Competência
Outubro
Número
960
Exercício
2025
Data
15/10/2025
Tipo
Lei Municipal
Descrição
Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA - Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Forquilha, e dá outras providências.