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FIQUE INFORMADO
Dia Mundial de Luta Contra a Aids
A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) é uma doença provocada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). Esse vírus ataca o sistema imunológico do doente, mais precisamente os linfócitos T CD4+, e provoca uma alteração no mecanismo de defesa do corpo, ocasionando o surgimento mais frequente de doenças. Nem sempre uma pessoa portadora do HIV está com Aids. Dizemos que o paciente está com a doença apenas quando os sintomas surgem. Vale destacar que soropositivos podem viver vários anos sem desenvolver o problema, tendo uma vida praticamente normal. A campanha de 2012 do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais enfatizou a importância de um diagnóstico precoce Na década de 80, o diagnóstico positivo de HIV era motivo de pânico e uma garantia de morte rápida. Além disso, o preconceito e a discriminação contra os soropositivos eram muito maiores que atualmente. Várias pessoas com o vírus viram suas famílias serem desfeitas, seus empregos ameaçados e seus amigos simplesmente sumirem. Diante da falta de informação sobre a doença e do preconceito amedrontador que a rodeava, surgiu o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. A data, comemorada no dia 1º de dezembro, foi estabelecida em 1987 pela Assembleia Mundial de Saúde, juntamente à Organização das Nações Unidas (ONU), como uma forma de conscientizar a população sobre a doença. Apesar de hoje a grande maioria da população conhecer as formas de transmissão e entender que não existem grupos de risco, muito preconceito envolve os portadores de HIV. Sendo assim, a data funciona até hoje como uma forma de diminuir a discriminação e de quebrar muitas concepções erradas sobre a Aids. Fonte: Brasil Escola
Dia da Consciência Negra
O objetivo desta data é ressaltar a importância da cultura africana no país, além de combater o racismo, a discriminação, a exclusão, a desigualdade, entre outras questões que lamentavelmente, ainda são presentes no Brasil e no mundo. O Art.5º da Constituição Federal declara: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...". A "Dia da Consciência Negra" também faz referência ao Zumbi dos Palmares, nascido em 1655 na Capitania de Pernambuco (atual município de União dos Palmares no Estado de Alagoas) e falecido em 20 de novembro de 1.695. Zumbi foi líder da comunidade conhecida como "Quilombo dos Palmares" que abrigava escravos fugitivos de fazendas. O Quilombo era localizado na região Serra da Barriga ( atual Alagoas) e chegou a reunir uma população de 30 mil habitantes. Neste local, os negros eram livres, conservavam sua cultura e produziam o que precisavam para viver.
Proclamação da República
Proclamação da República
Dia Nacional da Alfabetização
O Dia Nacional da Alfabetização é comemorado anualmente em 14 de Novembro, no Brasil. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem no país. A alfabetização não se baseia unicamente no ato de aprender a ler e a escrever, mas também no desenvolvimento da capacidade de compreensão, interpretação e produção de conhecimento. Origem do Dia Nacional da Alfabetização O Dia Nacional da Alfabetização é comemorada desde 14 de Outubro de 1966, criada em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1930, a partir do Decreto de Lei nº 19.402. No Brasil também se comemora o Dia Internacional da Alfabetização, em 8 de Setembro. Esta data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) e possui o mesmo objetivo de fomentar o processo de alfabetização em todos os países do mundo. Atividades para o Dia Nacional da Alfabetização No Dia da Alfabetização, a comunidade escolar e familiar costumam se unir na prática de atividades que auxiliem no processo de conscientização da importância em construir um país livre do analfabetismo. Neste dia você pode aproveitar para: Realizar um concurso de poesia, incentivando os alunos a produzir seus próprios poemas Desenhar e pintar algo relacionado sobre viver em um país alfabetizado Fazer um concurso de soletrar/ditado Mensagens para o Dia Nacional da Alfabetização "A educação de jovens e adultos é um direito humano. E a alfabetização é a primeira etapa do processo de inclusão na sociedade" "Alfabetizar é acender uma luz que jamais será apagada. É iluminar um futuro próximo e também distante. É deixar uma marca útil que se eternizará. Alfabetizar é mais uma forma de amar" (Augusta Schimidt) fonte: Calendarr Brasil
DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER
O Dia Nacional de Combate ao Câncer é comemorado anualmente em 27 de novembro. O principal objetivo desta data é alertar a população brasileira sobre os diferentes tipos de tratamentos e, principalmente, como evitar esta doença, considerada a segunda que mais mata no Brasil e no mundo. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde – OMS, aproximadamente 30% das mortes provocadas pelo câncer poderiam ter sido evitadas, caso o paciente tivesse feito o diagnóstico prematuramente, ou com ações preventivas para garantir hábitos de vida mais saudáveis. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o órgão responsável pela coordenação e desenvolvimento de campanhas e estudos relacionados com esta doença, em parceria com o Ministério da Saúde. Segundo pesquisas estatísticas do INCA, os tipos de câncer que mais afetam os brasileiros são: câncer de pele câncer de próstata câncer de mama câncer de cólon e reto câncer de pulmão câncer de estômago. A Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil em 2018 / 2019 diz que serão registrados mais de 600 mil novos casos de câncer durante este período.
