MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 09/05/2026 19:48:47 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 204 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de reposição asfáltica em diversas bocas de esgoto que ficaram expostas após intervenções realizadas pela CAGECE, especialmente na esquina da JCell, tendo em vista que a situação vem causando riscos de acidentes e prejuízos materiais à população. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 184 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenisa Rodrigues de Oliveira pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 183 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de lixeiras na Prainha. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 182 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a roçagem da estrada de Cajazeiras à Luz. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 170 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da malha asfáltica do beco que dá acesso às ruas Tenente Vicente Cesário e Acelino Monção, localizado ao lado das residências do Sr. Domingo. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 169 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a iluminação da passagem molhada no trecho de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 157 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização ou reforma da passagem molhada localizada após o Trapiá, mais conhecida como Barra dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 156 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de poste com iluminação na Rua Jerônimo Costa Filho, ao lado da residência do Sr. Doca. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 129 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à COGERH a substituição das cercas do Açude do Arrebita por outras novas, com faixa reflexiva, para melhor visibilidade aos que trafegam no local durante a noite. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 128 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a destinação de um guarda municipal para o Pronto Atendimento, visando melhorar a segurança dos profissionais que ali trabalham. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 117 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de barras de segurança e sinalização em todas as passagens molhadas da zona rural. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 116 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placar eletrônico no Campeonato Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 115 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de pintura e revitalização da quadra esportiva da Salsa. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 91 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o maior apoio e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos agricultores do Município de Forquilha, especialmente aos que residem nas comunidades da zona rural e do sertão. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 90 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte para idosos que necessitem se deslocar para consultas médicas, exames e tratamentos, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou que possuem dificuldades de locomoção. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 89 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placas de identificação nas entradas da localidade de Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 065 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical na estrada que liga a sede de Forquilha ao Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 064 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do Carro do Cidadão para emissão de título e documento. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 063 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça do Cemitério São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação do Kit Inverno, visando às famílias cadastradas em projetos sociais e em estado de vulnerabilidade, para que sejam fornecidos cobertores, agasalhos e roupas de inverno. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 047 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma brinquedoteca na sede do Município. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 046 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do Ginásio Poliesportivo para a realização do Campeonato Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 045 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a castração de cães e gatos para a comunidade do Setor I. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores da Avenida Grande Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça equipamentos esportivos às equipes que participarão da Competição Forquilhense de Futsal. Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a redução dos valores do IPTU no âmbito do Município, visando promover justiça fiscal e aliviar o impacto financeiro sobre os contribuintes. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 289 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a viabilidade de criação e implantação de um Espaço de Festas, situado preferencialmente às margens do Balneário Público de Forquilha, ou em outro local público considerado adequado, destinado à realização de eventos culturais, sociais e festivos, promovendo lazer, turismo e geração de renda para o município. Propõe-se que tal equipamento público receba o nome de “Espaço de Festas Serginho da Distak”. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 280 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do antigo Bar do Militão. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do campinho na rua dos coco. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 255 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na Rua Zilda Rodrigues de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 254 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de atendimento veterinário na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 247 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da quadra esportiva do Setor I, incluindo a pintura do piso e a substituição ou instalação das redes, de modo a garantir melhores condições de uso e segurança para a população. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 239 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha de conscientização do Novembro Azul, promovendo palestras educativas, campanhas informativas nas redes sociais, oferta de check-ups e exames preventivos, bem como o incentivo à adoção de hábitos saudáveis, como prática de exercícios físicos e alimentação equilibrada. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de uma secretaria destinada à proteção e ao bem-estar dos animais. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 222 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 221 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica entre o distrito do Trapiá e a localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 220 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um poste no Trapiá, em frente à residência do senhor Jô Lira, visando possibilitar a ligação de energia elétrica ao referido imóvel. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 218 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza dos lixos e entulhos acumulados às margens do calçadão, próximo à lagoa. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 217 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão da Rua Capitão José Diogo de Siqueira e de outras vias do município no cronograma emergencial de poda e manutenção da arborização urbana, por meio da Secretaria competente. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 187 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de atendimento veterinário e serviços de castração pelo Castramóvel no distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de grama sintética no Estádio Siqueirão. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 163 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de bebedouros nas areninhas. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de iluminação pública na estrada do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Determina que os agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 122 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do muro que cerca o Colégio da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 121 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Jerônimo Costa Filho, no ponto que dá acesso à Rua José Faustino de Siqueira. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 086 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam cobradas das autoridades públicas as devidas providências para garantir maior celeridade no atendimento aos casos de maus-tratos a animais no município. