MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 28/07/2026 00:08:09 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 290 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de raspagem da estrada vicinal da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 289 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de duas passagens molhadas na localidade de Cachoeira das Moças, sendo uma no sangradouro do açude e outra nas proximidades da residência do Sr. Celinho. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 18/06/2026 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 014 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 011 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 11/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 08/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 010 DE 08 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 08/06/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 08/06/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 008 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 28/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Vitor Lima Felix e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 20/05/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 005 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A JOSE ROBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 20/05/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadania Forquilhense" à José Roberto da Silva e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro dos Santos (Luana) pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 219 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 175 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1º secretário compor Comissões. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção à violência contra a mulher e à promoção da igualdade de gênero no currículo das escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.164/2021. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A ALTERAÇÃO DO ART 40 EM SEU S ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO PRESIDENTE E 1º SECRETARIO COMPOR COMISSÕES. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Aberta --- Matéria 46 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração §5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 108 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 105 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha para o Distrito de Cacimbinha e para a comunidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 104 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das Academias de Saúde do Município. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 103 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação de um centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Almir Rufino de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 083 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 081 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas do distrito de Trapiá: José Liro Pessoa (continuação), Antônio Amaro de Sousa (continuação), Maria das Dores Sousa Lino e Francisco Martins de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 080 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 079 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 050 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação da pavimentação da comunidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 049 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola da comunidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 048 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE JUAZEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de passagens molhadas nas comunidades do Rocha, Timbaúba I, Oficina, Massapé dos Vieiras e Barra dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 025 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a pavimentação de acesso da Unidade Básica de Saúde Abelardo Gomes Parente do distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 26/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 264 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Murilo Lira Araújo, na comunidade de Ingá, incluindo a instalação de um parquinho para as crianças. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a todos os conselheiros tutelares, em comemoração ao seu dia, celebrado em 18 de novembro Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 226 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde e brinquedopraça na Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Edvaldo Mendes de Vasconcelos, Antônio Áurea Costa, Marcelino de Caxias e Gabriel Hilário de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 223 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Quatro de Outubro, Campo Novo, Sabonete e Rosa Dias Loiola Pereira, localizadas no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante (CDA). Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas do distrito de Trapiá: Júlia Gomes de Araújo, Olinda Vasconcelos, Sebastião Ximenes de Menezes, Nossa Senhora das Dores, Luís Sousa Costa, Francisco Benjamim de Oliveira, Vicente Ribeiro de Paiva, Maria do Socorro de Oliveira, Manoel Bezerra de Vasconcelos e Expedito José de Azevedo. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 207 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas do distrito de Trapiá: José Liro Pessoa (continuação), Antônio Amaro de Sousa (continuação), Maria das Dores Sousa Lino e Francisco Martins de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDINARDO RODRIGUES FILHO, EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas Maria do Patrocínio, Francisco das Chagas Melo, Antônio Gonçalves Barbosa e na Travessa Francisco Zilton Loiola Melo, localizadas no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas Sebastião Faustino Custódio, Pedro Luciano da Costa e Joaquim Amâncio de Melo, localizadas no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da comunidade de olho d'água. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na comunidade Olho D'água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na escola Edmundo Rodrigues, na comunidade Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça Francisco Lima da Silva, localizada no ‘Papoco’. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das academias de saúde do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada, conhecida como ‘Rio Mororó’, na comunidade de Barreiras. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE AO TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, tocante ao TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 097 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Dr. Grijalho Mendes Carneiro, na comunidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Matheus Mendes Vasconcelos, na comunidade do Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 095 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a malha asfáltica na Rua Luiz Elieudes Costa. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 076 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde para beneficiar as comunidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 075 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 057 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a continuação da pavimentação em pedra tosca no Carauno. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 056 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma pavimentação em pedra tosca no arraial do distrito do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 055 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma pavimentação em pedra tosca na vila que tem como referência o início no Bar do Valter e término na residência da Dona Maria do Pedro, na comunidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Xavier, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação da escola da Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco de Assis Siqueira Melo, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Mendes Ferreira, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 292 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 286 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Alexandra Ricardo dos Santos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 285 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no município, equipado com os seguintes serviços: radiografia (raio-X), tomografia computadorizada (TC), ressonância magnética (RM), ultrassonografia, mamografia, eletrocardiograma e eletrogastrografia. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 284 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Rua José Raimundo Nonato, situada no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 283 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada situada no Rancho do Gancho. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Sr Francisco Williams Cabral Filho, as devidas providências de imediato relacionadas as necessárias instalações de um redutor de velocidade na BR 222 no trecho entre os km 200 a 202 no Distrito de Cacimbinha, zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Rodrigues Vasconcelos, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Bernardo dos Reis, pelo seu recente falecimento no dia 21/05/2025. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenizio José do Prado, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 à 25 de maio de 2025. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Promulga o Decreto Legislativo 006 de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da instalação e o uso de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas ao regimento interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 139 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: Promulga as proposições legislativas dp PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Forquilha - ce, estabelece emendas ao Regimento Interno, regras disciplinares, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Ronda Maria da Penha" no município de Forquilha, com o objetivo de realizar visitas periódicas às residências das vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecendo apoio psicossocial e assistencial, conforme anexo.

Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Barras dos Melos e Massapé dos Vieiras.

Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 93 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Sisar a implantação  da rede de abastecimento de água para as comunidades de Oriente, Timbaúba I e II, Pau Branco, Cachoeira das Moças, Buracão, Fazenda Açude, Juazeiro I e II, Barreiras e Mocó na zona rural de Forquilha.

Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos.

Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas de Santo Antônio, uma situada entre São Lourenço e Rasteira, e a outra que dá acesso ao Bom Lugar, próximo ao PSF.

Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada próxima ao Antônio Inácio, na localidade de Viração.

Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Matheus Mendes Vasconcelos, na localidade do Rocha.

Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um curso de defesa pessoal feminina, denominado "Mulheres de Forca", voltado às mulheres forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Messias Ramos pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a continuação do calçamento em pedra tosca da comunidade do Caraúno.

Situação: Aprovada --- Matéria 150 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio José Rodrigues (próximo à base do Raio) e Laurindo Bonfim.

 

Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 297 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 296 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Timbaúba I, Timbaúba II e Pau Branco pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 295 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA QUE TEM COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DO BAR DO VALTER E VAI ATÉ A CASA DO CHICO DO RENATO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 246 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da CE-362, no trecho que liga São Lourenço, passando pela Escola Francisco Teotônio Alves Pessoa, seguindo até Bom Lugar e, em sequência, até o campo. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 232 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a casa da mulher Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 231 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho para a comunidade do Setor III, visando suprir a carência de espaços de lazer adequados para as crianças e famílias da região. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira". Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 142 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma unidade básica de saúde para a comunidade do Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 141 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade na rua Acelino Rodrigues Monção, Monsenhor Sabino Guimarães Loiola, Maria de Nazaré da Silva, Tenente Vicente Cesário, Irmão Liberato de Matos e Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da comunidade da Ingá, dando continuidade ao trecho já pavimentado a partir da igreja, estendendo-se além da parede do açude e abrangendo o entorno do colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da rua sem denominação localizada à esquerda da praça da comunidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma passagem molhada Para Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues da localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça, na comunidade de Olho D'água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leda Monção Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eudes Freires Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção da passagem molhada nas comunidades Timbauba 1, Rocha, Massapé dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 361 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ernesto Ribeiro pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 359 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues, da localidade de Viração . Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 358 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que liga a Rasteira ao São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 333 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 294 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade do Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 293 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localização de Viração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 281 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do matadouro público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 280 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação na comunidade Olho D'água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 257 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio, até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 241 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 240 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, principalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 228 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 227 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada na localidade de Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 194 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva para a escola Eduardo Cavalcante Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 193 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pequena praça (um espaço público de lazer) na comunidade Caraúno, em frente ou na lateral da escola Raimundo Vieira Dias. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 157 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca ou asfáltica na rua Criança Jorge Guilherme (rua estreita), tendo em vista a necessidade da população em locomover-se com mais segurança. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 156 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada da comunidade Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A FUTURA ESCOLA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIQUEIRÃO (ENTRE A CE 362 E A BR 222, NA AV:. RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA) COM O NOME DE EDINARDO XIMENDES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da empresa Enel Ceará, a substituição dos transformadores monofásico para trifásico na comunidade São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas de emergência no pronto atendimento da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita do Espírito Santo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Eliete de Araújo Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 83 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o tombamento do açude dos Melos, para que se torne patrimônio histórico do município de forquilha, em face da importante preservação do meio ambiente, bem como da memoria histórica da comunidade do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, pricipalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Juazeiro Luz, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Liduina Sousa Duarte pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Sr Thiago Borges Pitombeira, providências de imediato, relacionada as instalações de devidas necessárias redutor de um velocidade na BR 222 no trecho entre os km 200 a 202 no Distrito de Cacimbinha, zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Saboia de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 39 Exercício: 2013 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a liberação da emenda parlamentar referente à construção de duas praças, ambas nas comunidades de Juazeiro e Olho D'água dos Cassimiros, tendo em vista o crescimento populacional dessas localidades. Situação: Aberta --- Matéria 201 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. realização da a parceria com o Sisar e Cagece para ampliação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Rocha, Humaitá, Timbaúba 1 e 2. Cabeça do Boi até o Buracão, tendo em vista que já há adutora implantada Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação ao redor da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que fica entre as Localidades de Rasteira e São Lourenço assim como a construção da passagem molhada dos Eufrásio na Comunidade de Bom Lugar baixo / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 251 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 029/2022 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 228 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Campo novo, nas proximidades da Igreja Católica. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 227 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da praça assim como a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 211 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 210 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Escola Edmundo Rodrigues Junior, na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 194 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de praças nas Localidades de Juazeiro e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 193 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Luz, Juazeiro, Rocha, Pau Branco e Timbaúba l. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 185 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos emergenciais da pavimentação nos arredores do posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 184 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do prédio da Escola desativada Rosa Dias de Carvalho Loiola, na Localidade de Caiçara para que seja implantado nesse espaço projetos das unidades de apicultura e cajucultura. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 172 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Ferreira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 170 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Localidades deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 168 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Vladson da Silva Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 160 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do prédio onde funcionava a Escola Raimundo Vieira Dias, na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 159 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS a disponibilização da unidade móvel “Ônibus Lilás” para fazer atendimentos a mulheres Forquilhenses que vivem em situação de violência. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 146 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas as estradas vicinais no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da abertura da rua Sebastião Faustino Custódio assim como a limpeza completa e construção de rede de esgoto. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o concerto emergencial das duas passagens de acesso à Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a inclusão das pessoas com deficiência nas ações sociocultural e educacional do município no calendário das atividades culturais desta secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Emiliano Ponte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Praça do Distrito de Cacimbinha, assim como a implantação de uma brinquedopraça e uma academia da saúde. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reestruturação com uma limpeza completa na parede do açude da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o alargamento da parede da barragem do Ivan Vieira na Comunidade de Massapê dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de passagens molhadas na Comunidade de Massapê dos Vieiras (próximas as residências da Sra. Mundola e Sr Antônio Mariano). Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a restauração da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Buracão até Assentamento Pedra Branca Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de uma praça na localidade de Olho D’água dos Cassimiros, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, no Distrito de Trapiá (na passagem que dá acesso ao Carnaubal). Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma reforma na passagem molhada da Localidade de Viração (conhecida como passagem molhada do Sr Antonio Inácio). Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuição de fardamentos para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Avenida Prefeito José Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 381 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a inclusão das localidades de: Juazeiro, Pocinhos e Ingá e Olho D’água nas rotas de coleta de lixos. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 371 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de passagens molhadas nas seguintes localidades: Luz e Bom lugar conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 368 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição da lâmpadas queimadas das seguintes localidades: Setores l, ll e lll, Massapê dos Vieiras, Ubá, Oficina, Rasteira, São Lourenço e Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 351 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho através da Secretaria de Cultura do Estado a inclusão do município de Forquilha no programa “Toda banda de música é uma Escola”. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 345 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário das Cidades a destinação de dessalinizadores para poços profundos existentes nas Comunidades do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 344 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade de Sabonete nas proximidades da escola local. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 334 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a criação do conselho municipal dos direitos da mulheres. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 333 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Juazeiro, Bom lugar debaixo no São Lourenço, conhecido como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 326 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde um mutirão de ultrassonografias e mamografias dentro do mês de campanha outubro rosa “mês da prevenção ao câncer de mama”. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 325 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Timbaúba l e ll. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 321 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um carro a se destinado para o trabalho de deslocamento dos agentes de Endemias deste município. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 315 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada na localidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 310 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de um poste no cruzamento das ruas Raimundo Nonato de Loiola e José Faustino de Siqueira, no Bairro Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 287 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado atendimentos especializados de médicos neuropediatras e Pediatras em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, parcerias com empresas do Município de Forquilha para estágios remunerados aos jovens aprendizes, garantindo a nossa juventude a oportunidade de experiência para o primeiro emprego. