Número
020
Exercício
2026
Data
11/02/2026
Tipo
Requerimento
Autores
Descrição
Requer à Secretaria da Mulher, em articulação com a Procuradoria da Mulher desta Casa, a adoção e execução de ações preventivas e educativas de combate ao assédio, com o objetivo de coibir qualquer forma de constrangimento, abuso ou violência contra as mulheres durante as festividades de Carnaval no município de Forquilha, garantindo um ambiente seguro, respeitoso e de proteção aos direitos das mulheres.