MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 21:19:11 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 248 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 219 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 218 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e recuperação da brinquedopraça da Rua Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 05/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 203 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto da estrada que liga o Rancho do Gancho até o distrito de Salgados dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 202 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 201 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de estruturas de segurança, como grades de proteção, sinalização adequada e, se possível, reforço estrutural nas áreas mais críticas do sangradouro, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir maior segurança para todos que transitam nas proximidades. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 186 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de uma academia popular, bem como a manutenção da brinquedopraça, ambas a serem realizadas na Praça João Jerônimo (Praça do Meio). Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 185 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ariolino Melo Loiola pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 175 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 160 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a distribuição e doação de coletes refletivos e capacete para os mototaxistas em parceria com a associação dos mototáxi. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 159 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Laryssa ktoly da silva Cavalcante pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 020 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Gestor Municipal a criação de Projeto de Lei que conceda auxílio pós-parto às mulheres de baixa renda. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 149 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF-8 e término nas proximidades do Mercantil do Zé Maria. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 148 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de casas de alvenaria, para substituição das atuais casas de taipa existentes na Localidade de Cachoeira dos Louretos e distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a continuidade do Projeto Criando Laços, destinado à realização de casamentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Aberta --- Matéria 21 --- Número: 125 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da areninha da localidade de primavera. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 124 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, Juntamente com o Governo do Estado, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião, bem como a recuperação das passagens molhadas. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 123 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, academias de saúde ao ar livre para localidade de Caraúno e distritos: Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 99 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 20 casas populares no Bairro José Raimundo de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 98 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Avenida Edmundo Rodrigues, nas margens do calçadão, iniciando na Rua Renato Rodrigues da Mota e terminando na BR-222, Km 210, passando em frente à Rodoviária e em seu entorno. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 97 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica das Localidades de Cajazeiras (próximo a escola) , Cachoeira dos Loretos I e II, Cacimbinha (Próximo à serralheria do Sr. Lúcio). Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 108 Exercício: 2026 Data: 11/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 083 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 076 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um aquecedor para adequar a temperatura da piscina do Meu Mundo Azul. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 075 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade na Avenida do Trapiá, especialmente em frente à Escola Eduardo Cavalcante Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 074 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca da estrada que interliga o Distrito de Trapiá a Salgado dos Mendes, bem como a instalação dos bueiros necessários. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 044 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Padrão II nos distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 043 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento e a colocação de bueiros nos principais pontos da estrada, iniciando na BR-222 e passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luiz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 030 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 024 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca na localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma das Escolas Capitão José Diogo de Siqueira (Cacimbinha) e Vicente Reis Cavalcante (Cajazeiras), bem como a implantação de um parque de diversão para os alunos. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio José Pinto dos Santos pelo seu falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 263 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Av. Prefeito Zé Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamentos para carros e motos, tanto na área interna quanto na área externa da Secretaria de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado, a construção de quadras de beach tênis e vôlei de praia nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes, promovendo o esporte, o lazer e a integração entre os moradores das localidades vizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 249 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Júnior Mano a cobertura da quadra de futsal do distrito de Trapiá, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e a realização de eventos comunitários, independentemente das condições climáticas. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 238 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de mais um carro-pipa para atender às necessidades das localidades sem água potável para consumo. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 237 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de um buraco existente na Rua Cinco de Fevereiro, em frente à Gelou Mix, o qual vem causando transtornos e provocando acidentes. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 233 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca, iniciando na CE e se estendendo até a localidade de Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 232 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas unidades básicas de saúde (UBS) Padrão I, para os distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS em espaço destinado a coworking, observadas as condições e desde que atendidos os requisitos previstos nesta Lei e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente e aos órgãos estaduais e federais, a pavimentação asfáltica da Avenida Edmundo Rodrigues, nas margens do calçadão, iniciando na Rua Renato Rodrigues da Mota e terminando na BR-222, Km 210, passando em frente à Rodoviária e em seu entorno. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 219 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 216 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Francelino de Moura. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 215 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF-8 e término nas proximidades do Mercantil do Zé Maria. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 191 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o roço do loteamento Bela Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 190 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin Barbosa, iniciando em frente a padaria do neves indo até a areninha. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 173 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria das Dores Mendes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 172 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lira do Nascimento pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Márcio de Lira Siqueira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 157 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Leôncio Loiola Matias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de casas de alvenaria, para substituição das atuais casas de taipa existentes na Localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Cachoeira dos Louretos I e II. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho da Rasteira, nas proximidades da casa do Tenente Silveira. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 099 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, Juntamente com o Governo do Estado, através da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião, bem como a recuperação das passagens molhadas. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 098 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do calçamento e calçadas da Localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Amâncio de Melo (in memoriam), que tem início ao lado da Rua Antônio Gonçalves Barbosa e finaliza na entrada que liga ao Município de Groaíras, no distrito do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 075 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 064 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de Luminárias nos postes das casas ao lado do Posto Milagre. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 063 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da CAGECE, Vitor Lima Felix juntamente com a Sec. de Infraestrutura, Michele Melo Silva, a execução dos serviços de expansão da rede coletora de esgoto da Rua José Marques de Sousa, ao lado do Ginásio Poliesportivo Real Madrid. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 062 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e instalação de brinquedo praça, na praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes, localizada na Cidade de Deus. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 061 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica das Localidades de Cajazeiras e Cachoeira dos Loreto. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 060 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça em torno da igreja do Campo Novo. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 053 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Quadra Poliesportiva, com banheiros e Vestiários coletivos, na Localidades de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a Reforma da Escola Vicente Reis Cavalcante, e a implantação de um parque de diversões para os alunos. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a Construção de bueiros e do calçamento em pedra tosca, na estrada vicinal, iniciando na BR 222 passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 292 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 288 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na Praça dos Emancipadores, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 287 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal em conjunto com a ENEL, por meio da secretaria competente, a substituição do sistema de energia monofásico para trifásico nas localidades de São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 270 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF- 8 e término nas proximidades do Mercantil do Zé Maria. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 269 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Antônia Áurea Costa. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 254 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da secretaria competente, em parceria com a empresa responsável pela iluminação pública, a instalação de 15 novas luminárias em 15 postes já implantados no distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 712/2019, de 15 de julho de 2019, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Forquilha, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 238 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada que liga o setor III. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 237 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de limpeza no Cemitério São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 212 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Magna lia Sousa Lourenço, pelo seu recente falecimento. Situação: Aberta --- Matéria 96 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento em pedra tosca, com início em frente ao campo das Cajazeiras e término nas proximidades da Igreja Evangélica das Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a malha asfáltica das ruas da cidade de Deus e cidade dos Anjos. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a continuidade do Projeto Criando Laços, destinado à realização de casamentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, passagem molhada no riacho rasteira, próxima a casa do tenente Silveira. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade Sítio Cajueiro. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico ao gestor municipal a construção de uma creche padronizada Tipo I no terreno situado atrás do Fórum, cuja terraplanagem já está concluída. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao gestor municipal a construção de uma Unidade de Saúde de Porte II no terreno localizado no loteamento, cuja terraplanagem já se encontra concluída. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 170 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão para a confecção de próteses dentárias. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 169 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola da localidade da Rateira. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 142 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 141 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Edivar de Souza pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 121 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma UBS na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a realização das Olimpíadas de Matemática nas escolas da rede municipal. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 99 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da areninha da localidade de Primavera.

Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 98 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Jean Custódio Souza pelo seu recente falecimento.

 

Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

 

Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas UBS Padrão II para os distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha.

Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, concerto da estrada da localidade de Lambedouro com colocação de manilhas, para que o tráfego de motos e carros do município de Forquilha e Groaíras não seja danificado.

Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a reestruturação e a iluminação da pista de BMX Freestyle, localizada próxima ao balneário de Forquilha, bem como sua limpeza.

Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 75 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra na localidade de Cajazeiras.

Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 74 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,  a instalação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Mocinha Viana.

Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Caridade, na Cachoeira dos Louretos.

Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Cachoeira dos Louretos I e II.

Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:

Indico ao gestor municipal a elaboração do projeto de lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos.

Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,  em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto da estrada que liga o Rancho do Gancho até o distrito de Salgados dos Mendes.

Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência.

Situação: Aprovada --- Matéria 121 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao deputado federal Júnior Mano, o piçarramento da estrada, iniciando na BR-222 e passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luiz e Gavião.

Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a continuação do calçamento em pedra tosca das seguintes ruas: Pedro Luciano da Costa, Joaquim Amanço de Melo, Sebastião Faustino Custódia e Sebastião Raimundo de Sousa, todas localizadas nos distritos de Salgado dos Mendes.

 

Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 19/12/2024 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 19/12/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem início próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groaíras, no distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 377 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o distrito de Trapiá à localidade de Carauno, até a proximidade da residência do Sr. Chico Aniceto. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 376 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Esperdião Loiola pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 357 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Enel a instalação de um transformador para o distrito de Cacimbinha, nas proximidades da serraria do Sr. Lúcio Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 20/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja no distrito do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 355 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a construção de uma passagem molhada no riacho da Rasteira, nas proximidades da residência de Edina, do Tenente Silveira. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 351 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário Competente, a reforma completa da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante, localizada em Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 303 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente junto com o Deputado Federal Júnior Mano, uma areninha na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 281 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem e piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Cachoeira das Moças Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 280 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cachoeira do Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO EXERCÍCIO 2021, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 20/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Robério De Lima Pontes e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 254 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 234 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na Rua da Palha, na localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 233 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Viração, ao redor da igreja. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 194 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de conjuntos habitacionais nos distritos de Trapiá, Salgados e Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 193 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça da Várzea da Cobra. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 189 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a continuação do piso intertravado da Avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues até a praça da Igreja Matriz. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 188 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a implantação de postes com luminária na via de calçamento das localidades de Cajazeiras e Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 165 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de calçamento em pedra tosca nas estradas vicinais que ligam a CE à localidade de São Lourenço até o Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 162 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça na Localidade da Primavera, bem como a instalação de uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 161 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 134 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma de uma praça da localidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 133 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de brinquedopraças na localidade dos Salgado dos Mendes . Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 122 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 19/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rosa Dias Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cachoeira dos Loretos II. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da pista de skate localizada por trás do poliesportivo deste município. Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Cajazeiras, juntamente com uma quadra coberta em benefício desta localidade. Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol no Bairro dos Côcos, nas proximidades da antiga fazenda do Dr. Edson. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Nonata da Silva Santos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROMULGA AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 162 --- Número: 363 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Amado Freire pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 340 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Mendes Gomes pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 329 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica dos Bairros Cidade de Deus e Cidade dos Anjos, na zona urbana de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 310 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Pinto dos Santos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 309 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigilantes dos prédios públicos deste município, facilitando a identificação pelo seu cargo. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 305 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Isaia Tavares da Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 304 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de Forquilha – CE. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 267 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Cajazeiras, juntamente com uma quadra coberta em benefício desta localidade. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 235 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o início da pavimentação em piso intertravado no distrito Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 234 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 233 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Forquilha ao Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 151 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Ana Custódio Ferreira pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 164 Exercício: 2024 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Valmir Araújo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca de Lira Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Dias de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol na Localidade de Cachoeira dos Louretos II e a reforma da quadra de esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a sinalização horizontal e vertical, marcação dos eixos das vias, colocação de lombadas e sinalização com nome “PARE” nas ruas pavimentadas com malha asfáltica desta Urbe. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a disponibilização de um ônibus para realizar o transporte de Universitários Forquilhenses que estudam no turno vespertino em Sobral/CE. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 20/01/2023 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 279 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um arado para lavrar os solos dos agricultores forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 278 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do Papai Noel, tendo em vista os festejos natalinos. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 273 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rayane Araújo Alves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 258 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Fatima Barbosa dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 250 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas pavimentadas em malha asfáltica, haja vista, o grande fluxo de veículos e pedestres. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 230 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 229 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça nas mediações da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 217 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da competente a coberta da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 216 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 206 Exercício: 2022 Data: 16/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Neide Feitosa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 196 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação a climatização das salas de aulas de tempo integral, para melhor comodidade de seus usuários. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 195 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a aquisição de aparelho de Raio-X para suprir a demanda no atendimento da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 187 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a destinação de local adequado para a destinação dos resíduos do matadouro público municipal. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 186 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma da praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus) com a instalação de uma brinquedopraça. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 03/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do esgoto a céu aberto na rua Maria do Patrocínio no Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a raspagem e piçarramento da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Caridade (Cachoeira dos Louretos). Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 109 Exercício: 2022 Data: 19/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Inácio Carneiro Lima, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 107 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa Master Serviços agilidade na conclusão do Auditório Público Kelsia Maria Vasconcelos Prado na Escola Deputado José Parente Prado, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 92 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de placas e a sinalização horizontal e vertical nas ruas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 91 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelhos Raio-X. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 22/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na Localidade do Barriga. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 78 Exercício: 2022 Data: 15/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Praça pública da localidade de Primavera. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça nas proximidades da igreja católica da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a reestruturação da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão do calçamento da Localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 02/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de quadras de esportes nas Localidades de Cajazeiras e São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização da praça da paz (Cidade de Deus). Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a substituição das manilhas da passagem molhada na avenida que dá acesso a igreja do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador da localidade de Cajazeiras por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça entorno da Igreja Mãe Rainha. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o retorno das ambulâncias e/ou carros de apoio dos PSFs da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a cobertura das quadras de esportes do Distrito de Trapiá e da Praça dos Emancipadores. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de passagens molhadas sobre o riacho do Sr Beto e riacho dos bois, na localidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro José Raimundo de Loiola, nas proximidades da rua Manoel Liberato Aragão (Pico da Esperança). Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 390 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a substituição das manilhas da avenida que dá acesso a igreja do Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 385 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão do calçamento da localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 370 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça nas proximidades da igreja católica da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 361 Exercício: 2021 Data: 03/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do papai noel. Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 350 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador da localidade de Cajazeiras por um de maior potência. Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 338 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada da Sra. Maria Alberiza Lima Cavalcante, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 313 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a distribuição de fardamentos e kits escolares para todos alunos da rede pública deste município. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 308 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos Cemitérios públicos da Sede e Zona Rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 307 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção túmulos comunitários no Cemitério Coração de Jesus. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 283 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a colocação de bicicletários nas praças e prédios públicos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 282 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço de todas as estradas vicinais do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 269 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a coberta das quadras de esportes da Praça dos Emancipadores e do Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 268 Exercício: 2021 Data: 17/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na localidade de Cajazeiras. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 250 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade na Rua José Francelino de Moura, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 249 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes ruas de Forquilha: Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Lázaro Alves Pereira, Laurindo Bonfim, Jerônimo Costa filho e Raimunda Maria da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 243 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Anterina Rodrigues Gonçalves, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 227 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a reestruturação da Banda de Música Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 211 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família de Josué Alves de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 210 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Ilustríssimo Diretor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará-COGERH, uma ampla manutenção na parede do Açude Arrebita, Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 200 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da Praça Maria Juraci Dias Carneiro (Praça da Igreja Matriz), nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 194 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da secretaria competente - o piçarramento da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Cajazeiras, Primavera, Luz e Gavião, bem como a recuperação das passagem molhadas e colocação de manilhas, nos pequenos riachos desse trajeto. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 183 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Ceará-DNIT/CE, a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar/foto sensor) na BR 222, no trecho à altura da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, em Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 182 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintende do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar/foto sensor) na CE 362, no trecho à altura da Creche Maria Claudine Dias Aragão, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 169 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias completas e a reposição de novas lâmpadas em substituição as que se encontram queimadas na localidade de Oficina. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 160 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Companhia de Policia Militar, sediada em Forquilha, um patrulhamento ostensivo nas Localidades de Cajazeiras, Oriente, Cachoeira das Moças, e Cachoeira dos Louretos, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 152 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Eliesse Cavalcante Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 151 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Maria Cristiana Siqueira Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 141 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização da Praça da localidade de Caiçara (comunidade próxima à região de Cajazeiras), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 140 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada sobre a parede do Açude do Sr. Assis Malaquias, na localidade de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 122 Exercício: 2021 Data: 07/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de mutirão de limpeza no Distrito de Cacimbinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 115 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Jander Rodrigues de Sousa pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 114 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação da estrada vicinal que liga a C.E 362 a Localidade de São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 102 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a inclusão dos Garis no calendário de vacinação ao Covid-19. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 101 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação do Cemitério São Cosmo e Damião na Localidade de Barriga, zona rural de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 90 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gerente da Agência do Banco do Brasil de Forquilha a disponibilização de um funcionário para atendimento na parte externa da agência aos idosos e portadores de deficiência física. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 89 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edinete Ximenes Vasconcelos, em virtude de seu recente falecimento ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 84 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um calçadão com equipamentos para atividades físicas, às margens da CE 362, iniciando na rua Possidônio Gomes até a Avenida Tabelião Joaquim José Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 83 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro José Raimundo de Loiola, nas proximidades da rua Manoel Liberato Aragão (Pico da Esperança) Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 70 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Manoel Lima de Araújo, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 69 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a pavimentação, em pedra tosca, das ruas João Carneiro de Souza Pinto e Francisco Façanha Barroso, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 62 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição dos contêineres dos distritos e demais localidades de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 61 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a aquisição de um botijão de sêmen bovino para exploração do rebanho dos criadores de bovinocultura do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas dos Distritos de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 26 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a arborização no estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implementação de bancos padronizados no calçadão às margens da BR 222. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família do Sr. José Edvar Custódio, pelo seu recente falecimento ocorrido em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde o retorno da equipe médica do PSF do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde o retorno das ambulâncias, bem como dos carros de apoio que eram destinados aos PSF da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 197 Exercício: 2020 Data: 11/11/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Enel a ampliação da rede de energia com a possível colocação de um poste na Rua Edvaldo Mendes de Vasconcelos, entre as quadras 65 e 58 do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 191 Exercício: 2020 Data: 07/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal as substituições: das lâmpadas queimadas e da caixa d’água do chafariz da Localidade de Cachoeira dos Loretos, nas proximidades da residência do Helder. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 179 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Cia do 3º BPM do Estado do Ceará a permanência de patrulhamento ostensivo, Zonas Urbana e Rural do Município de Forquilha, tendo em vista o estado de calamidade na segurança pública da população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 177 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Araújo Gomes pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 176 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria José de Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 175 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Carlos Sérgio Santos Chagas pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 174 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da raspagem das estradas vicinais, bem como seus principais ramais de acesso ao Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 168 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Elza Goersch Andrade pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 164 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal seja colocado redutores de velocidade nas proximidades das residências dos Senhores Sebastião e Chico Marroque na Localidade de Caiçara. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 161 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Daniel Bie Paiva pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 156 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal providencias no sentido de colocar redutores de velocidade na estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes, precisamente nas imediações da residência do Sr. Quinca Melo. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 134 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das Ruas: Júlio Hilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes, Cesário Alves Pereira, Jeronimo Costa Filho, Laurindo Bonfim e Travessa José Soares. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 133 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das Ruas: José Salvino F. da Ponte e José Faustino de Siqueira. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 132 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em pedra tosca das Ruas: Antonio José Rodrigues e João Evangelista Freire. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 128 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor Regional da Enel, soluções emergenciais quanto a frequente falta de energia na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 127 Exercício: 2020 Data: 23/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Terezinha Gonçalves Freire pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 99 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde o retorno da Van que transporta pacientes deste município para fazer tratamentos e acompanhamentos médicos na Cidade de Fortaleza -CE. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 98 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais da seguintes Localidades: Ingá, Oriente l, ll e Cachoeira dos Louretos l e ll, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 108 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a recuperação da estrada vicinal que liga a Comunidade de Quilombo a este Município. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 92 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas dos Distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e da Localidade de Caraúno, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 90 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Maria de Loudes Gonçalves Freire pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 84 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretária competente a conclusão do serviço iniciado na Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, no Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 76 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a convocação do Gerente do Bradesco local, para participar de uma audiência pública a ser realizada por videoconferência para tratar de assuntos relevantes aos usuários daquela agência. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de carro pipa juntamente com uma equipe profissional para fazer a pulverização com solução de hipoclorito nas principais ruas da Sede e Distritos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 65 Exercício: 2020 Data: 13/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Rosenilda Alves pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 44 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias nas ruas Francisco das Chagas Ximenes do Prado (próximo à casa do Francisco Osian) e na rua Paulo Franklin Barbosa (próximo a padaria do Neves) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 43 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal soluções emergenciais com operação tapa buracos nas estradas vicinais que ligam as seguintes Localidades: Setor l, ll e lll, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 40 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde uma campanha de prevenção em combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente a operacionalização do carro fumacê nos principais bairros onde possa existir focos do mosquito transmissor. Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 39 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal soluções emergenciais com operação tapa buracos nas estradas vicinais que ligam as seguintes Localidades: Rasteira, Oficina, São Lourenço, Bom Lugar e Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 38 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de transportes motocicletas para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Vanderlei Dias, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 03/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Duarte Azevedo, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antoniel Lira Silva, falecido no dia 02 de fevereiro de 2020, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 275 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Alberí Paulo Farias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 274 Exercício: 2019 Data: 04/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor local do DNOCS um mutirão de limpeza as margens do açude público de Forquilha, nas proximidades do balneário. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 269 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador de energia elétrica que fica na Praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 261 Exercício: 2019 Data: 13/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 250 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a demarcação de áreas de estacionamento para: Ambulâncias, Carros e Motos no Pronto Atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 249 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a demarcação de pontos para taxistas e mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 236 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Torres Freire, falecida no dia 29 de setembro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 206 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Avelino Cavalcante, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 205 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Jeane do Socorro Araújo Melo, falecida recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 204 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Criança Anderson Silveira Torres, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 187 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a pavimentação em torno do Cemitério São Francisco neste município. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 183 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o melhoramento dos campos de futebol das Localidades que irão participar do Campeonato Fazendão 2019. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 169 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE Local a conclusão da ampliação da rede de esgoto da Rua Possidônio Gomes de Siqueira no Bairro Mesquita Jerônimo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 168 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas e luminárias públicas da Rua Paulo Franklin Barbosa por lâmpadas de led, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 167 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a sinalização horizontal e vertical das seguintes ruas: Paulo Franklin Barbosa, José Paulo Braga, Lauriano Gomes de Freitas, Hermínio Torres de Vasconcelos, Antônio de Vasconcelos e José Joaquim Melo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 158 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes Ruas: Laurindo B. da Silva, Zoraide Costa, Rosa Melo Segundo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 157 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das seguintes Ruas: Raimunda Maria da Costa, Diogo Alves de Loiola, José Faustino de Siqueira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 149 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica das seguintes Ruas: Júlio Ilário de Sousa, Joaquim Frederico Gomes e Lázaro Alves Pereira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 148 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da malha asfáltica das seguintes Ruas: Paulo Franklin Barbosa, José Salvino F. da Ponte, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM EVENTOS,ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 123 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação do Cemitério público da localidade denominada Serra do Barriga, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 111 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura soluções emergentes para o concerto da estrada vicinal que liga a Localidade de São Lourenço a CE 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 104 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Senhor Moses Rodrigues a liberação de emenda parlamentar para fazer o piçarramento com bueiros das estradas vicinais que ligam as Localidades de Cajazeiras/Primavera à BR 222, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 103 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Senhor Moisés Bráz Ricardo a liberação de emenda parlamentar para construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 102 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de um bebedouro para atender a demanda dos usuários do PSF do Distrito de Trapiá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 98 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Benedita Maria Albuquerque de Paula , neste município. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 93 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a iluminação do Estádio Municipal Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de uma empresa para executar serviços técnicos e operacionais de iluminação pública da Avenida Criança Dante Valério neste município. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 86 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Ribeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 76 Exercício: 2019 Data: 09/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a aquisição de matérias esportivos adequados para aulas de educação física nas Escolas municipais desta Cidade. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 73 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a restauração da passagem molhada “Benedito Curicaca” na Localidade de Oficina neste município. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 72 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a revitalização do Calçadão da Avenida Criança Dante Valério, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 71 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente uma limpeza completa na Praça do Distrito de Cacimbinha neste município. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Fátima Pereira Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a inspeção nas redes de alta e baixa tensão nas seguintes Localidades e Distritos: Campo novo, Cajazeira, Trapiá e Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 45 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Pereira Torres, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 44 Exercício: 2019 Data: 12/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Maria de Mesquita Araújo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 37 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca a aquisição de botijões criogênicos para o armazenamento de sêmen de animais de alto rendimento para a produção de leite com a finalidade de melhorar a genética do rebanho e aumentar a produtividade. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 36 Exercício: 2019 Data: 26/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma passagem molhada sobre o riacho dos macacos na localidade de Ingá neste município Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo que seja outorgada a Comenda Amália Paiva a todas as Ex-vereadoras deste município. Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Gerlásio Loiola, à construção e instalação de lavanderias pública neste município Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Moises Braz a liberação de emenda parlamentar para o saneamento básico da rua José Pimenta da Silva deste município. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente uma reforma na Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa na Localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Aldenora Rodrigues de Mesquita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão da segunda etapa do Estádio Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão) Município. Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o fardamento e distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede Pública Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 188 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o fardamento completo para os alunos da sede e da zona rural, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 186 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 183 Exercício: 2018 Data: 21/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de pesar a família do Sr.Luiz Vasconcelos Mesquita, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 179 Exercício: 2018 Data: 14/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. José Martins de Sousa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 174 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Gomes de Almeida, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 369 --- Número: 165 Exercício: 2018 Data: 17/10/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder legislativo os votos de condolências a família do Sr. Moacir de Souza, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 370 --- Número: 163 Exercício: 2018 Data: 26/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da ENEL local a ampliação de rede de energia das localidades de Cachoeira I e II de monofásica para trifásica, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 371 --- Número: 160 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Cultura e Esportes do Município de Forquilha a reativação do Grupo de Teatro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 372 --- Número: 159 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará e da CREDE 6 a vedação das janelas e a climatização da Escola Elza Goersh, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 373 --- Número: 148 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor da ENEL local a troca do transformador da Avenida Paulo de Melo (em frente a Capela São Joaquim e Santana) no Distrito de Salgado dos Mendes , neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 374 --- Número: 147 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização em malha asfáltica da Rua João Carlos Vasconcelos, Rua Raimundinho Siqueira e Rua José Marques de Sousa neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 375 --- Número: 142 Exercício: 2018 Data: 22/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Austragélisimo Gomes de Jesus, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 376 --- Número: 139 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas do cemitério da Localidade de Barriga e a limpeza em torno do mesmo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 377 --- Número: 130 Exercício: 2018 Data: 08/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a elaboração de um calendário para disponibilizar a vacina contra o sarampo nos Distritos e Localidades deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 125 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Esportes a recuperação da pista de Motocross que fica ao lado do Estádio Siqueirão, nesta cidade. Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 124 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de malha asfáltica nas ruas Zilda Rodrigues de Oliveira, Antônio Mendes, Joaquim Sabóia Rodrigues e Jonas Rodrigues da Mota, todas no conjunto habitacional Antônio de Lourdes. Situação: Fechada --- Matéria 380 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 121 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispões sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadores de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção no Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 100 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 384 --- Número: 98 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Rua Pico da Esperança, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 385 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o "MAIO AMARELO"para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 386 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 29/05/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a incentivar os moradores a ornamentar as ruas com os temas da Copa do Mundo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 387 --- Número: 65 Exercício: 2018 Data: 10/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Eudes Melo Ferreira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 388 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 05/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Elivar Araújo Junior, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 389 --- Número: 56 Exercício: 2018 Data: 27/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de 1 (uma) Sessão Extraordinária, nesta quarta feira 28 de março de 2018, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 390 --- Número: 47 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 03/03/2018 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez Siqueira, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 392 --- Número: 29 Exercício: 2018 Data: 28/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia das mulheres na qual terá a entrega da comenda Amália Paiva, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 393 --- Número: 26 Exercício: 2018 Data: 27/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola João Loureto de Sousa na localidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 394 --- Número: 17 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de energia trifásica no PSF do Salgado dos Mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 395 --- Número: 16 Exercício: 2018 Data: 19/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Legislativo Municipal a realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto da segurança pública da Cidade de Forquilha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 396 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Araújo Costa. Situação: Fechada --- Matéria 397 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma do Estádio Siqueirão, nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 398 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Educação, buscar recursos para dar apoio ao Projeto Geladeira Literária, coordenado pelo Professor João Paulo Almeida e demais membros do corpo docente da Escola Elza Goersch. Situação: Fechada --- Matéria 399 --- Número: 235 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica das seguintes Ruas: Manoel Mendes Ferreira, Joaquim Frederico Gomes, Monsenhor Domingos B. Araújo, José marques de Sousa e Raimundo Cavalcante Vasconcelos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 400 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 22/11/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Roberto Cordeiro Filho, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 401 --- Número: 224 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a raspagem da estrada da Localidade de Cachoeira dos Louretos II, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 402 --- Número: 223 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e