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Matérias Legislativas
132 registros Última atualização: 09/06/2026 12:30-
Requerimento: 270/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de todas as ambulâncias que atuam no município, a fim de prestar um melhor serviço à população que as utilizam.
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Requerimento: 269/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a contratação de profissionais de saúde, tais como: técnico de enfermagem e agentes administrativos, para atuar junto ao Pronto At...
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Requerimento: 268/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Ação Social, a realização de programa para contemplar a população de baixa renda na substituição da certidão de nascimento ou casamento j...
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Requerimento: 267/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ivonilde Rodrigues Pessoa pelo seu falecimento.
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Requerimento: 266/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Lira Pessoa pelo seu falecimento.
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 237/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do consultório dentário com a substituição da cadeira do dentista, no PSF da localidade de Cajazeiras neste munic...
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Requerimento: 236/2026
Requer da empresa Enel relatório de arrecadação da taxa de iluminação pública referente aos últimos 4 (quatro) anos, bem como os extratos dos valores repassados à empresa FM Rodrigues & Cia Ltda, resp...
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Requerimento: 235/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o acesso à rede de internet wi-fi em todos os prédios públicos destinados a atendimento de pessoas, saúde, ação social e outras...
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Requerimento: 176/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Tereza de Jesus de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 168/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a construção de uma unidade de Saúde com atendimento especializado em saúde psiquiátrica, com atendimento médico 24 horas, na sed...
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Requerimento: 167/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médicos dentista e instalação de consultório dentário na unidade de Pronto Atendimento, de forma a atuar 24 horas...
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Requerimento: 166/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação de médico pediatra para atuar no Pronto Atendimento 24 horas, de forma a atender as demandas de crianças que aprese...
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Requerimento: 165/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização de todo o entorno da escola Profissionalizante Gerardo José Dias Loiola, neste município.
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Requerimento: 138/2026
Requer do deputado federal Moses Rodrigues, recurso através de emendas parlamentares, para aquisição de 2 ambulâncias padrão tipo B, a serem destinadas aos PSFs dos distritos de Salgado e Cajazeiras,...
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Requerimento: 137/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação de Forquilha, que seja garantido imediato as refeições a todos profissionais da educação em serviço nas escolas municipais dest...
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Requerimento: 136/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do riacho que passa a sangria do Açude Arrebita, na estrada do Trapiá.
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Indicação: 015/2026
Indico ao gestor municipal o envio de projeto de lei regulamentando o pagamento do terço de férias dos professores, proporcional a 45 dias, corrigindo os retroativos, como forma de garantia de direi...
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Requerimento: 121/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Parente de Vasconcelos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 120/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Santusa de Vasconcelos pelo seu falecimento.