MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 22:40:32 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 335 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Cledilson de Brito do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ataíde Rodrigues Martins pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 292 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Aldair Prado Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sebastião Loiola de Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 268 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um centro de acolhimento para animais de rua, equipado com os profissionais necessários para seu funcionamento e com os equipamentos essenciais para a esterilização dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 267 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Epifânio de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emanuel Peres Gonçalves pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Caetano Ivo Ximenes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 249 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DO PAPOCO. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 248 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PAPOCO (PRAÇA FRANCISCO LIMA DA SILVA). Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 247 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTÁDIO SIQUEIRÃO. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Celeste Mendes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos, na quantidade necessária, para atender às barracas instaladas no sangradouro do açude de Forquilha, durante o tempo que durar a sangria. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura de um portão no muro do Cemitério São Francisco, com acesso para a rua Arcelino Monção. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edvar Rodrigues de Mesquita (Seu Ed) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lúcia Feitosa Almeida pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade da rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação (com piçarramento) das estradas que ligam os Setores I, II e III a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Iran Cleiton de Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 367 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da Secretaria de Segurança Pública do município, o deslocamento de uma viatura da Guarda Municipal para a CE, em frente à Creche Maria Claudine, nos horários de início e término das aulas, com a finalidade de garantir segurança às crianças durante a travessia da referida via. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 351 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o peixamento do açude Arrebita com espécies variadas, tais como, tilápia, pescada, pacu e tambaqui. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 308 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a compra de novos equipamentos para a academia da saúde como um todo, priorizando os equipamentos de proteção dos alunos de Karatê. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 268 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o piçarramento, raspagem e roço das rodagens para os setores I, II e III. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 153 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a cessão de um veículo para os agentes de endemias em prol do melhor desempenho de suas funções no combate à dengue e às demais zoonoses de seu mister. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 152 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 142 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco, localizado na sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 99 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedito Francisco Soares (Chico da Marinete) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Nonato de Vasconcelos mais conhecido como (Vasconcelos) pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM O CORPO DE BOMBEIROS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UM AMBIENTE NO QUAL NECESSITA-SE DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Cosma Pereira de Oliveira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Loiola Junior, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 284 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 2ª Companhia do 3º BPM - 2ªCIA/3ºBPM, o patrulhamento ostensivo nas estradas vicinais que ligam a Sede do Município as Localidades de Setor l, ll e lll, Zona Rural do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 283 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Diogo Loiola Neto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 257 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Abdoral Madeira de Siqueira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 256 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Espedito Rodrigues, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 233 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Espedito Cavalcante Aragão pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 232 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aurélio Pereira Aragão pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 221 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das Lâmpadas da Localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 220 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da Escola da Localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 162 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal equipamentos para os Agentes de Endemias dando-lhes condições para agirem no combate a Chikungunya. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 103 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a retomada do convênio do município com a APAE no que conserve a garantia de transporte gratuito para todas crianças assistidas pelos programas especializados fornecidos pelos profissionais da APAE. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 71 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues de Sousa (Chico Evaristo), em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 60 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Tereza do Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de veículo equipado com kits adequados para atender nos serviços de testagem da leishmaniose para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 359 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Valmir Gomes de Loiola, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 357 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a reforma da praça da localidade de Carauno. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 329 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reposição do poste da iluminação pública da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, tendo em vista que o lá existente encontra-se danificado há muitos dias deixando a única área de lazer inviável para a pratica do esporte. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 257 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga a sede do município de Forquilha à localidade de Córrego dos Matos via Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 197 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto das luminárias da praça da localidade de Pocinhos, bem como dos postes daquela comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 196 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza e a contratação de vigias para a praça da localidade de Pocinhos. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 174 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Valdir dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 173 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de fardamentos para os servidores da Prefeitura de Forquilha (auxiliares de serviços gerais e vigias). Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 159 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o restabelecimento da ambulância e/ou carro de apoio do PSF do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 158 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de vigias/zeladores para a praça do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 150 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Pedro Urbano Duarte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 146 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação da passagem molhada na Localidade de Luz, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 135 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de vigias/zeladores para a praça da localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 134 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a inclusão dos profissionais de farmácia (atendentes, balconistas, caixas - dentre outros) na lista de prioridades na vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 124 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família de Francisca de Assis Rodrigues, em virtude do seu recente falecimento Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 71 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com urbanização em frente à Capela da localidade de Cachoeira dos Louretos, Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 58 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da passagem molhada do riacho Carnaubinha, na Localidade de Tamanduá. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 180 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 179 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Cia do 3º BPM do Estado do Ceará a permanência de patrulhamento ostensivo, Zonas Urbana e Rural do Município de Forquilha, tendo em vista o estado de calamidade na segurança pública da população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 177 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Araújo Gomes pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 176 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria José de Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 175 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Carlos Sérgio Santos Chagas pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 161 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Daniel Bie Paiva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 158 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DERT a colocação de redutores eletrônicos de velocidade em frente ao Colégio da localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 148 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Osvaldo Loiola de Siqueira pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 139 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Margarida Alves Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 138 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Eliardo Melo Feijão pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 137 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da COGERH o concerto do calçamento em toda a extensão da parede do açude Arrebita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 111 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Jovem Gilmara Vasconcelos Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 110 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Edson Miranda pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 72 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação com piçarramento dos pontos críticos da estrada vicinal que liga a BR 222 a Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 71 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada sobre o riacho Carnaubinha, localizada na Comunidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Cicero Ferreira Araújo, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE local uma manutenção no esgoto localizado no cruzamento da Rua Rosa Melo Segundo com a Rua Maria de Nazaré da Silva nas proximidades do comércio Neto construções, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 242 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 241 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 235 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o conserto da passagem molhada sobre o Riacho Carnaubinha na Comunidade de Tamanduá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 213 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a colação das Placas de indicação de limites atualizados do Município de Forquilha/CE com o Município de Sobral localizadas na BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 206 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Avelino Cavalcante, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 205 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Jeane do Socorro Araújo Melo, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 204 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Criança Anderson Silveira Torres, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 195 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação, urbanização com calçadão na Rua Possidônio de Siqueira, mais precisamente as margens da CE 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 194 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente um mutirão de limpeza na Rua Possidônio de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 189 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 179 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Manoel do Nascimento, falecido no dia 28/07/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 166 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a retirada do poste que encontra-se no meio da Rua José Pimenta da Silva e sua posterior instalação em local adequado. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 165 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Ana Maria Rodrigues Lopes, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 164 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes da Silva, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 161 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 160 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 137 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 136 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 108 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento ou material calcário das estradas vicinais das Localidades de Trapiá, Carauno, Massape dos Vieiras, Ubá, Rocha, Tibauba, Pau Branco, Setores l, ll e lll, Oficina, Cachoeira dos Louretos e Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Expedita Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 97 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Rivaldo Arnald Texeira de Lima, pelo seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Humberto Dias de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Fátima Pereira Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 06/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador Estadual do DNOCS uma inspeção na parede do açude público do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Aldenora Rodrigues de Mesquita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Ferreira de Matos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Rita Maria Loiola de Vasconcelos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Diva Maria Dias Sousa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Antonio Ilário, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Albuquerque (Maria da Dorinha), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 186 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 181 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Tereza Rodrigues Freire, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 179 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Martins de Sousa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 129 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. César Magalhães Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 121 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 100 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o "MAIO AMARELO"para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 88 Exercício: 2018 Data: 16/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Adalto Madeira, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 77 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias na margem da CE 362, no trecho compreendido entre o comércio da Sra. Socorro Pereira e o restaurante Mandacaru. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 47 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adesão do Município de Forquilha ao programa Internet Para Todos, do Governo Federal. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 19 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura a recuperação do calçamento no cruzamento da rua Raimundo Nonato Loiola com a rua José Faustino Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 18 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Rita da Conceição Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 245 Exercício: 2017 Data: 13/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a restauração do Campo de futebol da Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 240 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local a retirada de um poste que fica no meio da Rua José Pimenta da Silva no Bairro Alto Alegre, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 194 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família da Jovem Leurilene Sandy Prado Oliveira, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 193 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Gomes Loiola, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 155 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção dois quebra molas na Rua Diogo Alves, próximo à academia e outro em frente à Residência do Sr. Odilon, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 144 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação, piçarramento e raspagem da estrada da comunidade de Pau Branco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 143 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o aterramento da lagoa existente em frente ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 07/06/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Bento) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 124 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Gomes de Mesquita (Antônio Siriaco), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 97 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Rio Timbaúba (Próximo a Dona Concebida) que liga o Distrito de Cacimbinha a Localidade de Timbaúba, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 96 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto do esgoto da Rua Vicente Loiola Aragão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense ao Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 73 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de uma lixeira em frente à Delegacia, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 45 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada do Setor I, via sabonete, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 43 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sr. Raimundo Lopes Loiola, (Raimundo Bento), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Diogo Alves de Loiola, na Localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Civil Municipal, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 74 Exercício: 2017 Data: 05/04/2014 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço e a recuperação da parede do açude do feijão, neste Município. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 149 registro(s)