MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 22:22:26 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 243 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará(SOP) a instalação de redutores de velocidade na CE-362, nas imediações da entrada da sede do Município de Forquilha e do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 215 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do trecho da localidade de Tamanduá, passando em frente à residência de Sérgio Feijão até a estrada que dá acesso à Várzea da Cobra, com a instalação de bueiros nas áreas mais críticas para a passagem de água. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 214 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada na Várzea da Cobra, nas imediações do Beco do Junco, com piçarramento e a colocação de manilhas nas áreas críticas da região. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 208 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de serviços de roço na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 197 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE), por meio do setor competente, a realização de serviços de reparo e recuperação asfáltica na Rodovia Estadual CE-362, no trecho que liga o Município de Forquilha a Cidade de Santa Quitéria. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 196 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços paliativos na entrada e na estrada da localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 173 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de piso intertravado na Rua Criança Jorge Guilhermina. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 172 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com especial atenção à Praça Sensorial, visando assegurar melhores condições de uso, segurança e convivência para toda a população. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 171 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da estrada que dá acesso à localidade Oficina até São Lourenço, incluindo o trecho da Rasteira, passando pela divisa. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 152 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e o piçarramento da estrada da localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 151 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, piçarramento e a recuperação da estrada que liga a localidade de Trapiá ao Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 150 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto com com piçarramento das estradas dos Setores I e II, abrangendo as áreas mais críticas daquelas localidades. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 132 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Avenida Grande Oriente Brasil, com a implantação de uma brinquedopraça e de uma academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 131 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade de Campo Novo, às margens da CE. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 130 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Caiçara, no entorno da praça da igreja daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 112 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevereiro e 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 111 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 85 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do calçamento da Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 84 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implementação de eventos voltados para a exposição e venda de animais, oferecendo suporte logístico, espaço adequado e fiscalização sanitária, para que produtores e criadores locais possam expor e comercializar seus rebanhos de forma organizada e periódica. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 071 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento de São Lourenço até a localidade de Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 070 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 069 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Cogerh a recuperação da pavimentação da parede do Açude Arrebita, modernizando-a e tornando-a mais segura, bem como a instalação de luminárias, a fim de garantir maior segurança aos usuários. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 042 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade do Ingá, até a CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 041 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com areninha, brinquedopraça e Academia da Saúde, na localidade da Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 040 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Cesário Alves Pereira, localizada na comunidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da rede de abastecimento de água nas localidades de Oriente I e II, Capembas, Cachoeira das Moças, Tamanduá do Lalá, Carnaubinha, Cabeça do Boi, Buracão e Assentamento Pedra Branca. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçadão com iluminação até a Fábrica Resibras. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Deputado Federal Mauro Filho a construção de uma praça com areninha, nas margens da igreja, na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de piso intertravado na Rua Criança Jorge Guilhermina. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 271 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Dias Arruda pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 270 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governador Elmano de Freitas a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), um consultório completo instalado em um veículo, destinado a levar atendimento às populações com dificuldade de acesso à saúde bucal. Essas unidades fazem parte do programa Brasil Sorridente e são equipadas com cadeira odontológica, aparelho de raio-X e gerador de energia. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao poder executivo e a secretaria competente, a criação do projeto " Hora Máquina ", visando ajudar e incentivar o homem do campo cada vez mais em suas produções rurais, e criação de reservatórios de água para o consumo animal com a chegada no tempo chuvoso. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do município, com especial atenção à Praça Sensorial, visando assegurar melhores condições de uso, segurança e convivência para toda a população. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma dos redutores de velocidade na área da Rodoviária. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Tamanduá do Lalá e Canaubinha. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de limpeza e pintura dos cemitérios para a preparação das celebrações do dia dos finados. