MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 22:22:27 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 238 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de novas lixeiras nos Distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá, Cacimbinha e Craúno. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações a todos os garis do Município de Forquilha, em alusão ao Dia do Gari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade forquilhense. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 230 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora que envie ofício à Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a realização do roço da estrada que liga o município de Forquilha ao distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 229 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudo de viabilidade para a colocação de placas de trânsito às margens da BR, principalmente no perímetro urbano que compreende o município, alertando os condutores para que redobrem os cuidados, pois a área possui grande fluxo de pedestres, ciclistas e desportistas. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 200 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a feitura de uma Passagem Molhada sobre o Rio Timbaúba para garantir o livre acesso aos cidadãos das localidades de Timbaúba II e Pau Branco. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 199 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa diretora da Câmara, o envio de ofício a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, solicitando a quantia de cinco poços para a cidade de Forquilha, mais especificamente para as localidades de CAJAZEIRAS, GAVIÃO, ORIENTE DOS CAPEMBAS HUMAITÁ e PAU BRANCO, devido a sua urgente necessidade de água, principalmente nos períodos de estiagem. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a feitura do Edital Bolsa Atleta para entidades esportivas, não governamentais, visando beneficiar atletas que participam de projetos sociais, de forma democrática e que atenda o maior número de desportistas de nossa cidade. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo, a feitura de Parceria, através de Termo de Fomento, com a Entidade Social APAE de Forquilha, no valor de 50.000, para atender metas e atividades sociais previamente estabelecidas no Plano de Trabalho. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 189 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca da Rua José Marcelo Melo Custódio, localizada no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 188 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de 3 (três) lâmpadas nos postes da Vila Braga, em Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 187 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que proceda ao recolhimento de animais soltos na via, na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 141 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que disponibilize atendimento médico, ao menos uma vez por semana, na localidade do Rocha ou Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 140 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilidade de um carro de apoio ou mesmo de uma ambulância para as localidade de Humaitá e do Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 139 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, um mutirão de limpeza para a casa do Mel na Barra dos Melos, para que dê viabilidade de trabalho aos Apicultores. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei alterando o prazo da licença paternidade do servidor público municipal de cinco dias para vinte dias. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 102 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza dos entulhos acumulados nas ruas Zilda Rodrigues e Joaquim Sabóia Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 101 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada ou a colocação de manilhas, com posterior conserto da estrada que dá acesso ao Setor I, na estrada por detrás do Fórum de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 100 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, conserto da barragem na localidade de Cachoeira das Moças, nas proximidades da propriedade do senhor Gabriel. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 062 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de para-raios no Balneário Público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 061 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto do escoamento de água da entrada do Bairro do Jubina, na Salsa, pois os transtornos na época do inverno só se repetem. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 060 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da passagem molhada do sangradouro do Açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de projeto de lei que reajuste o salário-base da Guarda Municipal, conforme o art. 13 da Lei Municipal nº 046. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 054 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso à vila Braga. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 053 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza da rua localizada atrás da quadra do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do teto da quadra esportiva do Colégio do Centro Social. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de um bebedouro no Balneário, haja vista que muitas atividades esportivas são praticadas e desenvolvidas nesse equipamento público. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Julião de Souza, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 288 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Cogerh, ao Sisar e à Cagece, requisitando informações acerca da competência e responsabilidade pela distribuição de água no Setor Industrial de Forquilha, bem como explicações sobre a instabilidade e até mesmo a falta de abastecimento de água no referido setor. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 284 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o estudo de viabilidade, conforme o Plano Diretor da Cidade, da ampliação da área urbana do Município, como Campo Novo, tendo em vista sua expansão. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 283 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de insalubridade a todas as merendeiras das escolas públicas de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 282 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento da Vila Braga no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 281 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem das rodagens de Trapiá ao Salgado dos Mendes, assim como da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 275 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a implantação de um telefone fixo na Unidade de Pronto Atendimento, bem como a disponibilização de atendimento por meio de ligações via aplicativo WhatsApp, tendo em vista que muitos cidadãos não têm acesso ao sinal das operadoras de telefonia, mas dispõem de conexão à internet. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 273 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de infraestrutura, a manutenção e o aprofundamento da Barragem na localidade do Oriente dos Capembas. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de lixeiras para reposição em todo o território municipal, incluindo sede e distritos. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 252 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará a instalação de uma lombada ou de um fotossensor na CE-362, nas proximidades do acesso à estrada municipal que liga a sede de Forquilha ao distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do colégio da Cachoeira dos Louretos e também o colégio das Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 241 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria da Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEIs) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao DNOCs, assim como o Deputado FederaL Júnior Mano e ao Senador Cid Gomes, para que enviem recursos para manutenção, correção e reforma dos DICs de contenção do Rio Madeira, que dá vazão ao açude de Forquilha por toda extensão das terras de domínio do DNOCs, pois os mesmos encontram-se precários. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 234 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, uma academia da saúde nos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei concedendo gratificação a todos os motoristas de ambulância, assim como aos motoristas vinculados à Secretaria de Saúde do Município, como forma de reconhecer e valorizar os serviços prestados nesta área tão relevante e delicada que é a saúde. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 204 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação da Lei 596/15 na qual dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal sanitária, em especial a parte que reza sobre a criação de abelhas e produção de mel no Município de Forquilha, conforme segue em anexo a este requerimento. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 203 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Carneiro Neto pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 192 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de lixeiras nas proximidades da Igreja do Trapiá, na rua de trás. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada que passa pelo córrego em direção ao Salgado do Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao DNOCS e à Cogehr, solicitando a liberação de água do Açude de Forquilha para os produtores rurais e colonos das comunidades dos Setores, a fim de viabilizar a produção agrícola e pecuária dos moradores que necessitam de água para seus plantios e rebanhos. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 166 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de refletores nos campos de futebol onde serão realizados os jogos do Campeonato Fazendão. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 165 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação da “Casa da Memória de Forquilha”, espaço destinado à preservação, valorização e divulgação da história, cultura e memória do nosso povo. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança nos transportes públicos, em especial nos ônibus escolares. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Casa da Cultura no Distrito do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha - CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA - Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Forquilha, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Gomes Rodrigues pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora o envio de ofício às sedes das operadoras de telefonia Claro, TIM e Vivo, para que, tendo interesse em expandir seus sinais, providenciem a instalação de antenas na localidade de Setor II e demais comunidades rurais de Forquilha que ainda não dispõem de um serviço adequado de telefonia móvel. Situação: - --- Matéria 58 --- Número: 123 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a sinalização e redutores de velocidade de veículos na localidade de Salgado dos Mendes, nas proximidades do posto de saúde, próximo a casa do coronel Carvalho e próximo a Igreja Batista. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 112 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o envio da prestação de contas, bem como a relação de todos os gastos feitos na celebração do dia das mães deste exercício de 2025. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placas indicativas com os nomes e a direção de cada localidade e distritos de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga o Trapiá ao Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 083 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de luminárias no setor industrial de Forquilha, mais precisamente nas proximidades da Fábrica de Reciclagem do Sr. Edson. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 082 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da Rodagem das Cajazeiras que dá acesso ao Edmar dos coqueiros, a mesma se trata de estradas vicinais, ramais muito utilizados pelos moradores. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de um Programa de Estágios, que visa a seleção e contratação de estagiários na Gestão Pública Municipal, fomentando assim os jovens a entrarem no mercado de trabalho de maneira mais qualificada. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a Publicação de Edital para Seleção de Estagiários com direito a bolsa, com o intuito de comentar os jovens pro mercado de Trabalho. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 066 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade do Rocha e Humaitá, no olho d'água, pois no inverno não dá acesso aos moradores. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 065 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da estrada da Localidade da Fazenda Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um Projeto de Lei para contratação de Professores das mais diversas áreas esportivas, como karatê, muay Thai, jiu jitsu, capoeira, dança, ballet, e demais atividades para que a sociedade Forquilhense, de modo geral, em especial as crianças, tenham acesso gratuito ao esporte. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 059 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso a Vila Braga. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 058 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da rodagem da fazenda Agropesa com acesso ao Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o serviço de carro fumacê para o controle de insetos no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de lixeiras fixas na localidade de Bom lugar. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 289 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretaria de educação do estado do Ceará a instalação de (CEI) centro de Educação Infantil nos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 273 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso à vila Braga. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a criação de uma biblioteca municipal. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Indico ao gestor municipal incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 249 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação das leis das descargas adulteradas. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 248 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da bomba do poço da Cachoeira das Moças, nas proximidades da casa do Sr. Gabriel. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 247 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do Colégio da Cachoeira dos Louretos, bem como o imediato conserto da cerca ao redor do colégio. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECE O "WHEELING” OU “GRAU” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 242 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Enel que regularize ou realize uma vistoria no sistema de distribuição de energia do Distrito de Salgado dos Mendes, tendo em vista a grande instabilidade, ou seja, qualquer sereno, chuva, sempre falta energia por longo tempo. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 241 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma ponte sobre o Rio que liga Forquilha ao setor I, nas proximidades da quadra do Edmundo Amaral e Sr. Raimundo no caminho por trás do Fórum. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a gratificação salarial para os tratoristas, motorista de caminhão e de Ônibus do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 214 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de mais uma lixeira no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 213 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de esportes, a alocação dos eventos de moto, como o do grau, nas proximidades do Balneário, tirando do centro da cidade e da proximidade das casas, haja vista muitos populares, principalmente pessoas com TEA estarem sendo prejudicadas com tais eventos nas proximidades de suas residências. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 210 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado da Rua Vila Anchieta, situada por trás dos quiosques neste município. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da rodagem da fazenda Agropesa com acesso ao Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 192 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação dos exames de ultrassom, principalmente ao público das mulheres grávidas. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 191 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção e reforma da Sala Médica do PSF de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 190 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edinilza Cordeiro, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 188 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação das diárias dos Motoristas de Ambulância do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 187 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um projeto voltado à prática de atividades físicas, nas localidades de salgado dos Mendes, Trapiá e cacimbinha, a exemplo do projeto no "Ritmo Delas" já existente e em prática na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que as medicações entregues aos cidadãos sejam fornecidas em embalagens apropriadas, a fim de evitar o extravio ou perda dos medicamentos. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do ponto de apoio médico na localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o Envio de Ofício ao DNOCs, assim como ao Deputados Federais Moses Rodrigues, Júnior Mano e ao Senador Cid Gomes, para que enviem recursos para manutenção, correção e reforma dos DIQUEs de contenção do Rio Madeira, que dá vazão ao açude de Forquilha por toda extensão das terras de domínio do DNOCs, pois os mesmos encontram-se precários. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a Mudança de nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal, tudo conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 148 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação da rede de esgoto e pavimentação da Rua Jonas Rodrigues da Mota e Rua Sabonete no Bairro Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para instituir uma gratificação para os servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário Federal e para outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 131 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade ou a construção de uma lombada na rua Raimundo Nicolau de Araújo, na altura da casa de Gilberto Lira. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 130 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da bomba do poço da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer à Mesa diretora o Envio de ofício às sede das telefonias Claro, Tim, Vivo, para que, tendo interesse em expandir seus sinais, instalem antenas na Localidade do Setor II e demais localidades rurais de Forquilha que ainda não dispõem de um bom sinal de telefonia móvel.

Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a construção de uma Passagem molhada sobre o Riacho olho d'água no Rocha, assim também a construção de uma quadra esportiva.

Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada do Setor II.

 

Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer envio de ofício ao Governo do Estado do Ceará requerendo uma lombada ou um foto sensor para a CE-362 na altura da estrada Municipal que liga a sede de Forquilha e o distrito do Trapiá.

Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de lixeira fixa na localidade de Setor III, assim também  bem como o aumento da frequência da coleta de lixo.

Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 89 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a realização de estudos para a ampliação do acesso aos ônibus universitários para outras entidades públicas.

Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a sinalização e redutores de velocidade de veículos na localidade de Salgado dos Mendes.

Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a instalação de placas indicativas com os nomes e a direção de cada localidade e distrito de Forquilha.

 

Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a disponibilidade de transporte para cidadãos forquilhenses realizarem consultas e exames médicos no município de Sobral.

Situação: Aprovada --- Matéria 112 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a construção de banheiros às margens dos campos de futebol, principalmente nos distritos.

Situação: Aprovada --- Matéria 113 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a continuação da limpeza ao longo do sangradouro do açude, mais precisamente nas proximidades da parede do sangradouro.

Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer da Mesa diretora o envio de ofício ao Senador Cid Gomes, requerendo o envio de emenda ao Município, destinada a construção de um prédio próprio da Câmara Municipal.

 

Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de passagem molhada sobre o Riacho do Bezerro na estrada que liga Salgado dos Mendes ao Trapiá.

Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga  Forquilha às localidades de Humaitá e Rocha, especificamente na via de acesso à Fazenda Agropece.

Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Paulo Franklin Barbosa, mais precisamente em frente ao PSF.

 

 

Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa diretora o envio de ofício à Superintendência da Caixa Econômica do Estado do Ceará, assim como para a Superintendência Nacional da mesma, solicitando o estudo de viabilidade para abertura de uma agência da Caixa Econômica na cidade de Forquilha

Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a regulamentação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Guardas Municipais de Forquilha.

 

Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 394 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição ou mesmo o aluguel de um novo carro-pipa é essencial para atender à demanda por abastecimento de água na zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 393 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento, através de trator específico, do campo de futebol do Balneário Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o novo balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 375 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do entorno do sangradouro do açude, bem como a instalação de lixeiras e banheiros químicos. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 374 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da sinalização de trânsito da Rua Raimundo Nicolau de Araújo. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 365 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa diretora da Câmara o envio de ofício ao Gestor do SiSar, mais precisamente da região da Caiçara, solicitando rápida solução para os problemas de abastecimento de água que já afetam os moradores há alguns dias devido à instabilidade no fornecimento. Situação: - --- Matéria 127 --- Número: 362 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e o alargamento da passagem molhada, bem como o alargamento da mesma, na localidade de Tamanduá, próximo à casa do Sr. Hortêncio. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 356 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a pavimentação em piso Intertravado que fica às margens da CE e por trás da rua 1° de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a Criação do Programa Carteira de Habilitação Popular Municipal, com o intuito de custear carteiras de motoristas para os cidadãos Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 353 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a construção de casas populares na localidade de Primavera, que está em andamento. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 352 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a raspagem da estrada que liga o Salgado dos Mendes à localidade de Havaí. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a construção de um espaço pet friends para o público. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 350 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Secretaria de Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEI) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 349 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a expansão de médicos nos atendimentos CAPS e a substituição do mobiliário, como mesas, cadeiras e birôs. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 348 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a colocação de lâmpadas na localidade de Carnaubinha e Setor II, próximo à residência do Sr. Raimundo Gonçalves. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 340 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do convênio com o SiSar para a distribuição de água na região do Nambi. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 339 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado no final da Rua Lázaro Alves Pereira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 338 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado na Vila Anchieta, rua que passa por trás dos quiosques, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 337 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de um motor para puxar a água do poço existente, permitindo assim que os moradores da comunidade de Oriente dos Capembas possam utilizar a água. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 336 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem na estrada da localidade do Oriente dos capembas. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 306 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Rua: José Francelino de Moura, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 307 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras da Rua: Joaquim Saboia Rodrigues, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 302 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a imediata aquisição de novos equipamentos de esterilização (autoclaves) para todas as unidades de saúde do município ou mesmo o rápido conserto das que se encontram quebradas e em desuso. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 301 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a malha asfáltica da rua Joaquim Frederico Gomes na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 283 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Ceará, para que disponibilize 10 poços profundos para as regiões mais áridas e secas do sertão da cidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 282 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem das estradas dos setores I e II, Rocha e Humaita além do roço das mesmas. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 262 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RASPAGEM DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE OFICINA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR OZIRES E INTERMEDIAÇÕES QUE DÃO ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS DA ZONA RURAL À SEDE. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 261 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REUTILIZAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SALGADO, QUE SEJAM UTILIZADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MESMO DISTRITO. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 245 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma das Escolas Municipais de forma padronizadas, de maneira a garantir a qualidade a todos os alunos de forma igualitária. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica o Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Universitário para alunos egressos das Escolas Municipais, exatamente para que possam ter o suporte mínimo de iniciar e concluir o nível superior. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 229 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regulamentação da Lei do funcionalismo público municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários públicos, bem como suas projeções salariais, e planos de cargos e carreiras. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 228 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de balas de oxigênio em cada unidade básica de saúde do município. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 220 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma praça na Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 219 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, um estudo para a reforma da passagem molhada do Rancho do Gancho, dando mais evasão para o escoamento da água, evitando assim que moradores das demais localidades fiquem ilhados no inverno. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 209 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a Instalação de ar condicionados nas escolas públicas do município. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 208 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus adequado nas margens da BR onde os universitários e outros usuários possam esperar o ônibus de forma mais confortável e segura. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 187 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Ceará, a destinação de poços para cidade de Forquilha, principalmente para região do Gavião, Cajazeiras e Buracão, para desenvolvimento de projetos de agricultura de subsistência familiar. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 186 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a retomada, bem como a rápida conclusão da praça do Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 172 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto imediato do calçadão, logo após a rodoviária sentido Sobral, devido aos vários transtornos causados aos pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 171 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao DNIT solicitando a construção de uma passarela de pedestres na BR 222, dentro da cidade de Forquilha, nas proximidades da Escola Profissionalizante que fica às margens da BR. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 155 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a unidade de pronto atendimento com ar condicionado, cadeiras e demais equipamentos que possam promover a dignidade dos cidadãos que aguardam enquanto são atendidos pelos profissionais. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 154 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição constante de materiais de limpeza e higiene nos colégios de todo o município, principalmente na zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indica o Município de Forquilha a realizar novos termos de fomento na área da saúde, com algum hospital na zona norte, assim como clínicas, para que sejam zeradas as filas de espera por cirurgias eletivas e exames de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a realização de um curso capacitante, bem como de reciclagem para todos os motoristas que trabalham com urgência e emergência no sistema de saúde municipal, assim como a implantação das gratificações dos motoristas de ambulância. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 125 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada que conecte o Salgado dos Mendes à Vila Braga. Enquanto essa obra não seja realizada, que vejam uma viabilidade de providenciar alternativa temporária para garantir que a população local tenha o direito de ir e vir com segurança. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 124 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da Guanabara, a colocação de um ponto de ônibus no Distrito de Cacimbinha, para que haja parada neste distrito para embarque e desembarque de passageiros. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a agilização da recuperação das estradas vicinais. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma lâmpada em um poste na fazenda Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a confecção e entrega de fardamento escolar para os alunos da rede de ensino de todas as escolas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 103 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização da reforma dos alambrados e da rede das traves da quadra esportiva do distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado do Ceará para disponibilizar atendimento de defensores públicos à sociedade Forquilhense pelo menos duas vezes na semana. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da localidade de cacimbinha, salgado dos Mendes Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin, próximo ao PSF Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos e onde ocorreram mais atoleiros nas estradas que ligam a sede do município aos distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da operadora Claro S.A a instalação de um gerador de energia em sua antena de distribuição de sinal no Município de Forquilha, de modo que quando falte energia a população de Forquilha não fique sem sinal de celular. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção do prédio do PSF 01 precisa ser realizada com urgência, pois o mobiliário está quebrado, os equipamentos de ar condicionado não estão funcionando, parte da parte elétrica está inoperante, há uma grande quantidade de lâmpadas faltando e é necessário enviar materiais de consumo, especialmente para a limpeza, uma vez que a unidade está sem esses materiais há dois meses. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Ministro de Minas e Energia a instalação de uma subestação de energia para o município de Forquilha, inclusive com captação de energia solar. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação imediata de um médico especialista para o CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Rodovias - DER para que diligencie no intuito de providenciar redutores de velocidade na CE 362, que liga Forquilha a Santa Quitéria. Mais precisamente, na altura da CE que cruza com a entrada para as Localidades de Várzea da Cobra, logo na chegada da zona urbana para quem vem no sentido de Santa Quitéria à cidade de Forquilha. Isso se deve aos vários acidentes ocorridos nessa parte da CE. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o adimplemento das dívidas para com as cooperativas e agricultores que vendem seus produtos para Gestão Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 13/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação com o nome das ruas da sede do município e nas localidades de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a construção de um espaço de pet friends para o público. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilidade de um local adequado para abrigar o acervo histórico de livros doados pela família do Dr. Professor Francisco José Rodrigues Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 365 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação de calçamento em pedra tosca na Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 364 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Cibelle Silva Teófilo Rodrigues pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 354 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a instalação de um dessalinizador no poço da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 353 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de calçamento na entrada da Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 347 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a criação de uma Brinquedopraça na Localidade de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 346 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma praça na Localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 339 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Geralda de Oliveira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 337 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal a agilização e a imediata inauguração da areninha do calçadão da sede do município, haja vista que a sociedade está necessitando do espaço para práticas esportivas e de lazer. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 336 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo, através da secretaria competente, o envio de ofício a Enel, para que seja retirado um poste na entrada do setor II, pois está prestes a cair devido a um grande formigueiro, esclarecendo que o referido poste não passa mais energia! Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 328 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização de toda a rede de esgoto do distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 327 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê para diminuição de insetos, haja vista muitas reivindicações populares. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 319 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de poços profundos nas localidades de Oriente e Gavião, com o intuito de incentivar e contribuir com a agricultura familiar irrigada. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 318 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um playground infantil (parquinho), na Praça da comunidade de cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 306 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Francisco do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 298 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o cumprimento integral do convênio com o samu, haja vista o município não está cumprindo com o envio de insumos, alimentos e estrutura para manutenção do prédio e também dos profissionais, sob pena de perder a unidade base de forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 297 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a solução da problemática do esgoto na rua Paulo De Melo com a rua do Patrocínio em Salgado Dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 277 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos públicos, a disposição dos cidadãos, no calçadão, nas proximidades dos trailers. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 260 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da pracinha próximo à Igreja matriz, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 259 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição das lâmpada do poste na comunidade setor II, nas proximidades da casa do Sr. Roberto, assim como também na localidade de várzea da pedra, próximo a casa do Sr. Francisco Frota. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 245 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a retomada imediata das demais fases do concurso da Guarda Municipal, por ser medida de direito e de utilidade pública que os demais aprovados no referido certame sejam convocados. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 232 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o conserto do dessalinizador do poço na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 231 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um muro no entorno do anexo da Escola capitão José Diogo, na Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 216 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação do calçamento da Av. Paulo de Melo, no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 215 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de um funcionário especializado para negociar dívidas dos cidadãos diretamente com o Serasa, haja vista ser mais rápido, prático e mais barato. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 202 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a disponibilização de articuladores, e educadores físicos para que desenvolvam, ao menos uma vez por dia, atividades físicas e interativas nas praças da sede e zona rural com os cidadãos que residem no entorno. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 201 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio das notas fiscais e prestação de contas com a Coopefor para a Câmara de Vereadores deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 192 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o cumprimento dos termos do convênio com o SAMU, pois o prédio está precisando de alguns reparos que precisam ser feitos para melhor condições aos profissionais que ali trabalham. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 191 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a transferência da Ambulância existente na secretaria de saúde para uso no pronto atendimento. Tendo em vista ser uma ambulância equipada e com bastante utilização no pronto atendimento desse município. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 183 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do parquinho de diversões da Escola Vicente Reis Cavalcante, na localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do SISAR a regularização da distribuição e abastecimento de água na Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 175 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de planejamento da via, incluindo a restauração do calçamento que afundou, na Rua Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 174 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o roço das estradas que ligam a sede do município às localidades do Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 163 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a celeridade nas burocracias administrativas da obra na praça da Cachoeira dos Louretos, para sua rápida execução. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma do Cemitério do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 150 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o envio de ofício aos Conselhos de Medicina, de Enfermagem, Auxiliares e Técnicos de enfermagem, para que procedam com vistorias nos equipamentos de saúde do Município, e atestem, por meio de relatório, se o Município está atendendo com as condições básicas para que esses profissionais tenham condições técnicas de exercerem suas funções de forma digna e salubre. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 141 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que dá acesso ao distrito de Salgado dos Mendes até a sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço das principais regiões que ocorrem mais assaltos no município, ou seja, entre o alto do Bode até as intermediações do rancho do gancho, bem como a instalação de câmeras de monitoramento, mediante parcerias com os donos das terras próximas à rodovia. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçadas padronizadas que permita acessibilidade de todos, assim como tenham lixeiras e bancos na Av. Criança Dante Valério. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a viabilidade de abertura de outro acesso a entrada e saída do cemitério São Francisco, haja vista que o principal está ficando muito apertado para acesso com os caixões, causando transtornos aos usuários. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a iluminação da via que da acesso ao Setor III, tendo em vista a grande insegurança que assola as comunidades rurais, e, nesse sentido, a iluminação é um fator inibidor na criminalidade! Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a imediata implantação de ações preventivas nas escolas localizadas no Município para garantir a segurança nestes locais, a qual deverá ser exercida pela Guarda Municipal, conforme previsão do art. 5º, inciso XVIII da lei 13.022, tendo em vista a onda de atentados a alunos em várias cidades brasileiras. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sra. Maria Daracy Carneiro Santana pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a regulamentação ou até mesmo uma reformulação na política de entrega de remédios controlados pelo CAPS, haja vista o transtorno causado aos cidadãos que necessitam dessa medicação! Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a disponibilização de um veículo para trazer e levar os Alunos que estudam na Apae, residentes no Distrito Salgado dos Mendes e demais localidades, pois não há como eles se locomoverem. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto e a manutenção dos equipamentos odontológicos do PSF 01, para que todos os serviços sejam restabelecidos, haja vista que o compressor dos equipamentos dentários se encontra com defeitos há mais de um mês. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a rápida manutenção do PSF 01, pois a situação do prédio está ficando precária, inclusive com várias goteiras. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE BALAS DE OXIGÊNIO EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, TUDO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/22. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solução do problema no calçamento da Rua do Patrocínio, que tem causado transtornos aos moradores devido à falta de manilhas para o escoamento da água, nas proximidades da residência do Sr. Vicente Marques Gonçalves, em Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e manutenção predial e de equipamentos que dão suporte e viabilidade a execução dos trabalhos dos profissionais de saúde no Pronto Atendimento, como EPI’S, e instalação de Ares-condicionados, e seja garantida condições salubres para os profissionais bem atenderem a sociedade. Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a regulamentação da Lei do Funcionalismo Público Municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários públicos, bem como suas projeções salariais e planos de cargos e carreiras. Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê (popular carro da fumaça), para diminuição de insetos, principalmente no Pico da Esperança, haja vista muitas reivindicações populares nesse sentido. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 149 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a disponibilização imediata de um ônibus ou mesmo micro-ônibus para uso dos universitários de Forquilha, para fazer valer o direito de todos à dignidade humana, bem como por fazer parte do próprio plano de governo do atual prefeito em sua campanha. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a colocação e substituição de lâmpadas na localidade de Carnaubinha, haja vista a comunidade ainda se encontrar às escuras. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a imediata implantação da Lei 818/22 no Municipio, que trata da ampliação e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. haja vista encontrando não estarem devido atendimento, principalmente na área da saúde e da assistência social. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Público Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos que causam grande atoleiro na estrada vicinal que liga a sede de Forquilha a Localidade de Humaitá/Rocha, via fazenda Agropezia. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de convênios com Instituições Privadas de Segurança Pública para promoção de cursos de aprimoramento e reciclagem da Guarda Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 295 Exercício: 2022 Data: 06/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde uma rápida reposição de medicamentos na farmácia municipal, haja vista a falta, principalmente de insulina e remédios solicitados pelos profissionais do CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 294 Exercício: 2022 Data: 06/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma no PSF do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 291 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Econômi co e Trabalho do Estado do Ceará a disponibilização de um servidor para realização de cadastros para vagas de empregos dos cidadãos forquilhense dentro do próprio município. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 290 Exercício: 2022 Data: 29/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de manilhas nos locais mais críticos das estradas vicinais que dão acesso as Localidades dos Setores: I, II e III. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 289 Exercício: 2022 Data: 22/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a instalação de ventiladores com injetores de água para resfriamento frontais aos bancos de espera da parte interna da secretaria de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 288 Exercício: 2022 Data: 22/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a convocação dos classificados no cadastro de reserva da Guarda Municipal de Forquilha, haja vista o efetivo está pequeno, bem como o concurso ainda está em vigência, o que se caracteriza ainda uma economia ao município pois não terá que fazer novo concurso. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 286 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Conselho Municipal de Saúde de Forquilha e do Conselho Estadual de Saúde, o envio da prestação de contas para a Câmara Municipal de Forquilha, conforme Art. 4º da resolução nº 004/2022 do CESAU. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 267 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente maior presteza e zelo em atender demandas de carro pipa assim como o abastecimento por meio do mesmo nas localidades de Varzea da Pedra, Oriente e Setor ll. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 266 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de luminárias na Localidade de Humaitá, nas proximidades da residência do Sr Edilson. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 265 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNOCS soluções imediatas quanto a problemática da soltura da agua, por meio de sifão, conforme tratado em reuniões entre o órgão e os colonos para amenizar os efeitos da estiagem na região de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 264 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição do ônibus universitário ou seu imediato conserto, haja vista está com problemas no sistema de climatização. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 255 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação em malha asfáltica das ruas do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 254 Exercício: 2022 Data: 27/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária da Educação Municipal, que seja incluída na rota do ônibus escolar da localidade de Bom Lugar, pois alguns dos alunos daquela região não estão sendo atendidos com o referido transporte escolar. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 249 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Governadora do Estado do Ceará o envio de recursos para a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 248 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a entrega de kits de higiene bucal para todos alunos da rede pública de ensino do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 241 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a disponibilidade (e/ou a locação) de uma casa de apoio em Fortaleza para servir de comodidade aos forquilhenses que constantemente necessitam de procedimentos de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 240 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza aos arredores do poço da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 223 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da COGERH a liberação de água do açude público de Forquilha para que os ribeirinhos das Localidades dos Setores l, ll e lll. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 222 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através do órgão competente a instauração de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades praticadas pela empresa responsável pela concessão da iluminação pública no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 215 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem das estradas vicinais que dão acesso as Localidades de Rocha, Humaitá e Setores. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 214 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o fardamento com a maior brevidade possível para os ACE e ACS deste município. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 281 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o conserto ou a substituição das lâmpadas da Localidade de Cachoeira das Moças, nas proximidades da propriedade do Sr Bil Dias. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 280 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a atualização do portal da transparência, mais precisamente com os dados do FUNDEB e do FUNDEF. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 198 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias na Localidade de Carnaubinha, nas proximidades da residência do Sr Raimundo Silvestre. