constando todos os itens necess\u00e1rios a cada paciente assistido, na sede e na zona rural.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"127","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza total do distrito de Cacimbinha, incluindo reforma da unidade de sa\u00fade, pra\u00e7a e gin\u00e1sio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"114","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

 <\/span><\/span><\/u><\/strong><\/p>\r\n

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  <\/span>a construção de muro e iluminação do campo de futebol do distrito de Salgado.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"113","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer no Ministério Público do estado do Ceará, através da Comarca Vinculada de Forquilha, a efetivação de forma total da Lei do piso do Magistério em relação a carga horária de trabalho  <\/span>dos professores temporários no sentido de equiparar aos titulares, disponibilizando 1\/3 para planejamento, ou seja 7 horas de estudo e 13 em regência de classe.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Rejeitada"},{"N\u00famero":"112","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclusão da obra do Estádio Laurindo Bonfim na sede do município.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer da mesa diretora, o envio de ofício à Enel, a fim de obter informações e buscar soluções a respeito da falta de energia na praça da Localidade de Primavera, zona rural do município.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei que cria restaurante popular no município de Forquilha, estabelecendo critérios para uso.<\/span><\/strong><\/p>\r\n

 <\/span><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francelina Alves Rodrigues<\/span> pelo seu recente falecimento.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a religação e funcionamento das luzes da praça da localidade de Primavera, neste município. <\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

 <\/span><\/span><\/u><\/strong><\/p>\r\n

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação imediata de médico para atuar durante o período diurno na unidade de pronto atendimento.<\/span><\/u><\/strong><\/p>\r\n

 <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei a essa casa legislativa, com a finalidade de ampliar, de forma definitiva, todos os professores que são lotados com 20 horas e que já passaram em concurso público, definindo critérios que priorize quem está lotado em sala de aula.<\/span><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Aragão Prado Azevedo<\/span> pelo seu recente falecimento.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer à Mesa Diretora o envio de um ofício ao Ministério Público, solicitando a designação de um assessor para acompanhar os trabalhos da comissão organizadora da seleção pública, conforme previsto no edital de 2025, para contratação temporária de excepcional interesse público em diversas secretarias do município de Forquilha-CE.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, o conserto e a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, na sede deste município.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma completa com compra de equipamentos para o abatedouro público de Forquilha.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/03\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei garantindo a isenção total das passagens para os funcionários lotados em empresas sobralenses, incluindo a Grendene.<\/span><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão com quiosque no trecho que inicia em frente ao Pronto Atendimento e vai até o antigo Canecão.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento com passagem molhada e bueiros, na estrada que liga a localidade de Tamanduá de Cima, acesso à família Lalá e à Casa Rosa.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  <\/span>a recuperação dos PSFs próximos à prefeitura, perto do abatedouro, além do PSF do São Lourenço, Trapiá, Cacimbinha, Campo Novo e outros. <\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  <\/span>a normalização dos exames básicos, tais como: ultrassom, exames de sangue, raio X, ecocardiograma, endoscopia, ressonância magnética e tomografia computadorizada, no sistema de saúde municipal. <\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal  <\/span>a realização imediato de concurso público a fim de cobrir vagas ociosas no quadro funcional do município, de modo especial professores da rede efetivas.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as escolas municipais que se encontram em situação precária, entre elas: Manoel Mendes Ferreira, Eduardo Cavalcante Aragão, Capitão José Diogo de Siqueira e Vicente Reis Cavalcante.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer a convocação da Secretária Municipal da Educação e do Chefe do Setor Contábil para prestarem esclarecimentos sobre os gastos oficializados do FUNDEB 2024, especificamente os 70% destinados aos profissionais da educação, apresentando o fechamento e a possível sobra para rateio entre os profissionais.<\/span><\/u><\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do calçadão da Avenida Oriente Brasil, na sede do município.<\/span><\/p>\r\n

 <\/span><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"344","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/09\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um hospital de pequeno porte, em conv\u00eanio com o governo do estado do Cear\u00e1, com condi\u00e7\u00f5es de realizar cirurgias eletivas e que tenha pelo menos 5 leitos de UTI, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"310","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"21\/08\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha nos distritos de Salgado, Cacimbinha e Trapi\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de cirurgias eletivas que se encontram na fila de espera.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"356","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Primavera, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"349","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de of\u00edcio com votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Ant\u00f4nio Amaro pelo seu recente falecimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"189","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a retomada da obra do miniest\u00e1dio Laurindo Bonfim, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"92","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s Da Secretaria Competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de um arado para o trator adquirido pelo governo do estado.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a amplia\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca na rua do Cacete, no distrito Salgado dos Mendes, no percurso da senhora Maria Mendes e do Senhor Chico Paz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"243","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de muro e ilumina\u00e7\u00e3o do campo do Distrito de Salgado dos Mendes, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"24\/03\/2021","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para o pagamento dos servi\u00e7os de internet nas resid\u00eancias dos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino, enquanto perdurar a pandemia e as aulas virtuais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"02\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Poder Executivo por interm\u00e9dio da secretaria competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes da Sede deste Munic\u00edpio por l\u00e2mpadas de led.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"02\/02\/2021","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEAR\u00c1 EM CARGOS COMISSIONADOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"}]