Proclamação da República
Proclamação da República O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro e é considerado um feriado nacional. A Proclamação da República do Brasil foi realizada em 15 de novembro de 1889. O evento aconteceu no Rio de Janeiro, a então capital do país, por um grupo de militares liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deu um golpe de estado no Império. 15 de novembro Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil. O Brasil era o único país independente do continente americano governado por um imperador. A independência do país havia sido conquistada em 7 de setembro de 1822, através da assinatura do decreto por Dona Leopoldina e da ação de Pedro I. Saiba mais sobre a Independência do Brasil. Origem da Proclamação da República do BrasilApós a Guerra do Paraguai, os militares brasileiros passaram a exigir mais reconhecimento por parte do governo. A oposição ao Império também partiram da igreja, pois o Imperador detinha o poder de interferir na organização do clero no Brasil. O incidente da "Questão Religiosa" provocou um grande descontentamento nos bispos, padres e demais membros da Igreja Católica. Porém, o fato que potencializou o movimento republicano foi a abolição da escravatura, através da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888. Os grandes proprietários rurais escravocratas também passaram a se opor ao império, pois não receberam nenhum tipo de indenização pela perda da propriedade dos seus escravos. Sem querer provocar uma guerra fratricida entre os brasileiros, Dom Pedro II aceita ser expulso do Brasil na madrugada do dia 16 de novembro.
Dia do servidor público
Dia do servidor público
Sessão solene em homenagem ao Dia do Professor
O Plenário da Câmara de Vereadores de Forquilha ficou totalmente lotado na noite desta quarta-feira (16/10), na oportunidade foi realizado a sessão solene em homenagem ao Dia do professor, na ocasião esteve presente representantes da CREDE 6 de Sobral, Gestores e Técnicos da SEDUC, além de ser feitas menções honrosas aos professores em gratidão e reconhecimento por suas contribuições em títulos conquistados no cenário da Educação forquilhense. Uma importante homenagem foi prestada aos educadores veteranos, na pessoa da professora Francisca Caxias Martins. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Antônio Rodrigues Vasconcelos (ANTÔNIO DO SINDICATO – PT), tendo composta a mesa, o vice-presidente, Cláudio Portella, 1º Secretário, Vereador Gerson Freire, estiveram presentes os vereadores; Eliezer Siqueira, Rock Filho, Carlos Wagner, Jane Lopes, Anchieta Rodrigues, Gláia Ribeiro, Maria das Neves, Francisco Araújo Costa, também esteve presente a Secretária Municipal da Educação, Mirterdan Dias e e toda sua equipe da SEDUC.
