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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 110/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Jesus Cardoso Gomes, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 109/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça com área de lazer e a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Oriente.
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Requerimento: 108/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua 5 de Fevereiro, incluindo a instalação de tachões refletivos para cont...
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Requerimento: 107/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação do calçamento na parede do Açude Arrebita.
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Requerimento: 106/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pintura da quadra do Setor I e a instalação de redes ao redor da quadra.
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Requerimento: 105/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de serviço de ultrassonografia veterinária para atendimento aos animais das comunidades de Cacimbinha e São L...
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Requerimento: 104/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o conserto dos alambrados da quadra do Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 103/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de castração de animais no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 102/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a abertura de ruas de acesso à Escola Profissionalizante, com pavimentação em pedra tosca ou paralelepípedo, tendo em vista o pe...
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Requerimento: 101/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo nos Setores I, II e III.
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Requerimento: 100/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição de lixeiras no Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 099/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, um retorno na Avenida Grande Oriente Brasil, no trecho que dá acesso à Rua Maria de Nazaré da Silva, a fim de viabilizar o trâns...
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Requerimento: 098/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de piso intertravado na Rua Paulo Franklin Barbosa.
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Requerimento: 097/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição das lixeiras da Praça do Balneário Público.
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Requerimento: 096/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a manutenção dos coqueiros da Prainha.
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Requerimento: 095/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza do campo dos veteranos e também do campo da Ponte.
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Requerimento: 094/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da passagem molhada do Bom Lugar.
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Requerimento: 093/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento na Rua do Mercadinho do Júnior, estendendo-se até a Cooperativa, na localidade de Várzea da Cobra.
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Requerimento: 092/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação do calçamento, com início nas proximidades da casa do Sr. Raimundo Domingos, estendendo-se até a Vila Gonçalves, l...
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Requerimento: 091/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição por piso intertravado de concreto na Avenida Grande Oriente Brasil.