PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Gerado em: 11/05/2026 12:42:39
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--- Projeto 1 ---
Número:                001
Data:                   08/04/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            Maria das Neves Ferreira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--- Projeto 2 ---
Número:                003
Data:                   08/04/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            Maria das Neves Ferreira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões.

--- Projeto 3 ---
Número:                002
Data:                   18/03/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            Maria das Neves Ferreira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.

--- Projeto 4 ---
Número:                002
Data:                   10/03/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            Maria das Neves Ferreira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.

--- Projeto 5 ---
Número:                004
Data:                   18/06/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            Maria das Neves Ferreira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.

--- Projeto 6 ---
Número:                3
Data:                   27/05/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            Maria das Neves Ferreira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--- Projeto 7 ---
Número:                4
Data:                   23/04/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            Maria das Neves Ferreira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas ao regimento interno, regras disciplinares, e dá outras providências.

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