a ampliação da Quadra de Esportes na Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 403 --- Número: 196 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Flávio do Nascimento dos Santos, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 404 --- Número: 195 Exercício: 2017 Data: 13/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do DNOCS da unidade local deste Município que juntamente com a comissão em que foi destinada faça vistoria nos lotes e envie seu parecer para o Chefe Geral do DNOCS, para que possa providenciar os contratos dos rendeiros deste município. Situação: Fechada --- Matéria 405 --- Número: 188 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de 2 (duas) Sessões Extraordinárias no dia 13/09/17, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa. Situação: Fechada --- Matéria 406 --- Número: 187 Exercício: 2017 Data: 06/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativos os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio Adailson Feitosa, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 407 --- Número: 184 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica das seguintes Ruas: Rua Nazaré Cavalcante, Rua José Salvino F. da Ponte e Rua Júlio Hilário de Sousa e a complementação da malha asfáltica da Rua Paulo Franklin Barbosa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 408 --- Número: 179 Exercício: 2017 Data: 30/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um vestiário no campo de futebol da Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 409 --- Número: 178 Exercício: 2017 Data: 23/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa, na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 410 --- Número: 177 Exercício: 2017 Data: 23/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de Toldos no estacionamento em frente e na lateral do prédio da Prefeitura Municipal de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 411 --- Número: 176 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o encanamento de água do poço profundo da Escola João Loureto de Sousa até os Chafarizes da Localidade de Cachoeira dos Louretos ll. Situação: Fechada --- Matéria 412 --- Número: 175 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o conserto do dessalinizador do poço profundo da Escola de Ensino Fundamental João Loureto de Sousa, na Localidade de Cachoeira dos Louretos, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 413 --- Número: 172 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento da Avenida José David Aragão, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 414 --- Número: 160 Exercício: 2017 Data: 28/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Localidade de Caraúno, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 415 --- Número: 150 Exercício: 2017 Data: 14/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a reativação dos contratos de todos vazanteiros do açude de Forquilha, para que estes possam usufruir das margens, contempladas de forma legal. Situação: Fechada --- Matéria 416 --- Número: 141 Exercício: 2017 Data: 31/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas do cemitério do Distrito de Salgado dos mendes, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 417 --- Número: 127 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a raspagem das estradas das Localidades de Cajazeiras, Luz e Gavião, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 418 --- Número: 125 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do matadouro público, deste município. Situação: Fechada --- Matéria 419 --- Número: 118 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo uma sessão solene do Jubileu de prata em homenagem aos 25 anos da criação da Paróquia de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 420 --- Número: 112 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Dep. José Parente Prado, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 421 --- Número: 111 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do telhado da Prefeitura municipal. Situação: Fechada --- Matéria 422 --- Número: 101 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Francisco da Silva (Chegado), pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 423 --- Número: 100 Exercício: 2017 Data: 26/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do PSF da Localidade de Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 424 --- Número: 95 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL local o envio um técnico eletricista para concertar as rotineiras quedas de energia na localidade Cajazeiras, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 425 --- Número: 94 Exercício: 2017 Data: 19/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de caminhões coletores de lixo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 426 --- Número: 88 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes do Distrito de Trapiá, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 427 --- Número: 87 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esportes na Localidade de Cachoeira dos Louretos ll, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 428 --- Número: 77 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Drenagem da malha asfáltica nas Ruas Arcelino Rodrigues Monção (no trecho entre a casa da Sra. Laurita), e Rua João Batista Aragão Cruz, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 429 --- Número: 76 Exercício: 2017 Data: 05/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca e iluminação na Rua Antônio José Rodrigues, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 430 --- Número: 68 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca, na Localidade de Cajazeiras, (Iniciando de frente a escola até a praça da Primavera) neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 431 --- Número: 67 Exercício: 2017 Data: 29/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização em pedra tosca, na Localidade de Cachoeira dos Louretos II (Iniciando na entrada da Localidade até em frente da residência do Sr. Edberto), neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 432 --- Número: 59 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o retorno do Dr. Grijalba para fazer pequenas cirurgias na população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 433 --- Número: 58 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Gerência do Banco do Brasil (BB) local, a instalação de mais um guichê de caixa para atendimento prioritário, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 434 --- Número: 53 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço profundo na Localidade de Cachoeira dos Louretos II, na proximidade da Barragem local, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 435 --- Número: 52 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens a instalação de Fotos Sensores na CE 362, próximo a Creche Maria Claudine, Restaurante Luzia, em frente ao antigo Matadouro de Forquilha, frente ao comércio da Sra. Maria do Socorro Cavalcante Pereira, e em frente da Escola da Localidade de Campo novo, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 436 --- Número: 44 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a malha asfáltica na Rua Raimunda Nonata de Farias, Rua Gerônimo Costa Filho e em torno da Praça José Martins Viana, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 437 --- Número: 41 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na Localidade de Juazeiro, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 438 --- Número: 40 Exercício: 2017 Data: 22/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a distribuição de Kits Escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental 1, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 439 --- Número: 35 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de 4 (quatro) quiosques na Avenida Criança Dante Valério (em frente ao estádio municipal), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 440 --- Número: 28 Exercício: 2017 Data: 15/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes da Localidade de Cajazeiras, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 441 --- Número: 28 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Revitalização da Quadra de Esportes da Localidade da de Cajazeiras neste município. Situação: Fechada --- Matéria 442 --- Número: 27 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal Revitalização da praça da Igreja Matriz neste município. Situação: Fechada --- Matéria 443 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo o fornecimento do fardamento escolar para todos os alunos da rede pública municipal. Situação: Fechada --- Matéria 444 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Euzália Lopes, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 444 registro(s)