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 266 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 265 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma e ampliação das Escolas Municipais: Eduardo Cavalcante Aragão (Trapiá), Murilo Lira Araújo (Ingá) e João Loureto de Sousa (Cachoeira dos Louretos), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 262 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até a Comunidade de Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 261 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de oficio ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Queiroz Filho e Exmo. Sr. Deputado Federal Leônidas Cristino, solicitando recursos para a construção de áreas de lazer nas seguintes localidades: Olho D’água dos Cassimiros, Juazeiro e Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 235 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de dois postes próximo as residências dos senhores: Carlito Ximenes Rodrigues e Francisco Rodrigues Vasconcelos, ambos residentes na Localidade de Massapê dos Vieiras /Trapiá, Zona Rural do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 219 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente Regional da Empresa SISAR, providências imediatas no que dizem respeito a falta da prestação do serviço da referida empresa na Localidade de Cachoeira dos Louretos, zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplauso. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 215 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Cultura a elaboração de projeto de valorização à cultura salgadense, haja vista ser aquele distrito reconhecido como "Capital Cearense do Cinema Poputar". Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Cassimiro Neto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 190 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de Psicólogos para realizarem atendimentos na zona urbana deste município. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 189 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de aparelhos celulares com aplicativos de mensagens para atendimentos e informações no CAPS e PSF’s do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 166 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a priorização das vacinas contra o COVID-19 aos profissionais da assistência social e funerárias estabelecidas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 148 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 147 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza do cemitério público do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 137 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Queiroz Filho, a liberação de emenda parlamentar para a continuação da pavimentação da localidade de São Lourenço, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 111 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a priorização e inclusão das pessoas com modalidade de doenças crônicas no calendário de vacinação contra o COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 109 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras o conserto na entrada da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 108 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por Intermédio da Secretaria de Obras, a pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá (nas proximidades da residência do Sr. João Paulo Lira até a passagem molhada). Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e estruturação do Centro de Especialidades Clínicas à Saúde de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Intersetorial para Atendimento Educacional Especializado em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 74 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Salvelina Maria Vasconcelos de Farias, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 55 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da direção da empresa energética ENEL a disponibilização de um local mais amplo para funcionamento do escritório da empresa em Forquilha, assim como a contratação de mais funcionários para um melhor atendimento aos usuários dessa prestadora de serviços. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 54 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação das passagens molhadas nos riachos das localidades de Rocha, Olho D’água, Humaitá e Pocinhos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho, recursos para restauração da parede das barragens de Massapê dos Vieiras, Ingá e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 47 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras a colocação de bueiros nas estradas vicinais de acesso as localidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 46 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos o conserto da bomba do poço profundo da Localidade de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 45 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma extensão da academia da saúde em locais e pontos específicos da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 44 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a colocação de uma escultura com uma claquete de cinema, na praça do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da secretaria competente a implantação do CRAS na zona rural a serem instaladas nos prédios escolares em desuso. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a reabertura do Colégio Francisco Liberato Frota, para o funcionamento de uma extensão do PSF da Localidade de Cajazeiras, como forma de melhor atender as comunidades circunvizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Domingos Neto, recursos para a compra de duas ambulâncias para atender às demandas do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Leônidas Cristino, recursos para construção e restauração das passagens molhadas nas regiões mais afetadas no Município de Forquilha: Cajazeiras à Gavião, Viração à Ubá, São Lourenço, Oficina, Olho D’água e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. Situação: Aberta --- Matéria 287 --- Número: 181 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa nas proximidades do Balneário público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 180 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 179 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Cia do 3º BPM do Estado do Ceará a permanência de patrulhamento ostensivo, Zonas Urbana e Rural do Município de Forquilha, tendo em vista o estado de calamidade na segurança pública da população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 177 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Araújo Gomes pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 176 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria José de Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 175 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Carlos Sérgio Santos Chagas pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 168 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Elza Goersch Andrade pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 155 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma nova Sede para abrigar a Associação dos mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 154 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social a relação dos beneficiados com terrenos públicos doados a pessoas físicas entre o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 153 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a testagem de COVID nos: Topiqueiros, cobradores, taxistas, e mototaxistas atuantes no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 118 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de medicamentos em todas UBS incluindo remédios para as pessoas que são atendidas no CAPS, neste município Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 117 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a implantação do projeto “Teste em Casa” nas pessoas da zona de riscos ao COVID-19, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 116 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de fitas ou testes de glicemia a serem distribuídas em todos os locais de atendimentos da saúde pública do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 102 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais das seguintes Localidades: Pau Branco, Timbaúba l, ll, Buracão e Cachoeira das Moças, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 101 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tendas no CAPS, PSFs e na Academia da saúde onde estão sendo realizado as testagens de COVID – 19. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 100 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizado mutirão na Localidade de Pocinhos com os seguintes benefícios: Recuperação das estradas, ramais de acesso a outras comunidades, substituição das lâmpadas queimadas e uma limpeza completa no Colégio. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 56 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição e distribuição de EPI’s e matérias de limpeza para os principais órgãos públicos da administração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 91 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de carros para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços neste município. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 82 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas referente as verbas extras recebidas e os gastos referente ao período da pandemia até o presente momento. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 70 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria do Meio Ambiente medidas emergenciais quanto ao foco de fumaça causado pelo depósito de lixo (LIXÂO) localizado no Bairro José Raimundo de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 69 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde medidas emergenciais contra a propagação da COVID-19 no Distrito de Cacimbinha, haja vista o grande número de infectados ali existentes. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 55 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal uma reforma completa no Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo as seguintes categorias: Garis e Assistentes Sociais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19 Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 52 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo aos profissionais da saúde deste município que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar incentivos financeiros para as costureiras do município de forquilha na confecções de máscaras para serem distribuídas pela secretaria da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 41 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente o roço da Rua Zoraide Costa e a substituição das lâmpadas queimadas da mesma, nas proximidades onde funcionou a cooperativa de castanhas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 25 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão da pavimentação da Rua Laurindo Bonfim neste município. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 24 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão em caráter de urgência do serviço da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 267 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a ornamentação natalina nas praças públicas e avenidas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 242 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 241 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 233 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a identificação com suas respectivas características das áreas preservadas como Sítio Arqueológicos. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 229 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Edileuza Sousa Frota, falecida no dia 13 de setembro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 216 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral, Tenente-Coronel Henrique, Comandante do Policiamento do Interior, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos o aumento do efetivo do destacamento de Policia Militar em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 215 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a implantação de postos de policiamento em todos Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 214 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de Psicólogos a ser destinados para fazerem atendimentos em todos PSF da Sede e Sertão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 212 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição de materiais de limpeza em todos os setores da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 211 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e reposição de matérias odontológicos em todos PSF deste município. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 210 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de médico, bem como odontólogo a ser destinados para os atendimentos do PSF 07 (Campo Novo), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 206 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Avelino Cavalcante, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 202 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 201 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e colocação de uma caixa receptora de lixos na Comunidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 200 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição dos dessalinizadores, limpeza e reativação dos poços profundos da Sede e Sertão deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 189 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 177 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará a instalação de uma Delegacia da Mulher neste município. Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 176 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da construção do calçamento da Comunidade de Ingá nas proximidades do Bar do Paulinho, via escola indo até a residência da família Rangel. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 175 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reforma completa do Matadouro Público e a aquisição de um transporte adequado para uso de transporte das carnes para frigoríficos e mercado público, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 161 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 160 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 154 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, a aquisição de um Kit Glicemia para o Centro de especialidades odontológicas (CEO) e máquina ou equipamento que possa realizar hemogramas. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 153 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, a transferência da entrada da estrada vicinal que liga a Comunidade de Juazeiro à C.E 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 152 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a conclusão do saneamento básico da Rua Raimundo Nonato de Loiola, Bairro Alto Alegre, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 139 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes a implantação do centro de convivências nas Escolas que estão desativadas nas Comunidades, onde pode ser feito trabalho social crianças, jovens e idosos, levando entretenimento e qualidade de vida aos munícipes. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 137 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 136 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 129 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço das estradas vicinais e de todos terrenos baldios deste município. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 128 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Moreira Vasconcelos, pelo seu recente falecimento ocorrido em 17/05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 127 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Gerardo Maurício de Araújo pelo seu recente falecimento ocorrido em 17 /05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 110 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o Saneamento Básico das ruas no Distrito do Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 109 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação da Academia da Saúde e Centro de Convivência para Idosos em todos os Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 108 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento ou material calcário das estradas vicinais das Localidades de Trapiá, Carauno, Massape dos Vieiras, Ubá, Rocha, Tibauba, Pau Branco, Setores l, ll e lll, Oficina, Cachoeira dos Louretos e Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 107 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE e da Secretaria de Infraestrutura o concerto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Irmãos Liberato, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 101 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Expedita Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para construção de passagens molhadas nas seguintes Localidades: Luz, Primavera, Gavião, Caiçara, Várzea da Cobra, Rocha, Cachoeira das Moças, Timbaúba, Pau Branco, Oriente, Juazeiro, Ingá, Olho d’água, Tamanduá, Caraúno, Ubá, Barreiras e São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 67 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de material para teste rápido GLICEMIA nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 66 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de um carro de apoio para o Distrito de Salgado dos Mendes a fim de suprir necessidades emergências dos moradores daquele Distrito, haja vista, a retirada da ambulância que prestava tal serviço. Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 65 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento do Distrito de Salgado dos Mendes, com medida emergencial nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Fátima Pereira Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a inspeção nas redes de alta e baixa tensão nas seguintes Localidades e Distritos: Campo novo, Cajazeira, Trapiá e Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a contratação de médicos pediatras para este município. Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o saneamento básico das Ruas Joaquim Federico Gomes e José Francelino de Moura neste município. Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências para o concerto das estradas vicinais das Comunidades de Setores l,ll lll, Rocha, Timbaúba, Pau Branco, Gavião e Luz neste município. Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Sr. Leonidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma Praça na Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho a liberação de emenda parlamentar para aquisição de dois ônibus para conduzir os universitários deste município. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Aldenora Rodrigues de Mesquita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 186 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Cultura do Município a criação de uma data no mês de dezembro para a realização de um Festival de Eventos Culturais em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 369 --- Número: 185 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Poder Executivo o término da pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 370 --- Número: 184 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação dos enfeites natalinos nas Praças, Igrejas e Ruas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 371 --- Número: 176 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação, piçarramento e raspagem da estrada do Rocha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 372 --- Número: 175 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante na localidade de Cajazeiras e da Escola de Ensino Fundamental Moésio Loiola de Melo Júnior, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 373 --- Número: 135 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Município, juntamente com a Fundação Nacional de Saúde, a disponibilização do carro fumacê para este Município. Situação: Fechada --- Matéria 374 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 375 --- Número: 121 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 376 --- Número: 118 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Obras o saneamento básico das Ruas José Francelino de Moura, Zoraide Costa e Raimundo Nonato, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 377 --- Número: 117 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Carlos Eduardo Frota de Moura, a viabilidade da Apresentação do Arraiá Brilho da Noite nos Distritos e Comunidades, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 100 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 72 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Praça na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 380 --- Número: 71 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de 1 (um) Médico Pediatra para clinicar neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 68 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leonidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a conclusão do alargamento da parede do Açude Luis Lira e da barragem, ambos na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 47 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas das Comunidades de Ingá e Olho D’Água, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 384 --- Número: 236 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio de Sousa Filho, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 385 --- Número: 227 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de lombadas tartarugas na Rua Diogo Alves, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 386 --- Número: 226 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Praças nas Localidades de Setor ll e Setor lll, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 387 --- Número: 221 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e da Secretaria de Saúde, a disponibilidade dos Professores de Educação física lotados na Academia da Saúde para as Localidades Interioranas deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 388 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Comunidade de Olho D’água dos Cassemiros, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 389 --- Número: 219 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o saneamento da Rua Zoraide Costa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 390 --- Número: 218 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de bebedouros ou gel’ águas para equipar os PSF deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 115 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca da rua Laurindo Bonfim (Da gruta até a padaria do Zezão) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 392 --- Número: 114 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja enviado ofício com votos de condolência para a família do Sr. José Araújo Ferreira (Benjamim), pelo seu falecimento ocorrido em 01/05/2017. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 392 registro(s)