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 085 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção na rua em frente ao Colégio Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplauso tem o objetivo de reconhecer e enaltecer o trabalho do radialista Francisco Júnior Linhares, pelo seu compromisso com a transparência, a qualidade da comunicação e a atuação responsável na abordagem de temas de atualidade política. Transparência e clareza: transmite informações com objetividade, explicando os aspectos da política e da vida pública de forma acessível, contribuindo para uma cidadania bem informada. Atualidade política: acompanha os acontecimentos políticos com precisão, contexto e fontes, sem sensacionalismo, fortalecendo o debate público. Ética profissional: compromisso com a veracidade, verificação de informações e respeito a múltiplas perspectivas, promovendo discussão democrática. Contribuição educativa: educa a audiência sobre o funcionamento institucional e as implicações das decisões políticas na vida cotidiana. Influência na comunicação: serve como referência para colegas, estimulando boas práticas de cobertura, apuração rigorosa e linguagem clara. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita Duarte Paiva, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 072 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da reforma da quadra localizada na Praça dos Emancipadores (Salsa). Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 071 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lâmpadas danificadas na Areninha da Avenida Criança Dante Valéria. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 052 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de manilhas na passagem do riacho Bezerra, próximo à casa do China Cláudio, na localidade do Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 051 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de consulta veterinária gratuita para animais de pequeno porte. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 050 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modernização da fachada urbana da cidade, com a implantação de um portal lateral exibindo o nome da cidade e a instalação de iluminação em LED, visando compatibilizar o padrão de desenvolvimento existente. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a equipe do Villa Real, campeã do Campeonato Forquilhense de Futsal 2025, pelo brilhante desempenho, dedicação e pelo relevante papel na promoção do esporte e do espírito esportivo em nossa cidade. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da via de acesso da BR-222 à Localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adaptação de um espaço público de lazer para pessoas com deficiência física e psicossocial, visando à maior inclusão e ao bem-estar dos nossos cidadãos. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 290 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Travessa da Rua Tenente Vicente Cesário e da Rua Acelino Rodrigues Monções, nas proximidades do comércio do senhor Domingo. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao gestor municipal a criação e regulamentação de cemitérios e crematórios privados para animais, no âmbito do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviço de limpeza em todo o bairro Cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei que institua a arborização no entorno dos campos onde são realizados os jogos do campeonato fazendão. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações ao médico veterinário Emanuel Rocha Pereira, em reconhecimento pelo suporte e apoio prestados aos tutores de animais do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a atendimento veterinário, especialmente nos sertões e áreas de difícil acesso, venho por meio desta indicar a implementação de um programa de mutirões de atendimento veterinário. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida de Rua de Forquilha” no calendário cultural do município de Forquilha, Ceará, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações ao senhor Edson Aquino Lopes Loiola, pelos relevantes serviços prestados à causa animal. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 231 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao CONTRAN, em parceria com a CDL de Forquilha, a realização de uma palestra de reeducação no trânsito, com foco nos entregadores do comércio local. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 220 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do programa 'Pet Vida Melhor', com a oferta de serviços como consulta veterinária, encoleiramento, antiparasitário, vacinação antirrábica e teste de leishmaniose (calazar). Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cobertura da quadra da Localidade do Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 218 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE) a instalação de redutores de velocidade na CE-362, nas proximidades da localidade de Rasteira. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de apresentações musicais com bandas, ao menos uma vez por mês, aos finais de semana, com o objetivo de fomentar o lazer, valorizar os artistas locais e movimentar as manhãs de sol no Balneário Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 194 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à causa animal. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 193 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da pintura da praça, bem como a pintura dos meios-fios que dão acesso à Praça da Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário, seja concedida Moção Honrosa de Aplausos e voto de congratulações ao à equipe da saúde e à Guarda Municipal, pelo rápida andança nos primeiros atendimentos a uma gestante em trabalho de parto que passava por Forquilha, na última segunda-feira. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reativação da Banda de Música Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 166 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e modernização do calçamento da Travessa Maria do Livramento, situada nos fundos da “Arte de Confeitar”. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a doação de um terreno na comunidade de Cacimbinha, para a instalação de uma empresa que possa gerar empregos para os moradores da localidade. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 152 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma parada de ônibus (paragem de autocarro) na Associação Comunitária São Miguel, situada no Setor III do Perímetro Irrigado de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 151 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Acelino Rodrigues Monções, nas proximidades do comércio do senhor Domingos. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de um programa Bolsa Protetor de Animais. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 138 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modificação da rede elétrica e o aumento da carga de todos os transformadores nas localidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 137 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modernização do Ginásio Poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um poste na Rua Jerônimo Costa da Silva, próximo ao Merinor. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da CE-362 até o distrito de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "A História das Pessoas com Deficiência na Escola".

Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a manutenção do sistema de aquecimento do Meu Mundo Azul.

Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação da diretoria de bem-estar e proteção animal.

Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 25/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa:

Dispõe sobre a ourtoga de "Título de Cidadania Forquilhense" a Célio Studart Barbosa e dá outras providências.

Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a pavimentação em pedra tosca no trecho em torno  do PSF da localidade de Cacimbinha.

Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça João Jerônimo, incluindo a renovação da brinquedopraça.

Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um mini teatro na sede do município.

Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal a criação de um projeto de lei que conceda passe livre nas topiques para estudantes de Sobral durante o seu horário de estudo.

Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua José Francelino de Moura, próximo à descida do Édson Prado, e outro nas proximidades da Unidade de Atendimento Mundo Azul.

Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga o distrito de Trapiá à comunidade de Crauno.

Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  a implantação de placas indicativas nas proximidades do Colégio José Dias de Loiola 

Situação: Aprovada --- Matéria 98 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão que liga a área da escola profissionalizante até a sede do município.

Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico veterinário para o cuidado de animais de pequeno porte.

Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Guilhermina Araújo de Vasconcelos pelo seu recente falecimento.

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 100 registro(s)