Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Ronda Maria da Penha" no município de Forquilha, com o objetivo de realizar visitas periódicas às residências das vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecendo apoio psicossocial e assistencial, conforme anexo.
Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Barras dos Melos e Massapé dos Vieiras.
Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 93 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Sisar a implantação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Oriente, Timbaúba I e II, Pau Branco, Cachoeira das Moças, Buracão, Fazenda Açude, Juazeiro I e II, Barreiras e Mocó na zona rural de Forquilha.
Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos.
Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 05/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas de Santo Antônio, uma situada entre São Lourenço e Rasteira, e a outra que dá acesso ao Bom Lugar, próximo ao PSF.
Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada próxima ao Antônio Inácio, na localidade de Viração.
Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Matheus Mendes Vasconcelos, na localidade do Rocha.
Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um curso de defesa pessoal feminina, denominado "Mulheres de Forca", voltado às mulheres forquilhenses. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Messias Ramos pelo seu recente falecimento.
Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação do calçamento em pedra tosca da comunidade do Caraúno.
Situação: Aprovada --- Matéria 156 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio José Rodrigues (próximo à base do Raio) e Laurindo Bonfim.
Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 10 DEZEMBRO DE 2024, UNIDADE TÉCNICA SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL DO TCE, PELO EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 369 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 297 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 296 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Timbaúba I, Timbaúba II e Pau Branco pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 295 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA QUE TEM COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DO BAR DO VALTER E VAI ATÉ A CASA DO CHICO DO RENATO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 246 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da CE-362, no trecho que liga São Lourenço, passando pela Escola Francisco Teotônio Alves Pessoa, seguindo até Bom Lugar e, em sequência, até o campo. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 232 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a casa da mulher Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 231 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho para a comunidade do Setor III, visando suprir a carência de espaços de lazer adequados para as crianças e famílias da região. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira". Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 142 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma unidade básica de saúde para a comunidade do Ingá. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 141 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade na rua Acelino Rodrigues Monção, Monsenhor Sabino Guimarães Loiola, Maria de Nazaré da Silva, Tenente Vicente Cesário, Irmão Liberato de Matos e Paulo Franklin Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da comunidade da Ingá, dando continuidade ao trecho já pavimentado a partir da igreja, estendendo-se além da parede do açude e abrangendo o entorno do colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da rua sem denominação localizada à esquerda da praça da comunidade de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma passagem molhada Para Cachoeira das Moças. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues da localidade de Viração. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça, na comunidade de Olho D'água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leda Monção Paiva pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eudes Freires Vasconcelos pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção da passagem molhada nas comunidades Timbauba 1, Rocha, Massapé dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 361 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ernesto Ribeiro pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 359 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues, da localidade de Viração . Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 358 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que liga a Rasteira ao São Lourenço e Bom Lugar. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 333 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 294 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade do Setor II. Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 293 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localização de Viração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 281 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do matadouro público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 280 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação na comunidade Olho D'água dos Cassimiros e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 257 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio, até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 241 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 240 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, principalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 228 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 227 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada na localidade de Juazeiro neste município. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 194 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva para a escola Eduardo Cavalcante Aragão. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 193 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pequena praça (um espaço público de lazer) na comunidade Caraúno, em frente ou na lateral da escola Raimundo Vieira Dias. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 157 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca ou asfáltica na rua Criança Jorge Guilherme (rua estreita), tendo em vista a necessidade da população em locomover-se com mais segurança. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 156 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada da comunidade Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A FUTURA ESCOLA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIQUEIRÃO (ENTRE A CE 362 E A BR 222, NA AV:. RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA) COM O NOME DE EDINARDO XIMENDES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da empresa Enel Ceará, a substituição dos transformadores monofásico para trifásico na comunidade São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas de emergência no pronto atendimento da população forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita do Espírito Santo pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Eliete de Araújo Costa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 83 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o tombamento do açude dos Melos, para que se torne patrimônio histórico do município de forquilha, em face da importante preservação do meio ambiente, bem como da memoria histórica da comunidade do Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, pricipalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Juazeiro Luz, Carnaubal, e Bom lugar, mais conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Liduina Sousa Duarte pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Sr Thiago Borges Pitombeira, providências de imediato, relacionada as instalações de devidas necessárias redutor de um velocidade na BR 222 no trecho entre os km 200 a 202 no Distrito de Cacimbinha, zona rural deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Saboia de Sousa pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 39 Exercício: 2013 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a liberação da emenda parlamentar referente à construção de duas praças, ambas nas comunidades de Juazeiro e Olho D'água dos Cassimiros, tendo em vista o crescimento populacional dessas localidades. Situação: Aberta --- Matéria 208 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio até a passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço escolar, Eja. atendimento médico e cursinhos. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. realização da a parceria com o Sisar e Cagece para ampliação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Rocha, Humaitá, Timbaúba 1 e 2. Cabeça do Boi até o Buracão, tendo em vista que já há adutora implantada Cachoeira dos Loretos. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação ao redor da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que fica entre as Localidades de Rasteira e São Lourenço assim como a construção da passagem molhada dos Eufrásio na Comunidade de Bom Lugar baixo / São Lourenço. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 251 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 029/2022 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgência. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 228 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Campo novo, nas proximidades da Igreja Católica. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 227 Exercício: 2022 Data: 30/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da praça assim como a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Cacimbinha. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 211 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 210 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Escola Edmundo Rodrigues Junior, na Localidade de Sabonete. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 194 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de praças nas Localidades de Juazeiro e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 193 Exercício: 2022 Data: 09/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Luz, Juazeiro, Rocha, Pau Branco e Timbaúba l. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 185 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos emergenciais da pavimentação nos arredores do posto São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 184 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do prédio da Escola desativada Rosa Dias de Carvalho Loiola, na Localidade de Caiçara para que seja implantado nesse espaço projetos das unidades de apicultura e cajucultura. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 172 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Ferreira, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 170 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Localidades deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 168 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Vladson da Silva Sousa, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 160 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do prédio onde funcionava a Escola Raimundo Vieira Dias, na localidade de Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 159 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS a disponibilização da unidade móvel “Ônibus Lilás” para fazer atendimentos a mulheres Forquilhenses que vivem em situação de violência. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 146 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas as estradas vicinais no município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 24/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão da abertura da rua Sebastião Faustino Custódio assim como a limpeza completa e construção de rede de esgoto. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o concerto emergencial das duas passagens de acesso à Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 10/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Cultura a inclusão das pessoas com deficiência nas ações sociocultural e educacional do município no calendário das atividades culturais desta secretaria. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Emiliano Ponte, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 12/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Praça do Distrito de Cacimbinha, assim como a implantação de uma brinquedopraça e uma academia da saúde. Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reestruturação com uma limpeza completa na parede do açude da localidade de Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 08/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o alargamento da parede da barragem do Ivan Vieira na Comunidade de Massapê dos Vieiras. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de passagens molhadas na Comunidade de Massapê dos Vieiras (próximas as residências da Sra. Mundola e Sr Antônio Mariano). Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura a restauração da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Buracão até Assentamento Pedra Branca Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de uma praça na localidade de Olho D’água dos Cassimiros, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, no Distrito de Trapiá (na passagem que dá acesso ao Carnaubal). Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma reforma na passagem molhada da Localidade de Viração (conhecida como passagem molhada do Sr Antonio Inácio). Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuição de fardamentos para os agentes de endemias. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Avenida Prefeito José Gerardo. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 381 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a inclusão das localidades de: Juazeiro, Pocinhos e Ingá e Olho D’água nas rotas de coleta de lixos. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 371 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de passagens molhadas nas seguintes localidades: Luz e Bom lugar conhecida como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 368 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição da lâmpadas queimadas das seguintes localidades: Setores l, ll e lll, Massapê dos Vieiras, Ubá, Oficina, Rasteira, São Lourenço e Caraúno. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 351 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho através da Secretaria de Cultura do Estado a inclusão do município de Forquilha no programa “Toda banda de música é uma Escola”. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 345 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário das Cidades a destinação de dessalinizadores para poços profundos existentes nas Comunidades do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 344 Exercício: 2021 Data: 20/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade de Sabonete nas proximidades da escola local. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 334 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a criação do conselho municipal dos direitos da mulheres. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 333 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Juazeiro, Bom lugar debaixo no São Lourenço, conhecido como passagem molhada dos Eufrásios. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 326 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde um mutirão de ultrassonografias e mamografias dentro do mês de campanha outubro rosa “mês da prevenção ao câncer de mama”. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 325 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Timbaúba l e ll. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 321 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um carro a se destinado para o trabalho de deslocamento dos agentes de Endemias deste município. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 315 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada na localidade de Luz. Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 310 Exercício: 2021 Data: 22/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de um poste no cruzamento das ruas Raimundo Nonato de Loiola e José Faustino de Siqueira, no Bairro Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 287 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado atendimentos especializados de médicos neuropediatras e Pediatras em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, parcerias com empresas do Município de Forquilha para estágios remunerados aos jovens aprendizes, garantindo a nossa juventude a oportunidade de experiência para o primeiro emprego. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 266 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 265 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma e ampliação das Escolas Municipais: Eduardo Cavalcante Aragão (Trapiá), Murilo Lira Araújo (Ingá) e João Loureto de Sousa (Cachoeira dos Louretos), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 262 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até a Comunidade de Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 261 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente desta Casa o envio de oficio ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Queiroz Filho e Exmo. Sr. Deputado Federal Leônidas Cristino, solicitando recursos para a construção de áreas de lazer nas seguintes localidades: Olho D’água dos Cassimiros, Juazeiro e Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 235 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Empresa ENEL a colocação de dois postes próximo as residências dos senhores: Carlito Ximenes Rodrigues e Francisco Rodrigues Vasconcelos, ambos residentes na Localidade de Massapê dos Vieiras /Trapiá, Zona Rural do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 233 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 219 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Presidente Regional da Empresa SISAR, providências imediatas no que dizem respeito a falta da prestação do serviço da referida empresa na Localidade de Cachoeira dos Louretos, zona rural do município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplauso. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 215 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Cultura a elaboração de projeto de valorização à cultura salgadense, haja vista ser aquele distrito reconhecido como "Capital Cearense do Cinema Poputar". Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 214 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Cassimiro Neto, em virtude do seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 190 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de Psicólogos para realizarem atendimentos na zona urbana deste município. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 189 Exercício: 2021 Data: 19/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de aparelhos celulares com aplicativos de mensagens para atendimentos e informações no CAPS e PSF’s do Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 166 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde a priorização das vacinas contra o COVID-19 aos profissionais da assistência social e funerárias estabelecidas neste município. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 148 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas estradas vicinais deste município. Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 147 Exercício: 2021 Data: 27/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza do cemitério público do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 137 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual, Queiroz Filho, a liberação de emenda parlamentar para a continuação da pavimentação da localidade de São Lourenço, em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 111 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal da Saúde a priorização e inclusão das pessoas com modalidade de doenças crônicas no calendário de vacinação contra o COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 109 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras o conserto na entrada da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Cachoeira dos Louretos. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 108 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal por Intermédio da Secretaria de Obras, a pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá (nas proximidades da residência do Sr. João Paulo Lira até a passagem molhada). Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e estruturação do Centro de Especialidades Clínicas à Saúde de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 279 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Intersetorial para Atendimento Educacional Especializado em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 74 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Salvelina Maria Vasconcelos de Farias, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 55 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da direção da empresa energética ENEL a disponibilização de um local mais amplo para funcionamento do escritório da empresa em Forquilha, assim como a contratação de mais funcionários para um melhor atendimento aos usuários dessa prestadora de serviços. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 54 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação das passagens molhadas nos riachos das localidades de Rocha, Olho D’água, Humaitá e Pocinhos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 16/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho, recursos para restauração da parede das barragens de Massapê dos Vieiras, Ingá e Olho D’água dos Cassimiros. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 47 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras a colocação de bueiros nas estradas vicinais de acesso as localidades de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 46 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos o conserto da bomba do poço profundo da Localidade de Luz e Gavião. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 45 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente uma extensão da academia da saúde em locais e pontos específicos da zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 44 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura a colocação de uma escultura com uma claquete de cinema, na praça do Distrito de Salgado dos Mendes. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da secretaria competente a implantação do CRAS na zona rural a serem instaladas nos prédios escolares em desuso. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Gestor Municipal a reabertura do Colégio Francisco Liberato Frota, para o funcionamento de uma extensão do PSF da Localidade de Cajazeiras, como forma de melhor atender as comunidades circunvizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Domingos Neto, recursos para a compra de duas ambulâncias para atender às demandas do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal, Sr. Leônidas Cristino, recursos para construção e restauração das passagens molhadas nas regiões mais afetadas no Município de Forquilha: Cajazeiras à Gavião, Viração à Ubá, São Lourenço, Oficina, Olho D’água e Juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. Situação: Aberta --- Matéria 294 --- Número: 181 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma limpeza completa nas proximidades do Balneário público de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 180 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves dos Santos pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 179 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante da 3ª Cia do 3º BPM do Estado do Ceará a permanência de patrulhamento ostensivo, Zonas Urbana e Rural do Município de Forquilha, tendo em vista o estado de calamidade na segurança pública da população Forquilhense. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 177 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Araújo Gomes pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 176 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Maria José de Loiola pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 175 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Carlos Sérgio Santos Chagas pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 168 Exercício: 2020 Data: 02/09/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Elza Goersch Andrade pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 155 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma nova Sede para abrigar a Associação dos mototaxistas deste município. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 154 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Social a relação dos beneficiados com terrenos públicos doados a pessoas físicas entre o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 153 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretária Municipal de Saúde a testagem de COVID nos: Topiqueiros, cobradores, taxistas, e mototaxistas atuantes no Município de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 118 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de medicamentos em todas UBS incluindo remédios para as pessoas que são atendidas no CAPS, neste município Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 117 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a implantação do projeto “Teste em Casa” nas pessoas da zona de riscos ao COVID-19, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 116 Exercício: 2020 Data: 16/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de fitas ou testes de glicemia a serem distribuídas em todos os locais de atendimentos da saúde pública do Município de Forquilha/CE. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 102 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a raspagem das estradas vicinais das seguintes Localidades: Pau Branco, Timbaúba l, ll, Buracão e Cachoeira das Moças, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 101 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de tendas no CAPS, PSFs e na Academia da saúde onde estão sendo realizado as testagens de COVID – 19. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 100 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizado mutirão na Localidade de Pocinhos com os seguintes benefícios: Recuperação das estradas, ramais de acesso a outras comunidades, substituição das lâmpadas queimadas e uma limpeza completa no Colégio. Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 56 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a aquisição e distribuição de EPI’s e matérias de limpeza para os principais órgãos públicos da administração deste município. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 91 Exercício: 2020 Data: 03/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de carros para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços neste município. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 82 Exercício: 2020 Data: 27/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas referente as verbas extras recebidas e os gastos referente ao período da pandemia até o presente momento. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 70 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria do Meio Ambiente medidas emergenciais quanto ao foco de fumaça causado pelo depósito de lixo (LIXÂO) localizado no Bairro José Raimundo de Loiola, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 69 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria da Saúde medidas emergenciais contra a propagação da COVID-19 no Distrito de Cacimbinha, haja vista o grande número de infectados ali existentes. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 55 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal uma reforma completa no Mercado Público deste município. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo as seguintes categorias: Garis e Assistentes Sociais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19 Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 52 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco na Sede deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo aos profissionais da saúde deste município que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 29/04/2020 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar incentivos financeiros para as costureiras do município de forquilha na confecções de máscaras para serem distribuídas pela secretaria da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 41 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente o roço da Rua Zoraide Costa e a substituição das lâmpadas queimadas da mesma, nas proximidades onde funcionou a cooperativa de castanhas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 37 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 25 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão da pavimentação da Rua Laurindo Bonfim neste município. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 24 Exercício: 2020 Data: 11/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão em caráter de urgência do serviço da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 267 Exercício: 2019 Data: 27/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a ornamentação natalina nas praças públicas e avenidas da Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 242 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 241 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 233 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a identificação com suas respectivas características das áreas preservadas como Sítio Arqueológicos. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 229 Exercício: 2019 Data: 25/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Edileuza Sousa Frota, falecida no dia 13 de setembro de 2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 216 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral, Tenente-Coronel Henrique, Comandante do Policiamento do Interior, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos o aumento do efetivo do destacamento de Policia Militar em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 215 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a implantação de postos de policiamento em todos Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 214 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de Psicólogos a ser destinados para fazerem atendimentos em todos PSF da Sede e Sertão deste município. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 212 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição de materiais de limpeza em todos os setores da saúde deste município. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 211 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e reposição de matérias odontológicos em todos PSF deste município. Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 210 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de médico, bem como odontólogo a ser destinados para os atendimentos do PSF 07 (Campo Novo), neste município. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 206 Exercício: 2019 Data: 28/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Avelino Cavalcante, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 202 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 201 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e colocação de uma caixa receptora de lixos na Comunidade de Cachoeira dos Louretos, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 200 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição dos dessalinizadores, limpeza e reativação dos poços profundos da Sede e Sertão deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 189 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 177 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará a instalação de uma Delegacia da Mulher neste município. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 176 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da construção do calçamento da Comunidade de Ingá nas proximidades do Bar do Paulinho, via escola indo até a residência da família Rangel. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 175 Exercício: 2019 Data: 06/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reforma completa do Matadouro Público e a aquisição de um transporte adequado para uso de transporte das carnes para frigoríficos e mercado público, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 161 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 160 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 154 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, a aquisição de um Kit Glicemia para o Centro de especialidades odontológicas (CEO) e máquina ou equipamento que possa realizar hemogramas. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 153 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, a transferência da entrada da estrada vicinal que liga a Comunidade de Juazeiro à C.E 362, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 152 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a conclusão do saneamento básico da Rua Raimundo Nonato de Loiola, Bairro Alto Alegre, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 139 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes a implantação do centro de convivências nas Escolas que estão desativadas nas Comunidades, onde pode ser feito trabalho social crianças, jovens e idosos, levando entretenimento e qualidade de vida aos munícipes. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 137 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 136 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 129 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o roço das estradas vicinais e de todos terrenos baldios deste município. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 128 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Moreira Vasconcelos, pelo seu recente falecimento ocorrido em 17/05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 127 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Gerardo Maurício de Araújo pelo seu recente falecimento ocorrido em 17 /05/2019, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 110 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o Saneamento Básico das ruas no Distrito do Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 109 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a implantação da Academia da Saúde e Centro de Convivência para Idosos em todos os Distritos deste município. Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 108 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento ou material calcário das estradas vicinais das Localidades de Trapiá, Carauno, Massape dos Vieiras, Ubá, Rocha, Tibauba, Pau Branco, Setores l, ll e lll, Oficina, Cachoeira dos Louretos e Oriente, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 107 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da CAGECE e da Secretaria de Infraestrutura o concerto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Irmãos Liberato, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 101 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Expedita Gomes da Silva, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para construção de passagens molhadas nas seguintes Localidades: Luz, Primavera, Gavião, Caiçara, Várzea da Cobra, Rocha, Cachoeira das Moças, Timbaúba, Pau Branco, Oriente, Juazeiro, Ingá, Olho d’água, Tamanduá, Caraúno, Ubá, Barreiras e São Lourenço neste município. Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 67 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a reposição de material para teste rápido GLICEMIA nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento deste município. Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 66 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de um carro de apoio para o Distrito de Salgado dos Mendes a fim de suprir necessidades emergências dos moradores daquele Distrito, haja vista, a retirada da ambulância que prestava tal serviço. Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 65 Exercício: 2019 Data: 03/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento do Distrito de Salgado dos Mendes, com medida emergencial nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Fátima Pereira Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da ENEL a inspeção nas redes de alta e baixa tensão nas seguintes Localidades e Distritos: Campo novo, Cajazeira, Trapiá e Salgado dos Mendes neste município. Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a contratação de médicos pediatras para este município. Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o saneamento básico das Ruas Joaquim Federico Gomes e José Francelino de Moura neste município. Situação: Fechada --- Matéria 369 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal medidas emergências para o concerto das estradas vicinais das Comunidades de Setores l,ll lll, Rocha, Timbaúba, Pau Branco, Gavião e Luz neste município. Situação: Fechada --- Matéria 370 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Sr. Leonidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para a construção de uma Praça na Comunidade de Juazeiro, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 371 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Estadual Sr. Queiroz Filho a liberação de emenda parlamentar para aquisição de dois ônibus para conduzir os universitários deste município. Situação: Fechada --- Matéria 372 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Aldenora Rodrigues de Mesquita, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 373 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Nonata Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 374 --- Número: 186 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os votos de Pesar à família da Sra. Maria Gercina de Sousa Martins, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 375 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Cultura do Município a criação de uma data no mês de dezembro para a realização de um Festival de Eventos Culturais em Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 376 --- Número: 185 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Poder Executivo o término da pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 377 --- Número: 184 Exercício: 2018 Data: 28/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação dos enfeites natalinos nas Praças, Igrejas e Ruas, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 176 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação, piçarramento e raspagem da estrada do Rocha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 175 Exercício: 2018 Data: 07/11/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Vicente Reis Cavalcante na localidade de Cajazeiras e da Escola de Ensino Fundamental Moésio Loiola de Melo Júnior, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 380 --- Número: 135 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde do Município, juntamente com a Fundação Nacional de Saúde, a disponibilização do carro fumacê para este Município. Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 122 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 121 Exercício: 2018 Data: 29/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 118 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Obras o saneamento básico das Ruas José Francelino de Moura, Zoraide Costa e Raimundo Nonato, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 384 --- Número: 117 Exercício: 2018 Data: 19/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Carlos Eduardo Frota de Moura, a viabilidade da Apresentação do Arraiá Brilho da Noite nos Distritos e Comunidades, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 385 --- Número: 100 Exercício: 2018 Data: 05/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 386 --- Número: 72 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma Praça na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 387 --- Número: 71 Exercício: 2018 Data: 23/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de 1 (um) Médico Pediatra para clinicar neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 388 --- Número: 68 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Deputado Federal Leonidas Cristino a liberação de uma emenda parlamentar para a conclusão do alargamento da parede do Açude Luis Lira e da barragem, ambos na localidade de Olho D’água dos Cassemiros. Situação: Fechada --- Matéria 389 --- Número: 47 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 390 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas das Comunidades de Ingá e Olho D’Água, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 236 Exercício: 2017 Data: 29/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família do Sr. Antônio de Sousa Filho, pelo seu recente falecimento, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 392 --- Número: 227 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Secretário de Infraestrutura e do Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de lombadas tartarugas na Rua Diogo Alves, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 393 --- Número: 226 Exercício: 2017 Data: 01/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de Praças nas Localidades de Setor ll e Setor lll, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 394 --- Número: 221 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e da Secretaria de Saúde, a disponibilidade dos Professores de Educação física lotados na Academia da Saúde para as Localidades Interioranas deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 395 --- Número: 220 Exercício: 2017 Data: 25/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Comunidade de Olho D’água dos Cassemiros, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 396 --- Número: 219 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura o saneamento da Rua Zoraide Costa, neste Município. Situação: Fechada --- Matéria 397 --- Número: 218 Exercício: 2017 Data: 18/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Secretaria de Saúde a aquisição de bebedouros ou gel’ águas para equipar os PSF deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 398 --- Número: 115 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização em pedra tosca da rua Laurindo Bonfim (Da gruta até a padaria do Zezão) neste município. Situação: Fechada --- Matéria 399 --- Número: 114 Exercício: 2017 Data: 03/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja enviado ofício com votos de condolência para a família do Sr. José Araújo Ferreira (Benjamim), pelo seu falecimento ocorrido em 01/05/2017. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 399 registro(s)