Dia do professor
Dia do professor
Dia Nacional da Vacinação
No dia 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação, data importante para que toda a população compreenda a importância dessa medida para a prevenção de doenças. A primeira vacina que se tem registro foi criada no século XVIII, por Edward Jenner, um médico inglês que estudava a varíola. Ele observou que um grupo de pessoas era imune à doença e todas elas apresentavam em comum o fato de serem ordenhadoras e terem se contaminado com uma doença de gado (cowpox) semelhante à varíola. Jenner resolveu então injetar secreção de uma pessoa do grupo de ordenhadores que apresentava cowpox em uma pessoa saudável. A pessoa saudável desenvolveu a doença de uma maneira mais branda e, tempos depois, ao fazer testes com o vírus da varíola, percebeu-se que ela estava imune à doença. Nascia aí a vacina, termo que, em latim, significa “de vaca”. A princípio, Jenner sofreu várias críticas, principalmente da classe médica e de alguns grupos religiosos. Entretanto, após grandes resultados, a vacina ganhou espaço na Inglaterra e, posteriormente, em todo o planeta. Atualmente, a vacina é feita de maneira mais rigorosa, pois se utiliza o antígeno causador da doença (vírus ou bactérias) atenuado ou até mesmo morto. Costuma-se dizer que a vacina é uma forma de imunização ativa, pois, ao colocar esse produto em uma pessoa, essa começa a desenvolver anticorpos contra a doença, defendendo-se ativamente contra a infecção. Além da fabricação de anticorpos, ocorre a síntese de células de memória que desencadearão uma resposta mais rápida quando o organismo for exposto novamente àquele antígeno. As vacinas são, portanto, agentes imunizadores que previnem doenças. Assim sendo, elas não devem ser usadas como uma forma de cura, sendo essa característica atribuída aos soros terapêuticos. Infelizmente, não existem vacinas para todas as doenças existentes. A Aids e o Ebola, por exemplo, são duas doenças extremamente graves que não possuem essa forma de prevenção. Entretanto, em todo o mundo, existem estudos que buscam desenvolver a maior quantidade de vacinas possíveis. Entre as vacinas existentes, podemos citar a da gripe, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, poliomielite e HPV. Sem dúvidas, o desenvolvimento das vacinas representou um grande avanço na medicina. Por meio delas, diminuem-se os gastos com internações e medicamentos, além de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, esses agentes imunizadores são importantes armas na luta para a erradicação de doenças, fato que já ocorreu, por exemplo, com a poliomielite. Assim sendo, o 17 de outubro busca conscientizar a todos sobre a importância das vacinas e de manter o calendário de vacinação atualizado. Manter as vacinas em dia é fundamental para diminuir a incidência de algumas doenças na população. A vacina é um importante agente imunizador SANTOS, Vanessa Sardinha dos. "17 de outubro - Dia Nacional da Vacinação"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-vacinacao.htm. Acesso em 15 de outubro de 2019.
EM DIAS COM LEI COMPLEMENTAR N° 131 DE ACORDO COM A FISCALIZAÇÃO DO TCE\CE (MÊS REFERÊNCIA SETEMBRO/2019)
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal. O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF. A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial – REAGE. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. Fonte: http://www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/?page_id=189
Dia das Criaças
O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil. Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. Tradicionalmente, no Brasil, no Dia das Crianças os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento para os mais jovens. "FONTE DE ALEGRIA Como você está crescendo! Ainda ontem um bebê, hoje uma criança linda e cheia de amor! Você roubou nossos corações no dia em que chegou e ver você crescendo é um privilégio enorme. Seja feliz, meu amor! Brinque muito, estude bastante, continue sendo essa fonte de alegria que você é para todos que te rodeiam. Receba um beijo do tamanho do universo, nesse dia que é seu, todo seu!" Fonte: calendarr Brasil
Dia do Professor
