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2025

EXERCÍCIO

08/10/2025

DATA

Requerimento

TIPO

AUTORES

José Eliezer Carlos Siqueira

SUB-ESCRITORES

DESCRIÇÃO

Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia provenientes do litoral, bem como verificar as licenças ambientais e o estado em que se encontram as plantas, adotando, posteriormente, as providências cabíveis.