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 197 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação da Travessa Francisco Façanha Barroso (Chico Padeiro), que fica entre as ruas Francelino de Moura e Antônio José. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 189 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Setor lll. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 188 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente providências emergenciais quanto a rede de esgoto da rua Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 179 Exercício: 2022 Data: 28/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, soluções emergentes quanto a problemática da iluminação pública da localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 173 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Saúde o envio de uma cópia do Termo de Fomento realizado com o Hospital Pajuçara, assim como a prestação de contas parcial dos valores e serviços já pagos pelo município. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 163 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara o envio de ofício a Delegacia de Polícia Civil de Forquilha para que diligencie no intuito de elucidar os vários casos de roubos e furtos de animais denunciados por vários criadores dentro da região de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 153 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, o aumento do efetivo de policiamento de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 152 Exercício: 2022 Data: 31/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos em caráter de urgência para o Pronto Atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 148 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde o restabelecimento dos transportes aos profissionais de fisioterapia que prestam serviços aos pacientes que não possuem condições de locomoção. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 147 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Serviços Públicos a manutenção da iluminação pública das Localidades de Barro Vermelho, Junco e Arribita. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 142 Exercício: 2022 Data: 17/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 130 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a reposição dos medicamentos de alto custo. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 127 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Segurança Pública a realização de Blitz educativas e de conscientização de trânsito dentro do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 126 Exercício: 2022 Data: 26/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Cagece/Forquilha, um estudo de qualidade da agua e posterior envio do resultado a esta Casa Legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 117 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER providencias com urgência na sinalização horizontal na C.E 362, em todo trecho reformado até a BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 105 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a distribuição de agrotóxicos, de uso permitido e autorizado pelos órgãos de fiscalização para os agricultores deste município. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 104 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Educação do Estado do Ceará a instalação de (CEI) Centro de Educação Infantil nos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 94 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de motoristas de ambulâncias, haja vista o serviço ficar descoberto por falta de profissionais. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 93 Exercício: 2022 Data: 05/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca das ruas, Sabonete, Jonas Rodrigues da Mota e Rosa Dias Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 90 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de infraestrutura o reparo da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 89 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma estação de games nos Distritos de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá, equipados com jogos eletrônicos. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através secretária competente a apreensão dos animais de rua. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha a distribuição de novas batas e capacetes para os mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 80 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a poldagem das árvores em torno do Cemitério Público São Francisco, assim como a colocação de lixeiras e uma reforma na calçada do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 79 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da competente um reparo nos alambrados da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a distribuição de fardamentos para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de vigia, bem como a regulamentação dos feriados e dos finais de semanas trabalhados. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de pontos de apoio em locais estratégicos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade e adicional noturno aos motoristas de ambulância assim como a regulamentação da função dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino com o percentual de 33,24%. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DER - Departamento Estadual de Rodovias que seja constituídas faixas de segurança para pedestres na C.E 362, nas proximidades da Rádio Pioneira. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização de toda área que envolve os quiosques as margens da BR-222, assim como a rua por detrás dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Valdeclebio Farrapo Costa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a feitura de edital para distribuição de insumos e materiais esportivos para todas entidades desportivas e demais grupos que desenvolvem o esporte local. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na praça da Localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Edson Araújo Lopes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 387 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a realização de olimpíadas de matemática e física, além de eventos educacionais como soletrando, com previsão de premiação, para fomentar a leitura, aos estudos em várias áreas. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 386 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de mais uma lixeira na localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 373 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel a substituição do poste de energia de alta tensão na Rua Paulo Franklin Barbosa nas proximidades da areninha. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 372 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa diretora o envio de ofício a Promotoria de Justiça em Forquilha, requerendo a apuração das diversas irregularidades, bem como o péssimo atendimento por parte da Enel em Forquilha aos seus clientes. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 367 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, o aumento de efetivo policial, assim como, o envio de uma equipe fixa do RAIO para o Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 366 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação de um Polo Industrial no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 360 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Agricultura a criação de um canal através de aplicativo de mensagens, especifico para atendimento de demandas de abastecimento de água através do carro pipa, dando previsões concretas aos cidadãos que necessitam desta demanda. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 354 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente o conserto da estrada que liga a sede do município aos distritos de Trapia e Salgados dos Mendes, assim como a estrada que dá acesso a Localidade de Timbaúba, devido já se encontrar em estado de tráfego ruim e haver muitas reclamações de populares e transeuntes. Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 353 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a estruturação do campo de futebol do Distrito de Cacimbinha, no terreno já desapropriado para esse fim na gestão anterior. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 343 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a recuperação da estrada vicinal que dá acesso a localidade de Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 331 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado do Ceará para instalação no Município de Forquilha de equipamentos de Brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 330 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. José Gerardo Mendes, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Leandro Ramos dos Prazeres e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 324 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a realização de convênio com os correios, assim bem como as associações comunitárias, principalmente as rurais. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 323 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do calçamento na avenida que liga a sede do Município ao Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 320 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos - SPS, a disponibilização do caminhão cidadão para fazer atendimentos no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 312 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, o saneamento básico e malha asfáltica da Rua Antônio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 311 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação e adaptação do pronto atendimento para um hospital de médio porte. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 306 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica no calçamento defronte à Igreja Universal, as margens da BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 305 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de playgrounds e academia ao ar livre na praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 299 Exercício: 2021 Data: 08/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a organização do calendário de férias dos servidores públicos deste município que têm suas férias vencidas. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 295 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Cachoeira das Moças, zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 286 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco das Chagas Alves Araújo, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 273 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um monumento com o nome de todas as vítimas do COVID-19 neste município. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 272 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, o envio de ofícios aos Deputados Federais Robério Monteiro, Leônidas Cristino, Domingos Neto, Moses Rodrigues e Vaidon Oliveira, solicitando recursos junto ao DNOCS, para viabilizar a reforma do sistema de água do açude de Forquilha, haja vista a grande importância da distribuição de água no município. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 252 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, por meio da Secretaria da Saúde, a viabilização de um local para o atendimento Médico na comunidade de Setor III, ou mesmo realize a manutenção do local sugerido pela própria comunidade para os fins desejados. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 251 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha através da secretaria competente o conserto da estrada vicinal que dá acesso as Localidades de Rocha e Humaitá. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 244 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de projeto de viabilização de água potável para região do Rocha e Humaitá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e demais encargos tributários municipais em relação aos colonos que se encontram em processo de aquisição de suas propriedades junto ao DNOCS. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 232 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente a colocação de placas de identificação em todas as ruas de nossa cidade, principalmente nos bairros Cidade de Deus e Pico da Esperança. Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 223 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Distrito de Cacimbinha, na estrada atrás da Igreja Católica. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 222 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Esportes a construção de uma quadra de futevôlei, na localidade de Caraúno, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 207 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal uma ampla reforma na quadra de esportes do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 206 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a expansão dos dias de atendimentos dos serviços odontológicos nos PSF´s das localidades/distritos de Cajazeiras, Campo Novo, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 205 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências urgentes relativamente a falta de profissionais médicos nos PSF´s do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 204 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão dos Conselheiros Tutelares do Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 193 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a renovação do convênio entre o Município de Forquilha e a Agência dos CORREIOS com a ativação dos postos nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 192 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente - o reparo na drenagem das águas da rua principal do distrito de Cacimbinha que dá acesso à Capela. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 180 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a realização de Plano de Trabalho e Projeto Básico de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades de Rocha e Humaitá, para posterior celebração de convênio com o Governo do Estado, tudo conforme termos do ofício da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará enviado a esta casa legislativa. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 179 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal a relação de todos os carros agregados ao Município, à todas as secretarias, com suas respectivas placas, ou ainda, se for através de empresa terceirizada, a cópia do contrato, assim como as placas, registros dos carros e as respectivas lotações que se encontram à disposição do Município. Requer, outrossim, através de relatório técnico - informações do estado dos veículos e onde e encontram guardados os carros (ambulâncias e carros de apoio) que não estão em uso pela municipalidade. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal a aquisição de alevinos para o peixamento dos açudes do município de Forquilha, estimulando assim a economia através da pesca, além de auxiliar na subsistência familiar. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 167 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Executivo Municipal que envide esforços junto ao DNIT pela recuperação da BR 222, no trecho que compreende a zona urbana do município de Forquiha. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 156 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o reabastecimento de medicamentos nos PSFs e demais unidades de saúde como o CAPS. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 155 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o reparo na galeria de águas na Rua José Salvino. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 131 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente um maior engajamento governamental nas medidas preventivas de combate ao Covid-19. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 130 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício ao Diretor Regional do DNOCS, solicitando agilidade na regularização e a consequente entrega dos competentes documentos referentes à regularização latifundiária das 82 famílias de irrigantes do Perímetro Irrigado de Forquilha (Setores I, II e III). Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 127 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ministério do Desenvolvimento Regional, assim como do próprio órgão do DNOCS - a recuperação das estruturas dos canais de irrigação que cercam a cidade de Forquilha, para que assim o serviço possa ser restabelecido sem desperdício de água, Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 126 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o restabelecimento dos serviços de fisioterapia em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 99 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a distribuição de Kits alimentares a serem fornecidos semanalmente para os alunos matriculados na rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 118 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Cultura, uma melhor assistência técnica quanto as prestações de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 100 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do órgão competente a regularização e expansão dos horários de entrega de leite ao pais dos alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 119 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de médicos que atendam exclusivamente na unidade COVID do Município, para que se evite assim a circulação do Vírus e a consequente transmissão da doença. Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 96 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o piçarramento da estrada que dá acesso à localidade de Humaitá, via fazenda agropesa e Setor ll, haja vista a existência de vários trechos em estado precário dificultando o acesso aos que ali trafegam. Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 95 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de ofício à Secretaria das Cidades, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Sistema Integrado de Saneamento Rural do Estado do Ceará, requerendo a viabilidade de implantação de um sistema de abastecimento d’água potável nas localidades de Rocha e Humaitá, zona rural do município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 80 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, a disponibilização de um terreno de aproximadamente 30/60 metros, na área urbana do Município de Forquilha, para construção e exposição de uma estátua do Cristo Redentor. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 78 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o piçarramento da estrada vicinal que liga a BR 222 a localidade de Andreza, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 72 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências na aquisição de medicamentos de alto custo a pacientes forquilhenses que deles necessitem. Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 33 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa que seja requisitada a presença da Ilustríssima Sra. Secretária de Saúde Eveline Maria Rangel Araújo a participar de uma sessão ordinária para tratar de assuntos relacionados a própria estrutura da secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 32 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Infraestrutura a implantação do Programa Alô Sertão do Governo do Estado, em todas a localidades da Zona Rural de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 31 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a publicação do boletim epidemiológico, bem como a emissão de notas diárias da quantidade de pessoas já vacinadas contra a COVID-19 em Forquilha e ainda que seja publicizado o calendário de vacinação. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 30 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que se encontra no meio da rua principal que dá acesso à Igreja Católica no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Sra. Elizabeth das Chagas Sousa, Chefe Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a designação de dois Defensores Públicos para atuarem na Comarca de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma audiência pública com a convocação do Sr. Manoel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regional da Bacia do Coreaú e Acaraú, para tratar de assuntos relevantes de interesse dos Agricultores do perímetros irrigados (Setores l e ll).

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 368 registro(s)