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2025

EXERCÍCIO

15/10/2025

DATA

Indicação

TIPO

AUTORES

Bárbara Siqueira Mendes

SUB-ESCRITORES

DESCRIÇÃO

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, promovendo maior acesso à educação e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.