MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 02/10/2026 22:14:36 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 084 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realização de serviços de terraplanagem em todos os ramais das localidades de Cajazeiras, Primavera, Gavião e Luz, na zona rural do Município. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 083 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de um Centro de Referência Médica e a aquisição de equipamentos de ultrassonografia, radiografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e ecocardiograma, na sede do Município. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 082 Exercício: 2026 Data: 26/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a contratação de mais 1 (um) médico para o Pronto Atendimento deste Município, a fim de agilizar os atendimentos e proporcionar maior qualidade, eficiência e rapidez na prestação dos serviços de saúde à população. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 062 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rangel de Lira Araujo, pelo seu recente falecimento Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 061 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a implantação de uma empresa de médio porte no Município de Forquilha, com o objetivo de promover a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 060 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a relação de todos os veículos alocados à Prefeitura Municipal por meio de empresas terceirizadas, bem como que esses veículos sejam devidamente adesivados e recolhidos após o expediente de serviço, a fim de evitar danos durante o período eleitoral. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 059 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a modernização do PSF do Distrito de Trapiá e funcionamento com médico 24 horas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 058 Exercício: 2026 Data: 19/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a conclusão da estrada do Trapiá com a duplicação da passagem molhada da sangria do Arrebita, no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 052 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um calçadão, com quiosques, iniciando em frente ao Pronto Atendimento até o bar do Hélio, na sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 051 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Trapiá ao distrito de Salgado. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 050 Exercício: 2026 Data: 12/08/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na estrada que liga a CE 362 a localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 270 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de todas as ambulâncias que atuam no município, a fim de prestar um melhor serviço à população que as utilizam. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 269 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a contratação de profissionais de saúde, tais como: técnico de enfermagem e agentes administrativos, para atuar junto ao Pronto Atendimento, no sentido de tirar a sobrecarga de serviço dos que estão atuando. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 268 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Ação Social, a realização de programa para contemplar a população de baixa renda na substituição da certidão de nascimento ou casamento junto ao Cartório de Forquilha, a fim de facilitar a retirada da nova identidade. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 267 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ivonilde Rodrigues Pessoa pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 266 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Lira Pessoa pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 237 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do consultório dentário com a substituição da cadeira do dentista, no PSF da localidade de Cajazeiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 236 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da empresa Enel relatório de arrecadação da taxa de iluminação pública referente aos últimos 4 (quatro) anos, bem como os extratos dos valores repassados à empresa FM Rodrigues & Cia Ltda, responsável pela manutenção da iluminação pública em todo o município. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 235 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o acesso à rede de internet wi-fi em todos os prédios públicos destinados a atendimento de pessoas, saúde, ação social e outras de maior fluxo, na sede e distritos. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 176 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Tereza de Jesus de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 168 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a construção de uma unidade de Saúde com atendimento especializado em saúde psiquiátrica, com atendimento médico 24 horas, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 167 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médicos dentista e instalação de consultório dentário na unidade de Pronto Atendimento, de forma a atuar 24 horas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 166 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médico pediatra para atuar no Pronto Atendimento 24 horas, de forma a atender as demandas de crianças que apresentam inúmeros problemas do cotidiano, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 165 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização de todo o entorno da escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 138 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do deputado federal Moses Rodrigues, recurso através de emendas parlamentares, para aquisição de 2 ambulâncias padrão tipo B, a serem destinadas aos PSFs dos distritos de Salgado e Cajazeiras, respectivamente. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 137 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação de Forquilha, que seja garantido imediato as refeições a todos profissionais da educação em serviço nas escolas municipais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 136 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do riacho que passa a sangria do Açude Arrebita, na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de projeto de lei regulamentando o pagamento do terço de férias dos professores, proporcional a 45 dias, corrigindo os retroativos, como forma de garantia de direito e valorização do magistério. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 121 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Parente de Vasconcelos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 120 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Santusa de Vasconcelos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 119 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da Educação, que seja feito o reajuste imediato do piso salarial dos profissionais do magistério e que o valor retroativo seja pago em parcela única. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 118 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esporte, a distribuição de bolas, tênis e uniformes completos a todas as equipes inscritas no Campeonato de Futsal 2026. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 96 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do mercado público de Forquilha, oportunizando espaços para frigorífico, hortifruti e área de alimentação, na sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 95 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação no campo de futebol do distrito de Salgado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 94 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, da educação a aquisição de tablets para distribuição gratuita a todos os professores da rede pública municipal de ensino em atividade na sala de aula, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei, para a contratação através de concurso públicos, de psicólogos e assistente social para atuarem em cada uma das unidades escolares, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 058 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, a distribuição de fardamentos completos, incluindo tênis, a todos os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 057 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de concurso público imediato, a fim de suprir as vagas disponíveis já aprovadas em projeto de lei. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo o envio de projeto de lei criando o programa de distribuição de refeições populares, por meio do Restaurante Popular a ser construído entre os bairros Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante e Antônio de Lourdes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 039 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na estrada que dá acesso ao Salgado via Trapiá, no riacho localizado na saída do distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 038 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do ministério público do estado do Ceará e Tribunal de Contas do Estado, uma investigação minuciosa em todas os processos licitatórios realizados nos últimos dois anos pela prefeitura municipal de Forquilha e controle interno, a fim de verificar suposto favorecimento, atas de adesão, superfaturamento, fraudes e outras. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 037 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretária da educação de Forquilha o comparecimento na sessão posterior, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de matérias supostamente superfaturadas e com licitações de adesão a ata de preços, assim como altos valores pagos nas bibliotecas virtuais e demais compras da secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 036 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a entrega imediata dos kits escolares a todos os alunos da rede municipal de ensino de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 029 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza geral do Distrito de Cacimbinha e a contratação de garis para atender as demandas locais. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 028 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de todos os PSF’S existentes na sede e zona rural e a modernização dos equipamentos necessários para atender a população. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, com condições adequadas para realização de exames médicos em geral e cirurgias, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 285 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rafael Barbosa Siqueira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 278 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a prestação de contas relativa à empresa Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, terceirizada, responsável pela contratação dos servidores da Secretaria da Saúde, contendo os repasses de INSS e FGTS de todos os servidores lotados na referida instituição. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institua um programa para a contratação de um psicólogo e de um assistente social para todas as escolas públicas do município de Forquilha.Indica ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institua um programa para a contratação de um psicólogo e de um assistente social para todas as escolas públicas do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 269 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rufino Melo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder legislativo a disponibilização de mais um assessor legislativo a todos os vereadores a partir de janeiro de 2026. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 259 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão no orçamento de emendas individuais, destinada aos vereadores a fim de atender demandas das comunidades ou sede aos quais representam. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 258 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de praça no distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Gestor Municipal, a criação de programa para beneficiar a população forquilhense na oferta gratuita de 1000 carteiras de habilitação com o intuito de regularizar pessoas de baixa renda e jovens sem habilitação, em todo município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 245 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a distribuição de notebooks a todos os professores lotados em sala de aula na rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 244 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do programa “Dentista 24 Horas”, de modo que funcione no Pronto Atendimento da sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 242 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão do calçamento desde o início da localidade Salgado até a residência do senhor Vanir, no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 213 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 20 casas populares nos distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá e Cacimbinha, respectivamente. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 212 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um galpão de apoio à agricultura familiar e feiras livres, na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 211 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará, a conclusão da estrada do distrito de Trapiá, devidamente sinalizada. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 198 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a instalação de redes de proteção na quadra da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo, de forma imediata, em razão da realização do interclasse na instituição de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 197 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um auditório na E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, localizada na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao poder executivo a elaboração de projeto de lei concedendo um abono integral a todos os professores e servidores públicos, lotados na secretaria da educação a ser pago por ocasião do dia do servidor público. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia provenientes do litoral, bem como verificar as licenças ambientais e o estado em que se encontram as plantas, adotando, posteriormente, as providências cabíveis. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 181 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e nova instalações elétricas da praça da primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Esporte, a distribuição gratuita de todo o material esportivo a ser utilizado pelas equipes inscritas no Campeonato Fazendão 2025, contendo uniforme completo, bolas e chuteiras. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 179 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção do Centro de Especialidades Médicas, a ser implantado na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 091 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa FM Rodrigues, a prestação de contas referente aos exercícios 2022, 2023 e 2024, relativo a arrecadação dos contribuintes através da taxa de iluminação pública, despesas e lucros obtidos no período acima. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 090 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do PSF no distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 089 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do restaurante popular de forma a atender à população de baixa renda no município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 088 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra de imediato do Mini Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 087 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Mendes, município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração e envio à câmara para aprovação de projeto de lei que amplia definitivamente a carga horária de todos os professores concursados com regime de 20 horas que atuam na rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa de energia solar gratuito, de forma a contemplar famílias cadastradas no programa bolsa renda, em todo município. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o Programa Pé-de-Meia Municipal, de forma a contemplar todos os alunos do ensino fundamental II, na rede pública de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 047 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da comissão de licitação da prefeitura municipal de Forquilha, a suspensão do processo licitatório 2025.07.11.006, que tem como objeto prestação de serviços de fornecimento de refeições executivo tipo à la carte, para atender as necessidades do gabinete do prefeito municipal de Forquilha, por ferir princípios do administração públicos, sem apresentar critérios técnico e objetivos. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do prédio da Escola da Viração. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Administração e Finanças, que seja solicitado, de imediato, o pagamento e concedidas as férias aos servidores que se encontram com 2 ou 3 períodos de férias acumuladas, de modo especial aos vigias lotados em diversas repartições públicas. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, internet grátis e de qualidade em todas as repartições públicas que tenham fluxo de pessoas buscando serviços básicos, no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 276 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde a contratação de imediato do médico psiquiatra do Caps para suprir carência existente no órgão, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 275 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do prédio da comunidade de caiçara e que seja destinado a secretária de desenvolvimento econômico com a finalidade de funcionar com o fomento do município e estado a confecção de artesanatos e pequenas atividades de corte e costura, destinado aos moradores prioritariamente de Caiçara, Várzea da Cobra e Salgado, fortalecendo a economia e o desenvolvimento local. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a viabilização de projeto de Lei que oferte plano de saúde gratuito a todos os professores da rede pública municipal, com recursos oriundo do Fundeb em todo município de Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 274 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria De Jesus Alves Evangelista, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 257 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de assistência Social a aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social, em todo o município. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação a substituição dos transportes escolares que apresentaram defeitos na inspeção do Detran, e todos aqueles que se encontram com poltronas e janelas quebradas, assim como documentos não regularizados. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 255 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do sangradouro do Açude Arrebita, estrada que dá acesso ao distrito de Trapiá neste município. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 230 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclusão dos calçamentos e a recuperação de vias de acesso a pedestres em todo o distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de semáforos nos principais cruzamentos de ruas com maior fluxo de veículos e pessoas na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Jânio Delmiro Siqueira, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, a disponibilização de recursos ou matérias didático/ pedagógico e limpeza em todas as escolas da rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro em torno do campo de futebol do distrito de Trapiá, e iluminação em led, a fim de que os desportistas tenham segurança e lazer no período noturno. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 223 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de finanças, o pagamento imediato dos serviços prestados de arbitragem relativo ao Fazendão 2024, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 204 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a distribuição gratuita de casacos padronizados com as cores do município a todos os alunos da rede municipal de ensino cujas salas sejam climatizadas. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 203 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição de todas as lixeiras nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 198 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, Domingos Filho, fomentar a instalação de empresas, gerando emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento econômico em nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 197 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de aparelho de ultrassom e tomografia, para atender de forma emergencial no próprio município de Forquilha, aos pacientes que necessitam do serviço. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 196 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, a realização de campanhas educativas, em escolas municipais, relacionadas ao processo de coleta seletiva domiciliar e posterior distribuição gratuita de recipientes para armazenamento de resíduos sólidos em todo município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 186 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca no complemento da rua do Cacete no trecho de onde finalizou o asfalto até o senhor Chico Paes. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a criação do programa dentista 24 horas, com funcionamento no Pronto Atendimento, na sede do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 172 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras e secretaria de conservação e serviços públicos a limpeza e retirada de animais da parte interna do Estádio Laurindo Bonfim, sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 171 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a permanência 24 horas da ambulância do Distrito de Salgado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei criando o programa energia solar gratuita a todas as famílias de baixa renda no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder legislativo o envio de ofício ao ministério público a fim de fiscalizar e acompanhar o funcionamento com pedido de todas as matrículas de alunos no tempo integral, constando as unidades de ensino que oferecem todas as refeições exigidas e as escolas que não ofertam, justificando o motivo e relatório da aplicação do recurso na rede municipal de ensino. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 159 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma unidade de saúde na localidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de uma gratificação de incentivo extra para todos os professores e funcionários que precisam se deslocar diariamente da sede para outras localidades, ou vice-versa, para seu trabalho diariamente. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do programa "Pé de Meia Municipal", nos mesmos padrões do nacional, de forma a contemplar, no primeiro ano de vigência, todos os alunos matriculados no 9º ano, e gradativamente nas séries anteriores do ensino fundamental. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a normalização do programa Remédio em Casa, constando todos os itens necessários a cada paciente assistido, na sede e na zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza total do distrito de Cacimbinha, incluindo reforma da unidade de saúde, praça e ginásio. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a construção de muro e iluminação do campo de futebol do distrito de Salgado.

Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer no Ministério Público do estado do Ceará, através da Comarca Vinculada de Forquilha, a efetivação de forma total da Lei do piso do Magistério em relação a carga horária de trabalho  dos professores temporários no sentido de equiparar aos titulares, disponibilizando 1/3 para planejamento, ou seja 7 horas de estudo e 13 em regência de classe.

Situação: Rejeitada --- Matéria 112 --- Número: 112 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclusão da obra do Estádio Laurindo Bonfim na sede do município.

Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da mesa diretora, o envio de ofício à Enel, a fim de obter informações e buscar soluções a respeito da falta de energia na praça da Localidade de Primavera, zona rural do município.

Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei que cria restaurante popular no município de Forquilha, estabelecendo critérios para uso.

 

Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francelina Alves Rodrigues pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a religação e funcionamento das luzes da praça da localidade de Primavera, neste município.

Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação imediata de médico para atuar durante o período diurno na unidade de pronto atendimento.

 

Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei a essa casa legislativa, com a finalidade de ampliar, de forma definitiva, todos os professores que são lotados com 20 horas e que já passaram em concurso público, definindo critérios que priorize quem está lotado em sala de aula.

Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 73 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Aragão Prado Azevedo pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 72 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer à Mesa Diretora o envio de um ofício ao Ministério Público, solicitando a designação de um assessor para acompanhar os trabalhos da comissão organizadora da seleção pública, conforme previsto no edital de 2025, para contratação temporária de excepcional interesse público em diversas secretarias do município de Forquilha-CE.

Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, o conserto e a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, na sede deste município.

Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 70 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma completa com compra de equipamentos para o abatedouro público de Forquilha.

Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei garantindo a isenção total das passagens para os funcionários lotados em empresas sobralenses, incluindo a Grendene.

Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 54 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão com quiosque no trecho que inicia em frente ao Pronto Atendimento e vai até o antigo Canecão.

Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento com passagem molhada e bueiros, na estrada que liga a localidade de Tamanduá de Cima, acesso à família Lalá e à Casa Rosa.

Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a recuperação dos PSFs próximos à prefeitura, perto do abatedouro, além do PSF do São Lourenço, Trapiá, Cacimbinha, Campo Novo e outros.

Situação: Aprovada --- Matéria 127 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a normalização dos exames básicos, tais como: ultrassom, exames de sangue, raio X, ecocardiograma, endoscopia, ressonância magnética e tomografia computadorizada, no sistema de saúde municipal. 

Situação: Aprovada --- Matéria 128 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal  a realização imediato de concurso público a fim de cobrir vagas ociosas no quadro funcional do município, de modo especial professores da rede efetivas.

Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as escolas municipais que se encontram em situação precária, entre elas: Manoel Mendes Ferreira, Eduardo Cavalcante Aragão, Capitão José Diogo de Siqueira e Vicente Reis Cavalcante.

Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer a convocação da Secretária Municipal da Educação e do Chefe do Setor Contábil para prestarem esclarecimentos sobre os gastos oficializados do FUNDEB 2024, especificamente os 70% destinados aos profissionais da educação, apresentando o fechamento e a possível sobra para rateio entre os profissionais.

Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do calçadão da Avenida Oriente Brasil, na sede do município.

 

Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 344 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, em convênio com o governo do estado do Ceará, com condições de realizar cirurgias eletivas e que tenha pelo menos 5 leitos de UTI, na sede do município. Situação: Aberta --- Matéria 133 --- Número: 310 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha nos distritos de Salgado, Cacimbinha e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de mutirão de cirurgias eletivas que se encontram na fila de espera. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 356 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Areninha na localidade de Primavera, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 349 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Amaro pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 189 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a retomada da obra do miniestádio Laurindo Bonfim, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através Da Secretaria Competente, a aquisição de um arado para o trator adquirido pelo governo do estado. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a ampliação do calçamento em pedra tosca na rua do Cacete, no distrito Salgado dos Mendes, no percurso da senhora Maria Mendes e do Senhor Chico Paz. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 05/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação do campo do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei para o pagamento dos serviços de internet nas residências dos professores da rede pública municipal de ensino, enquanto perdurar a pandemia e as aulas virtuais. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo por intermédio da secretaria competente a substituição das lâmpadas dos postes da Sede deste Município por lâmpadas de led. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. Situação: Aberta ================================================================================ Total: 143 registro(s)