MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/06/2026 22:45:33 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 278 Exercício: 2026 Data: 10/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um parque infantil na Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos), destinado ao lazer, recreação e convivência das crianças do município. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 271 Exercício: 2026 Data: 03/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sebastião Bezerra dos Santos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 256 Exercício: 2026 Data: 27/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e revitalização da praça localizada ao lado da Igreja Matriz, precisamente em frente à EMATERCE. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 240 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da estrada da localidade de Caiçara, no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 239 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Helena de Paiva Miranda pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 228 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada do Pau Branco, tendo início nas proximidades da casa do senhor Robério Ponte. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 227 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francinilton de Sousa Martins Júnior, pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 219 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 211 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Barro Vermelho até a Várzea da Cobra, passando pelo Junco. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 210 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a CAGECE, o conserto de esgoto estourado na Rua Diogo Alves de Loiola, nas proximidades da Giltec Eletrônica. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 209 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do telhado do ginásio poliesportivo. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 198 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Odilar Ferreira de Araújo pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 192 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza da rua em frente à sede do SAMU. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 191 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza das ruas do Distrito de Salgado, incluindo capinação e roçagem. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 190 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Companhia Energética do Ceará (Enel) a ampliação da rede elétrica trifásica, com extensão a partir da localidade de Várzea da Cobra até a localidade de Amazonas, alcançando a residência do Sr. Ciro. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 175 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 164 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita à agência nacional de telecomunicações (ANATEL) a implantação do sinal 5G no município de Forquilha e nas localidades de Salgado e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 155 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de placa de identificação na localidade de Barro Vermelho, na estrada que liga Forquilha a Trapiá, nas proximidades do Açude Arrebita. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 154 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamento em frente às escolas Marrina Magalhães Martins e Maria Natália. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 153 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a CAGECE, a ampliação da rede de esgoto da Rua João Militão de Siqueira, com início no cruzamento das ruas Diogo Alves e Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas condenadas por crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Aberta --- Matéria 26 --- Número: 127 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do cemitério São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 126 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emiliana Torres Mesquita pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 114 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto na Rua Antônio de Lourdes, iniciando nas proximidades da Rádio Pioneira até o Campo Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 113 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de poda de árvores, limpeza urbana e execução de calçamento na Avenida José David Aragão, via localizada às margens da CE, por trás da Rua Primeiro de Maio. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 88 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 083 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 066 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos). Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 052 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SISAR, a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Mulungu, situada às margens do Açude Municipal de Forquilha, com início nas proximidades da residência do Sr. Robério Ponte. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 051 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer no espaço localizado ao lado do PSF 5, na Rua Possidônio Gomes de Oliveira, esquina com a Rua Laurindo Bonfim. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça, juntamente com a implantação de uma brinquedopraça, na localidade de Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 286 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista de Lima pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto à CAGECE, o conserto da rede de esgoto na Rua Zoraide Costa. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 210 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação para a rua Raimundo Cavalcante de Vasconcelos. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 174 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da Avenida José Raimundo de Loiola, via que interliga a CE-362 à BR-222. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a adoção das providências necessárias para a disponibilização do sinal de telefonia móvel 5G no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a implementação do programa de doação de mudas frutíferas a agricultores familiares, assentados de reforma agrária, comunidades tradicionais e cooperativas/associações rurais, com ações de capacitação, manejo agroecológico, acompanhamento técnico e melhoria da renda e da segurança alimentar, com vigência de cinco anos e acompanhado de plano de sustentabilidade. Situação: - --- Matéria 51 --- Número: 075 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da sinalização como pintura no chão e placa na Rua Cel. Manoel Mendes Carneiro (Caboclo Chical). Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para acompanhar, completar e promover o desenvolvimento do município de Forquilha, na Rua Luís Euclides da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Azesgilau e Paiva Dias, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 292 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 281 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Gabriel de Oliveira, pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 265 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da pavimentação com piso intertravado na Rua Primeiro de Maio, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade, como lombadas, no calçamento nas proximidades do Colégio do São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 245 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma arquibancada na Arena do São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 233 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem de todas as árvores do município. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 232 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica na Rua Joaquim Saboia Rodrigues, localizada no bairro Cidade dos Anjos, por trás da CEI Maria Claudine Dias Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 216 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça José Nonato de Loiola, conhecida como Praça do Cemitério São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 215 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de piso intertravado na Avenida Grande Oriente, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura urbana. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a criação do Banco de Leite Humano (BLH) e dispõe sobre ações de incentivo à doação de leite materno. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 145 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem na estrada do Setor I. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 144 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio da Guarda Municipal no horário de saída do Colégio Profissionalizante, para a organização do trânsito. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça e uma areninha na Cidade dos Anjos.

Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do colégio da localidade de Pocinhos.

Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,a construção de uma pracinha na localidade do Oriente.

Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução de calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente.

Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça  Francisca Hilda de Vasconcelos que fica localizada no bairro Edmundo Rodrigues, na rua  1º de maio.

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 76 registro(s)