Exportar Dados
Projeto de Leis e Atos Infralegais
203 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 025 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância do determinado no Lei Federal a 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n 963/2025 e dá outras providências. | 20/05/2026 | - | Ver |
| 024 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | INSTITUI O CENTRO FORQUILHENSE DE IDIOMAS - CFI, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2026 | - | Ver |
| 023 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN À EMPRESA RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LIDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2026 | - | Ver |
| 022 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM, cria a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional - GIQP para custeio de cursos de especialização, mestrado e doutorado dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. | 20/05/2026 | - | Ver |
| 021 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "LAÇOS DO CUIDADO", VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAUDE MENTAL, DO BEM-ESTAR EMOCIONAL E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/05/2026 | - | Ver |
| 018 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Forquilha para o decênio 2026-2035 e dá outras providências. | 15/05/2026 | - | Ver |
| 017 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | Altera a Lei Municipal nº 957, de 19 de setembro de 2025, para retificar a descrição de imóvel, incluir novo beneficiário no Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, e dá outras providências | 20/05/2026 | - | Ver |
| 017 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2026 | - | Ver |
| 016 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Forquilha, Estado do Ceará. e dá outras providências. | 15/05/2026 | - | Ver |
| 016 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LOURETO DE SOUSA. COMO REFEITÓRIO "ANTONIO MATIAS DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PADRE)" (EM MEMÓRIA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/05/2026 | - | Ver |
| 015 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | Institui diretrizes para valorização da memória de pessoas homenageadas na denominação de prédios públicos no âmbito do Município de Forquilha e dá outras providências. | 05/05/2026 | - | Ver |
| 014 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências. | 05/05/2026 | - | Ver |
| 012 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV para realização do evento esportivo "1º de Maio", e dá outras providências. | 15/04/2026 | - | Ver |
| 011 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 15/04/2026 | - | Ver |
| 011 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas condenadas por crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. | 08/04/2026 | - | Ver |