MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 23:33:53 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 397 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade Barra dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 253 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA CACIMBINHA QUE AINDA NÃO POSSUEM. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 252 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE BARRAS DOS MELOS ATÉ A LOCALIDADE DE CARAUNO PASSANDO PELO MASSAPÉ DOS VIEIRAS E UBÁ. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 251 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BALNEÁRIO PÚBLICO, BEM COMO POR TRÁS DA RUA DOS COCOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO FORQUILHENSE. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 250 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO BARRAS DOS MELOS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 235 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da malha asfáltica na rua Possidônio Gomes de Siqueira, localizada paralelamente à CE-362, nas proximidades do estabelecimento Pireca. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Francisco dos Santos Albuquerque Filho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 216 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e reparo do açude na Localidade da Cachoeira das Moças neste município. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 215 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o DER, a recuperação da malha asfáltica no trecho que vai da CE-362 até a entrada da localidade de Lisieux. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 192 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José P. Loiola pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 185 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de um PSF na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 184 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de mais quebra-molas nas imediações da avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 183 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a entrega dos fardamentos escolares. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 169 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edson Alves Morais pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 168 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do PSF da cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 167 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação em pedra tosca da localidade do campo novo, às margens da CE 362. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 166 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um mutirão de endoscopias no município . Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 160 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redes de proteção na areninha do calçadão. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 159 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma reforma bem como uma ampliação da passagem molhada que liga o município de Forquilha a localidade de Tamanduá, Carnaubinha e Xique-Xique. Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 121 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, capina no bairro Cidade de Deus, Cidade dos Anjos e Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de parada de ônibus em pontos estratégicos na avenida Joaquim José Rodrigues e toda extensão do Bairro do Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma ajuda a todos os moradores que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas nas ruas Primeiro de Maio, Joaquim Frederico, Manoel Mendes, Júnior Hilário e José Salvino, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, a conclusão da primeira etapa da avenida Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na rua Andresa no bairro Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza com o roço na rua Manoel Liberato Aragão, 389-381 - José Raimundo de Loiola conhecido como (Pico da Esperança) deste município. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 09/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, um mutirão de cataratas no município. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Tenente-Coronel Francisco Roberto Maciel de Moraes a presença do Corpo de Bombeiros nos Finais de Semana na dependência do Açude de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do sangradouro do açude com roço na localidade do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a substituição de casa de taipo por casa de alvenaria tanto na sede como no distrito. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um mutirão de mamografias e uma programação voltada para todas as mulheres forquilhense em comemoração ao dia internacional da mulher. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e revitalização do matadouro público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um parque e uma brinquedopraça na praça da Cidade de Deus. Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 366 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua José Pimenta da Silva (rua dos Côcos) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 350 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente Regional de Atendimento da GERATCONEO/SE/CE, Jucimar Santos Almeida, o retorno do convênio entre o Município de Forquilha e a Agência dos CORREIOS, com a reativação dos postos nos distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 338 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 326 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Loiola (Seu Mundico) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 315 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Timbaúba 1, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 279 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo/planejamento estratégico para a implantação de sinalização horizontal e vertical na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 278 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a construção de uma cisterna para o abastecimento de água potável para os moradores dos Quilombos, no bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 266 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de parquinhos para crianças, e reforma dos já existentes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 265 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e modernização da praça da Cidade de Deus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 250 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a conclusão das obras e respectiva inauguração da rodoviária deste município. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 249 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 224 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de túmulos comunitários nos Cemitérios da sede e dos distritos de Trapiá, Barriga e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 223 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, em parceria com o governo do estado do Ceará, a construção de casas populares pelo programa minha casa minha vida. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 214 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma praça na Localidade de Oficina, neste município Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 213 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de uma cozinha comunitária no município de forquilha, em parceria com o governo do estado. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 197 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do gerente local da Cagece, Sr Vitor, a ampliação da rede de esgoto da rua Laurindo Bonfim, no trecho que vai para o cemitério novo na Cidade de Deus. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 196 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de túmulos comunitários em todos os cemitérios da sede e distritos. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 185 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na Praça da cidade de DEUS (Praça da Paz). Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 184 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a raspagem de todas as estradas vicinais que dão acessos às localidades da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 155 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a destinação de um funcionário (Gari) para a realização de limpeza no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 154 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a destinação de um funcionário (Gari) para que se possa realizar a limpeza da rua R. Maria Nazaré da Silva - Mesquita Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 148 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação de mais um médico para caps (Centro de Atenção Psicossocial) Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 147 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de postes na Rua Antônio de Lourdes Dias, no Bairro Centro. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma em caráter de urgência em todas as casas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em nossa cidade nos últimos dias. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de detectores de metais nas escolas da rede pública do município (Sede e zona rural) para garantir mais segurança da população diretamente interessada. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 98 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a solicitação de um apoio do Tenente Coronel Antônio de Sousa Júnior, comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (3ºBBM), ao Município, no período da sangria do açude Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O VEÍCULO DE TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA FORTALEZA POSSA PEGÁ-LOS EM SUA RESIDÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAPINAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de bancos de pracinha no canteiro central da praça localizada na Av. Oriente Brasil, tendo em vista a grande extensão do local. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto a empresa responsável pelo o projeto “Ilumina Forquilha” uma nova revisão tendo em vista a instalação de novos postes no município sem a colocação das lâmpadas de LED. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Municipal Executivo Municipal a revisão e manutenção e manutenção de todos os transportes escolares que irão operar nos translado dos alunos da rede pública de ensino deste município. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 293 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de uma academia da saúde na praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 268 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de redutores de velocidade na Avenida Raimundo Nonato de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 231 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Luiz Alves Martins Filho pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 219 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a retomada dos serviços com a conclusão da praça do Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 218 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 180 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lindojonso Bezerra Prado, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 164 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 151 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura uma limpeza completa as margens do açude público de Forquilha, nas proximidades do Balneário. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras nas Localidades de Sereno e Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 116 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma capinagem com mutirão de limpeza no bairro Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 115 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o serviço de terraplanagem as margens direitas da C.E 362 (iniciando no antigo clube mandacaru até o posto milagres). Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o arruamento com suas respectivas placas de identificação no Conjunto Habitacional Antonio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a drenagem da rua Joaquim Frederico Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras na Localidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER - Departamento Estadual de Rodovias que seja constituídas faixas de segurança para pedestres no cruzamento da rua Irmão Liberato de Matos com a C.E 362, zona urbana do município. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho a ampliação da Escola Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 349 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Cicero Gomes de Araújo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 328 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de túmulos comunitários nos Cemitérios dos Distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 288 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das ruas Antônio Fernandes da Costa e Joaquim Frederico Gomes, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 275 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 258 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição das casas de taipa existentes neste município por casas de alvenaria. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 208 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento nas imediações do posto São Francisco e Ginásio Real Madrid, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 178 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de José Nicolau de Almeida, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 177 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da pavimentação em pedra tosca da rua Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 157 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, a desinfecção nas praças, avenidas e demais logradouros públicos, como prevenção ao Novo Coronavírus. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 120 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a ampliação da equipe de testagem da COVID-19, inclusive com atendimento nos PSFs da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 117 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente um mutirão de limpeza nos prédios públicos da Sede e Zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 64 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um calçadão de proteção por trás do Cemitério Público São Francisco de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 98 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de estudo/planejamento estratégico para a implantação de sinalização horizontal e vertical na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 97 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica dos Bairros Cidade de Deus e Cidade dos Anjos, zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 86 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza nos Conjuntos Habitacionais Antônio de Lourdes Dias, Abelardo Cavalcante de Vasconcelos e Pico da Esperança, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 85 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Oficina, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 63 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o arruamento do bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um dessalinizador no poço que fica nas imediações da rádio pioneira. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de uma cisterna para o abastecimento de água potável para os moradores de Quilombos, no bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. Situação: Aberta ================================================================================ Total: 121 registro(s)