MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 20:06:55 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 392 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção na areninha do calçadão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 379 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a promoção de um curso de capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 378 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 367 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a limpeza de entulhos neste município. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 366 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a doação de kits odontológicos para todos os alunos da rede educacional deste município. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 359 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a volta dos projetos “cinema itinerante” e “arte em toda praça” neste município. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 358 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a renovação da identidade visual da entrada do ginásio poliesportivo do Real Madrid, bem como a placa de menção honrosa aos atletas e comissões que conquistaram o ginásio para o nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 347 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, o retorno do projeto (Banda de música) em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 341 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma pista adequada para prática de bicicross ou BMX freestyle, próxima ao calçadão (ao lado do INSS), podendo ser uma pista de corrida com diversas rampas (bicicross), ou uma pista cimentada de skate (englobando outras modalidades como skate e patins). Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 288 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placas de identificação nas proximidades das igrejas. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 287 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça de esportes na Rua dos Cocos (Areninha). Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 286 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de uma brinquedopraça na Praça João Jerônimo (Praça dos Plays). Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 257 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OFICINA PARA OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE ARTESÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 256 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 255 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 240 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de saúde, a realização de um mutirão de ultrassonografias. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 239 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a contratação de um(a) médico(a) endocrinologista, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 238 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de caixotes de metal contendo sacolas plásticas para a limpeza de dejetos de animais em todas as praças e calçadão do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Pe. Gérson Luiz Peres Gomes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 222 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de um espaço para que seja realizado todas as festas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao chefe do poder executivo municipal, a elaboração de um projeto de lei para a isenção ou redução em 40% dos tributos e taxas cobradas referentes à iluminação e esgoto no âmbito do município. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 212 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre na Praça João Jerônimo (“Praça dos Plays”) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 211 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao governo do estado do Ceará a liberação de verba destinada à aquisição de uma van para a Secretaria de Esportes deste município. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 210 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao governo do estado do Ceará a liberação de verbas para a aquisição de ônibus destinados ao transporte dos alunos da rede educacional deste município. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 201 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, notificar a Cagece para que a mesma possa consertar todos às ruas danificadas pela a empresa em nosso município. Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 200 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, saneamento básico para a rua José Pimenta da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 199 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implantação de massa asfáltica na avenida prefeito José Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 178 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidades bem como a identificação de faixa de pedestre em torno das escolas públicas e privadas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 177 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ações condutas de todas as secretarias visando o dia das mães em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 176 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria de Esporte e Educação a realização de Olimpíadas Escolares abrangendo todas as modalidades esportivas disponíveis em nosso município, tais como futsal, futebol, handebol, basquete, atletismo, voleibol, karatê e tênis de mesa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 175 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de um acervo cultural (museu) em nosso município . Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 157 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno do projeto (Banda de música) em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 156 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a retirada dos entulhos e podagens, bem como as trocas das lâmpadas queimadas que assola as ruas e bairros do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei "Gacho Reduzido" que prevê a isenção de 30% da taxa de iluminação pública e de esgoto para famílias em situação de baixa renda neste município. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 140 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a renovação da identidade visual da entrada do ginásio poliesportivo do Real Madrid, bem como a placa de menção honrosa aos atletas e comissões que conquistaram o ginásio para o nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 139 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção para o estádio Siqueirão neste município. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 123 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e implantação de brinquedopraças na Praça José Martins Viana, pracinha do balneário, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a liberação imediata dos BOXES da Rodoviária do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a volta dos projetos “cinema itinerante” e “arte em toda praça” neste município. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de banheiros químicos nas proximidades do calçadão na BR 222 para o público usuário dos trailers neste município. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do governo do estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de uma brinquedopraça no calçadão na BR 222 ao lado das arenas society e beach neste município. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente (secretaria de esporte) a disponibilização de materiais esportivos (bolas e coletes) nas dependências do Ginásio Poliesportivo e Estádio Siqueirão neste município. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidades especiais em sua residência. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um Médico Ortopedista. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço nas proximidades da clínica do Dr. Jurandir, na rua Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISANDO UMA COLABORAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO EM SALVA VIDA NO ÂMBITO ESCOLAR." Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI "VIDA NA 3° IDADE" NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Cartório Eleitoral de Sobral a realização de um mutirão para a confecção de títulos de eleitor nas escolas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção da quadra da Escola Moésio Loiola de Melo Junior (Modelo), incluindo pinturas, refletores, acabamentos, redes de proteção, acessos para áreas externas, entre outros, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de brinquedopraças na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares na sede e zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a criação de sinalização adequada na BR 222 extensão, especialmente na zona urbana do município de Forquilha, no Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta Forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 352 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de brinquedopraças nas proximidades do calçadão e na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO EM TORNO DE 50%, OU EXONERAÇÃO TOTAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 323 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de olimpíadas escolares, que contemplem todas as modalidades esportivas e olímpicas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 322 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a promoção de um curso de Capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 317 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução de serviços de saneamento básico na rua José Pimenta da Silva, conhecida também como rua dos Côcos, em prol do desenvolvimento digno do local, bem como a supressão de suas necessidades. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 316 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas informativas escrito “Proibido Som”, nas proximidades das igrejas católicas e evangélicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 288 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilidade de uma casa de apoio (abrigo) para animais neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 269 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma arena esportiva para a prática das modalidades de vôlei, futevôlei e atividades funcionais nas imediações do calçadão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei (bolsa atleta Forquilhense). Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 262 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a retirada de cascalhos (entulhos) em todas as ruas de nosso Município. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 242 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Lins Filho pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 218 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a isenção em 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham ao menos um portador de necessidade especiais em sua residência. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 209 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação da arquibancada do Ginásio Real Madrid, para melhorias na visibilidade do público que comparece aos eventos esportivos. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 195 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza na rua dos Côcos e demais nas adjacências, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pista adequada para prática de bicicross ou BMX freestyle, próxima ao calçadão (ao lado do INSS), podendo ser uma pista de corrida com diversas rampas (bicicross), ou uma pista cimentada de skate (englobando outras modalidades como skate e patins). Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de ações proativas em prol da higiene e saúde bucal dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 169 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José juvenil Cavalcante pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 159 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a promoção de um curso de Capacitação e qualificação em arbitragem para todas as modalidades esportivas. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 158 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de placas solares em todas as praças do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidades bem como a identificação de faixa de pedestre em torno das escolas públicas e privadas em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para limpeza e pinturas das praças esportivas de nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 122 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição de brinquedotecas nas proximidades do calçadão e na praça João Jerônimo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI "ARTE CÉNICA NÃO É OPCÃO, ARTE CÉNICA É VIDA EM CONSTRUÇÃO", QUE VISA CONTEMPLAR RECURSOS PARA OS ARTISTAS FORQUILHENSES . Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através Da Secretaria Competente, a disponibilização de materiais esportivos (bolas e coletes) nas seguintes praças esportivas: Ginásio poliesportivo Real Madrid e Estádio Siqueirão neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI "VIDA NA 3º IDADE" NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização do campeonato forquilhense de futebol de campo, neste município, uma vez que a referida atividade seria importante para os esportistas locais, porém não faz parte dos eventos esportivos municipais. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça devidamente estruturada e ornamentada na localidade da Oficina, em face da necessidade de um local de lazer para a população. Situação: - --- Matéria 83 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade para prevenção de acidentes, bem como o serviço de limpeza pública (com GARIS), e acompanhamentos com Agentes de Saúde na rua José Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução de serviços de saneamento básico na rua José Pimenta da Silva, em prol do desenvolvimento digno do local, bem como a supressão de suas necessidades. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de banheiros químicos nas imediações do calçadão para os usuários dos trailers, em face das suas necessidades básicas. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a revitalização da quadra Poliesportiva Real Madrid na cidade de Forquilha, em face da crescente demanda da população. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma revitalização considerável no Balneário Público de Forquilha, uma vez que a estrutura do imóvel encontra-se precária, devido ao longo período sem reformas. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 272 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Franciana de Sousa Matos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 261 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de placas informativas “Proibido Som” nas proximidades das igrejas católicas e evangélicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 260 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de placas solares nos postes deste município. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 245 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o saneamento básico da rua José Pimenta da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 205 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Esportes a realização de cursos de qualificação para os árbitros de futsal e futebol deste município. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 285 Exercício: 2022 Data: 14/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de uma colônia de férias com ações, programas, atividades esportivas e culturais neste município. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 237 Exercício: 2022 Data: 13/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação em pedra tosca da vila que dá acesso ao sistema de tratamento do SISAR, em Campo novo. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 236 Exercício: 2022 Data: 13/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de brinquedopraças nas Praças, Mocinha Viana, Maria Juraci Dias Carneiro e João Jerônimo. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 202 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reforma na quadra de esportes da Escola Moésio Loiola de Melo Junior. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 201 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de cursinhos preparatórios para os alunos da rede pública municipal, visando uma melhor preparação para o exame do ENEM. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 150 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a restauração da quadra de esportes da Escola Moésio Loiola de Melo Junior. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento da rua Criança George Guilherme. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 112 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de uma ambulância com equipe de profissionais habilitados para dá suporte durante a realização dos jogos do campeonato forquilhense de futsal. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 111 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Paulo Geovanio Feitosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 96 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Esportes a colocação de painel com fotos de todos atletas e comissão técnica que conquistaram o ginásio, assim como a colocação de uma placa de bronze com os nomes dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 95 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Esportes a realização dos campeonatos forquilhense de futebol masculino e feminino. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade na elaboração de projeto para isenção ou redução dos tributos/taxas cobradas referente a iluminação pública e esgoto no âmbito do município. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma no Ginásio Poliesportivo Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de esportes o início dos projetos esportivos sociais neste município. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Raimundo Lira Pessoa, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 376 Exercício: 2021 Data: 17/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional do DNOCS, providencias imediatas no que dizem respeito a recuperação da parede do açude público em Forquilha, tendo em vista a existência de crateras. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 375 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a realização de uma colônia de férias. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 352 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a aquisição de materiais esportivos a serem distribuídos nas escolas de ensino público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos ao Sr. João Paulo Teófilo Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 304 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do playgrounds das praças e escolas públicas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 303 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de arenas para prática de vôlei de areia na Sede e Localidades da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 296 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o retorno do cinema popular neste município. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 292 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja construído o muro, assim como a colocação de grama e a instalação de refletores no campo de futebol Laurindo Bonfim, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 291 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 277 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, a recuperação do Campo de Futebol localizado nas imediações do Balneário, assim como a iluminação da referida praça de esportes. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 276 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos nas imediações do calçadão para os usuários dos trailers. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 255 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de lombadas na rua Tenente Vicente Cesário, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 240 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes, cursos de capacitações e habilitações para os profissionais de arbitragem deste município. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 239 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Esportes a contratação de profissionais de Educação Física para o retorno do projeto: “Bom de Bola, Melhor na Escola”. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 236 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a realização da “Semana da Juventude de Forquilha”. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 128 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Esportes a disponibilização de materiais (bolas e coletes) nas determinadas praças esportivas: Ginásio poliesportivo Real Madrid e Estádio Siqueirão. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 209 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de aparelhos adequados para a prática de atividades físicas e funcionais em todas as praças do municípios de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 185 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção da ACADEMIA DA SAÚDE e da ARENINHA, ambas localizadas na rua Paulo Franklin Barbosa, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 184 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação dos playgrounds (áreas de lazer) das escolas da rede pública municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 142 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de arenas para a pratica de futevôlei e voleibol nas Localidades de: São Lourenço, Rasteira, Setor l e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 105 Exercício: 2021 Data: 24/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de oficio com votos de aplausos ao Sr. Henrrique Mendes, Diretor Geral da Cia Vivarte em alusão ao dia nacional do teatro a ser comemorado em 27/03/2021. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 133 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na rua Amália Paiva de Oliveira, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 132 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reposição de novas lâmpadas em substituição às que se encontram queimadas, na rua Raimundo Nonato de Loiola, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 121 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da rua Amália Paiva, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja implantado programa de Auxílio Emergencial aos Vendedores Ambulantes e Artesões de Forquilha, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19 Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Apresenta moção de aplausos ao jogador cearense, com fortes raízes forquilhenses CAIO VIDAL, pela sua grande performance na equipe do Sport Clube Internacional, durante o Campeonato Brasileiro 2020, do qual se sagrou vice-campeão. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 68 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo a disponibilização de um espaço apropriado para abrigo de um asilo de animais em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 67 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governador do Estado do Ceará recursos para a construção de um complexo esportivo a ser construído na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Esportes a disponibilização de tabelas móveis de basquete no ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 42 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria de esportes, secretaria de cultura dentre outras secretarias, a programação com as modalidades esportivas e culturais em alusão ao dia do trabalhador. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 41 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de um espaço para que possa ser instalado um Museu Histórico de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de gramado artificial ou natural no campo de futebol Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Arena Esportiva para a prática das modalidades: Vôlei, Futevôlei e treinos funcionais na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 144 registro(s)