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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
RECONHECE O "WHEELING" OU "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
945
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
944
INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.
2025
943
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE - PROFOCONF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
942
ALTERA O INCISO VI DO ART.10 DA LEI Nº 811/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
2025
941
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025
940
CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE - NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DOS RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025
939
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
938
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CORRIDA DE RUA DE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
937
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 712/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
936
RECONHECE A QUADRILHA JUNINA E O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
935
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências.
2025
934
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.
2025
933
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA (IN MEMORIAM), QUE TEM INÍCIO AO LADO DA AVENIDA PAULO MELO E TERMINA NA ESQUINA DO CEMITÉRIO SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DO SALGADO DOS MENDES.
2025
932
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 826/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
931
Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.
2025
930
Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.
2025
930
Prorroga o Plano Municipal de Educação.
2025
929
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE LEITE MATERNO.
2025
928
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA NO MONTANTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
927

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