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevereiro e 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 184 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Avenida Grande Oriente do Brasil, com brinquedopraça e aparelho de academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e manutenção do prédio da Ematerce. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 171 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 169 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de esporte, a ampliação do projeto “Escola de Esporte” para as localidades que tenham quadras de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de postes e luminárias na CE, no trecho que vai da localidade Socorro Pereira até o Posto Milagre, bem como na rua que dá acesso ao Cemitério Novo. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na BR, em razão dos inúmeros acidentes gravíssimos que vêm ocorrendo constantemente. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 118 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer (areninha, quadra ou praça) no bairro Alto Alegre, nas proximidades do loteamento Bela Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita-se à Superintendência de Obras Públicas (SOP) a implantação de um entroncamento visando à redução da velocidade do tráfego nas proximidades da entrada que dá acesso ao Distrito do Trapiá, no Estado do Ceará , na CE-362. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada no Riacho Lambedor, na estrada que liga Forquilha a Groaíras, nas proximidades do Amazonas. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 093 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha nas localidades de Pocinhos e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 092 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área esportiva ou praça, equipada com brinquedopraça ou academia ao ar livre, na localidade de Rasteira, nas proximidades da Vila, próximo ao colégio. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 070 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros de Sobral, Tenente-Coronel Roberto Moraes, uma parceria com o Corpo de Bombeiros, visando oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais e aos jovens Forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 069 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça da Várzea da Cobra e da Praça Primeira de Maio, ambas com a instalação de uma Brinquedopraça ou Academia da Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 046 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da cobertura da quadra da Escola Centro Social. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 045 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação do calçamento em pedra tosca na localidade de Rasteira e o início nas localidades de Caiçara, Oficina e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a Empresária Layla de Oliveira Victor, em reconhecimento aos seus atos de coragem, responsabilidade e solidariedade na manhã da quinta-feira, 07 de agosto. Ao agir de forma rápida e eficaz, salvando a vida de uma criança que se engasgou com um anel, Layla Victor demonstrou verdadeiro espírito de cidadania e compaixão, contribuindo para o bem-estar de nossa comunidade. Expressamos nossos mais sinceros agradecimentos e congratulações por esta atitude exemplar, que reflete valores humanos e incentiva a solidariedade. Que tal gesto sirva de inspiração a todos, fomentando uma cultura de atenção e cuidado ao próximo. Parabéns, Layla de Oliveira Victor, por sua bravura e pelo exemplo de vida e solidariedade prestados à comunidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade do Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do quiosque. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 278 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Bernardo Martins de Matos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 252 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma, construção e implantação de brinquedopraças na praça da localidade Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova rua, com início no final da Rua 1º de Maio, dando acesso ao Estádio Siqueirão e estendendo-se até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do calçamento da rua José Gerardo, até o cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações à Associação Comunitária de Forquilha – ACOLHA, por sua relevante iniciativa na elaboração e estruturação do Estatuto da entidade, promovendo organização, representatividade e fortalecimento da participação comunitária em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sérgio Aguiar a aquisição de uma ambulância para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 222 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer (areninha, quadra ou praça) no bairro Alto Alegre, nas proximidades do loteamento Bela Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 221 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em malha asfáltica nos bairros Alto Alegre e Jerônimo Costa Filho, nas ruas onde ainda não foram concluídas. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao deputado federal Mauro Filho a destinação de recursos para a construção da praça da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabeliã Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva e Rua 5 de Fevereiro. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e manutenção do prédio da Ematerce. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 179 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Frederico Gomes, nas proximidades da Igreja Deus Proverá. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do senhor Luis Alves da Silva, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública no trecho de continuação da Avenida Francisco José de Loiola, nas imediações do Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Michelle Melo, o conserto com colocação de manilhas e piçarramento de pontos críticos de lama existentes no beco que liga a entrada da Carnaubinha até a estrada que dá acesso ao Salgado dos Mendes. A solicitação se dá, principalmente, pelas dificuldades enfrentadas pelos moradores que utilizam esse caminho, tendo em vista os atoleiros e a lama que dificultam ou até impedem o deslocamento de suas residências ao trabalho. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 143 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do Açude Velho (Doutor Bonifácio), na localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 123 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um calçadão com postes e iluminação nas imediações da Socorro Pereira até o Rancho do Gancho. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 122 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza (roço), na sede e nos distritos. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do Açude Pequeno, na localidade de Ingá.

Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de Ingá até a CE-362 e da localidade de Cajazeiras até a BR-222

Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na CE-362, sendo um nas proximidades do Mercantil Zé Maria e outro próximo à entrada do Pico da Esperança.

Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 92 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da Praça Primeiro de Maio, com a construção de um anfiteatro destinado a apresentações e eventos gospel.

Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento da localidade de São Lourenço incluindo os arredores do PSF do Bom Lugar, seguindo até próximo à casa do André Cavalcante.

Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 65 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a reforma e ampliação do cartão postal da cidade (Quiosque), incluindo a instalação de equipamentos de entretenimento para as crianças, como brinquedos e áreas de recreação.

Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 64 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma área de lazer na localidade de Oficina (Campo Novo), a fim de proporcionar motivação aos jovens daquele local e melhorar a qualidade de vida de todos os moradores da comunidade.

Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Oficina, devido à necessidade da comunidade durante o período de inverno.

Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha em uma das localidades: Cacimbinha, Rasteira, Salgado dos Mendes e Ingá.

Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de postes de iluminação na CE-362 que liga Forquilha ao Campo Novo, nas imediações da socorro bacura até o posto milagre, e na rua que dá acesso ao cemitério novo.

Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 342 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 305 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça 1º de Maio, incluindo uma brinquedopraça e academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 304 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca nas localidades de Caraúno e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 291 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Campo Novo, nas proximidades da capela. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 290 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio Siqueirão indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 191 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Campo Novo, nas proximidades da capela. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 270 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 269 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a perfuração de cinco poços profundos no município. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 244 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem de todos os campos de futebol da zona rural do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 196 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas ruas do distrito do Trapiá, principalmente nas ruas Francisco Martins de Vasconcelos e Francisco Benjamim Oliveira Lira. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 195 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ampliação do quadro de iluminação pública na localidade de Campembas Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, promover a prática da capoeira nas escolas municipais. A capoeira é uma expressão cultural brasileira que une dança, luta, música e brincadeira, promovendo o desenvolvimento físico, mental e social dos participantes. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 191 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do Corpo de Bombeiros de Sobral, Tenente-Coronel Roberto Moraes, uma parceria com o corpo de bombeiros, visando oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais e aos jovens Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 190 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a reforma da Grande Oriente do Brasil, com brinquedo praça e aparelhos de academia ao ar livre Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 163 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT), por intermédio de seu superintendente, SR. Thiago Borges Pitombeira, a autorização para o uso do espaço em frente a Elza Goersch (Calçadão), visando à construção de uma praça e uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e brinquedo praça na praça da 1º de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura e pavimentação de uma nova Rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização do quiosques públicos junto com a pavimentação com bloquete intertravado na rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos). Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de arenas de Futevôlei nas Localidades de ingá, Rasteira, são Lourenço e no distrito de Trapiá deste município. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da Praça Francisca Hilda de Vasconcelos (1° DE MAIO) do bairro Edmundo Rodrigues deste município. Situação: Aberta --- Matéria 115 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica das ruas Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Laurindo Bonfim da Silva, José Francelino de Moura e Antônio José Rodrigues, todas localizadas no bairro Edmundo Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a implantação de brinquedopraças nas Praças das comunidades Várzea da Cobra e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Jerliel Viana da Silva Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 369 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 368 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Recursos Hídricos, Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a perfuração de 5 poços profundos nas localidades com escassez de água neste município. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 312 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa da praça da localidade de primavera, incluindo a implantação de uma brinquedopraça, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 311 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de uma área de lazer nas proximidades das ruas Raimundo Nonato e Jerônimo Costa Filho, popularmente conhecida como rua dos côcos. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 292 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 291 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma rede de proteção na quadra de esporte da praça dos Emancipadores . Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 276 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa do Ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 275 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza de todos os campos de futebol que serão realizadas às partidas do campeonato fazendão 2023. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 254 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a implantação de brinquedopraças nas Praças das comunidades Várzea da cobra e Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 244 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas Localidades Várzea da Cobra e Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 243 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma completa do Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 225 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas que encontram-se danificadas na zona rural deste município, por conta do recente e forte período chuvoso. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Valdizia Costa Silva Bezerra pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 188 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação com bloquete intertravado na Rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos). Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 172 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas da Várzea da Cobra, do Rancho do Gancho, e do Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de ações preventivas para garantia de segurança no pronto atendimento de saúde, que deverá ser exercido pela Guarda Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe, em face do acúmulo de lixo e materiais tóxicos nos locais, evitando, inclusive, a proliferação de doenças. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 106 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da Localidade de Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Casa instituindo o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, com o objetivo de realizar projetos culturais visando valorizar os quadrilheiros representantes do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma arena de Futevôlei na Localidade de Ingá, em face da necessidade e reivindicação da população local. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do projeto "Gol de Letra" para as localidades que tenham quadras de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, reforma a das quadras esportivas da Sede e Distritos, bem como a coberta da quadra do Trapiá e da praça dos emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 292 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a ampliação da rede de X abastecimento d’água da Cachoeira dos Louretos até a localidade de Cachoeira das Moças, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 271 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da Agencia Regional do INSS em sobral, relatórios dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Forquilha nos anos de 2016 a 2020, relacionados a contribuição dos servidores públicos municipais bem como o débito do município junto ao Instituto. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 270 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 259 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Lopes Aragão, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 242 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até as Comunidades de Juazeiro, Mocó, Barreiras e Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 209 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 208 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 204 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação das obras de pavimentação em pedra tosca da Localidade de Rasteira, zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 203 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 175 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de esportes a colocação de tabelas de basquete no Ginásio Poliesportivo Real Madrid e na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 174 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de malha asfáltica nas pontes e passagens molhadas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 149 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a raspagem dos campos de futebol amador das equipes participantes do Campeonato Manoel Juarez de Siqueira (Fazendão 2022). Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma área de laser (Praça) no bairro Mesquita Jeronimo. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja católica local. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da igreja católica. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 382 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lixeiras dos Distritos de: Salgado, Trapiá e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 347 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a destinação de recursos para a construção de uma areninha na localidade de São Lourenço, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 346 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa na parede do açude do Feijão. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 335 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha na Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei Instituindo Programa de Assistência à Higiene Intima da Mulher Estudante da Rede Pública Municipal de Ensino e em Situação de Vulnerabilidade Social. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 314 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 285 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca na localidade de Várzea da Cobra, iniciando da escola da comunidade até a ponte. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 284 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 016/2021 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 271 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 270 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária de Saúde a extensão de atendimento médico da localidade de Campo Novo para a Comunidade de Pocinhos, onde facilitará o deslocamento do moradores das localidades de Ingá, Olho D’água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 256 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de carros pipas para sanar a escassez de abastecimento d’água nas localidades da zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 248 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha através da secretaria competente a recuperação dos campos de futebol em toda zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 230 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação na continuação da Av. David Aragão, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 229 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação completa de um poste com luminária na Rua João Batista Aragão Cruz, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 221 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 16/06/2021, logo após o término da sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/21 de interesse do Poder Executivo Municipal, que tramita nesta Casa em caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 220 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 216 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão das lideranças religiosas com atuação no Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 191 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a abertura e pavimentação de uma nova rua iniciando no final da Rua 1º de Maio com acesso ao estádio SIQUEIRÃO indo até a Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 188 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, a expedição de ofício com votos de pesar à família enlutada de JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 18.05.2021. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 153 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria a colocação de luminárias completas nas Localidades de Carnaubinha, Mocó e Barreiras. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 125 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um dessalinizador no poço profundo da Localidade de Barreiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 110 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 24/03/2021, logo após a sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/21 de interesse do poder executivo municipal. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a realização e apresentação de LIVES em alusão ao Dia do Evangélico, que será comemorado em Forquilha no 2º Domingo de Abril. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 93 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a acontecer no dia 17/03/2021, logo após a sessão ordinária, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/21 de interesse do poder executivo municipal, que tramita nesta Casa em caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 59 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da empresa ENEL providências urgentes na substituição de um poste que se encontra quebrado na Rua Tenente Vicente Cesário, em Forquilha, expondo um grande risco aos moradores daquela urbe. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 35 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 34 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de uma praça nas imediações da Igreja Católica na localidade de Caiçara, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais um carro pipa para atender as demandas da zona rural e zona urbana deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do campo de futebol na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da residência do Sr. Itamar. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho, a destinação de emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca do trecho da estrada vicinal que liga a Localidade de Várzea da Cobra à Caiçara, nas imediações da Praça da Igreja Santa Luzia. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 209 registro(s)