O Dia dos Professores é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro. No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou “Escola de Primeiras Letras”), e através deste decreto todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau. O decreto também continha o salário dos professores, as matérias básicas e até como os professores deveriam ser contratados. Mensagem para o Dia dos Professores "Querido professor, obrigado pela dedicação, paciência e companheirismo ao longo de todos esses anos de ensino. Sabemos que às vezes não me comporto muito bem (falo alto, durmo ou jogo bolas de papel nos colegas), mas eu com certeza sei que o meu futuro depende muito de ti! Obrigado por estar me ajudando a construir o meu amanhã! Feliz Dia dos Professores! Não és apenas mais um professor, mas sim um mestre! Empenho, dedicação e, acima de tudo, a esperança em ver um futuro melhor para o mundo, são os seus principais motivadores! Não quero decepcioná-lo, professor! Obrigado por dedicar a sua vida ao ensino. Parabéns! Mestres na arte de educar, especialistas em contar histórias e explicar as ‘maluquices’ desse mundo… Eu reconheço o grande valor da sua existência, querido professor! O prazer em espalhar a cultura e a informação me enche de orgulho. Sim, tenho muito orgulho em ter o professor mais dedicado e apaixonado do mundo! Muito obrigado por estares sempre presente para nos ajudar a crescer como seres humanos melhores! Feliz Dia dos Professores!" Fonte: Calendarr Brasil
Dia do Prefeito
O dia 06 de Outubro é lembrado como o Dia do Prefeito Municipal, que é o político eleito por determinado município para exercer o cargo de gestor público da cidade pelo período de 4 anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos. O cargo de Prefeito faz parte do poder executivo, sendo responsável por administrar o município conforme as leis municipais. Dentro da ordem constitucional, o prefeito tem o cargo de chefia da administração dos serviços públicos, equiparando-se aos demais chefes do poder executivo como Governadores e Presidentes, no âmbito local do município, tendo como fiscalizadores de suas atividades o poder legislativo representado pelos vereadores da câmara municipal. "Os recursos de uma cidade provém do interesse de seu prefeito em lutar pelos direitos de seus cidadãos." Fonte: Amambai Notícias
Dia do Vereador
O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil. A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município, que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da chamada Câmara dos Vereadores, em Brasília. Origem do Dia do Vereador O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país. As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828. Até meados da década de 1960, o cargo de vereador no Brasil não era remunerado. A Constituição de 1988 estabeleceu uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada cidade ou município brasileiro, a cada 4 anos. É um dever do eleitor maior de 18 anos eleger os vereadores que forem candidatos em suas respectivas regiões eleitorais. Fonte: Calendarr BRASIL
Outubro Rosa
"O índice do câncer de mama é assustador.A cada dia uma nova vítima dessa doença é diagnosticada.Acabe com o preconceito e o medo bobo de se tocar.É preciso mudar isso, toque-se!O diagnóstico precoce ajuda no combate ao câncer de mama e o do colo do útero." Outubro Rosa, nós apoiamos esta causa!
Câmara Municipal de Forquilha realiza audiência pública em alusão ao Setembro Amarelo
Na noite desta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal de Forquilha realizou, às 19h, uma audiência pública para discutir o Setembro Amarelo. A discussão é fruto da iniciativa do Presidente da Municipal Vereador Antônio do Sindicato e CAPS de Forquilha - Centro de Atenção Psicossocial. Setembro Amarelo é uma campanha que acontece desde 2015 em todo o país e visa a conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio e a valorização da vida. A audiência reuniu representantes DO CAPS de Forquilha, Sabrine Guimarães,Psicólogo, Secretária da Saúde Municipal, Joelma Pessoa, Geruska Kélvia, Edileuda Portella,Psicólogo, Silas Enfermeiro, Dra. Emanuela Leite, Defensora Pública, Kamila Gomes paciente, esteve presente o Secretário de Segurança Pública Tenente B.Sousa, Sargento Edson entre outras entidades, secretarias e membros da rede de ensino e da sociedade civil.
Setembro Amarelo
Setembro Amarelo
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
O 7 de setembro é um dia extremamente importante para a nossa história. A memória coletiva em nosso país consolidou essa data como o dia em que d. Pedro realizou o grito da nossa independência, sendo esse acontecimento um marco de fundação de nosso país. Apesar disso, os historiadores atualmente não têm certeza se d. Pedro realizou, de fato, o Grito do Ipiranga. Sendo considerado um dos marcos fundadores, a data é entendida como um momento importante para a memória coletiva do brasileiro e, por isso, deve ser celebrada. A importância da data é facilmente identificada pelo fato de que ela é um feriado nacional e é um dos três feriados que comemoram acontecimentos marcantes da história brasileira (os outros são o Dia de Tiradentes e o Dia da Proclamação da República).