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Matérias Legislativas
154 registros Última atualização: 05/11/2026 09:18-
Indicação: 016/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei que denomine a CEI Paulo Franklin Barbosa em homenagem a Filomena Andrade Cordeiro.
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Requerimento: 168/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o fornecimento de cadeiras de rodas às pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam desse equipamento para sua locomoçã...
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Requerimento: 167/2026
Requer ao Deputado Federal Célio Studart a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma van destinada ao Mundo Azul, com o objetivo de fortalecer o atendimento prestado pela instituição...
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Requerimento: 155/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sidney dos Santos Pacheco, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 154/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de castração de animais na Fazenda Conceição.
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Requerimento: 153/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em parceria com a Enel, a realização de estudos de viabilidade para a implantação de uma subestação de energia elétrica na Zona Industrial de Forquilha/CE.
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Requerimento: 139/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em manta asfáltica da travessa localizada por trás da base do RAIO.
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Requerimento: 138/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de uma campanha do Outubro Rosa, com informações sobre a prevenção e os cuidados relacionados à saúde da mulher.
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Requerimento: 119/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, atendimento veterinário aos animais de grande porte, como equinos, bovinos, caprinos, ovinos e outros, que possuem grande import...
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Requerimento: 118/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e revitalização da Praça do Meio e da Praça da Avenida Paulo Frank Barbosa.
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Requerimento: 117/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de consultas veterinárias e castrações gratuitas para os animais da comunidade do Setor III.
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Requerimento: 114/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Academia da Saúde para atender às comunidades dos setores I, II e III.
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Requerimento: 113/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o conserto dos alambrados da Areninha de São Lourenço.
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Requerimento: 112/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de mutirão de atendimento veterinário nas localidades de Ingá e Rasteira.
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Requerimento: 106/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pintura da quadra do Setor I e a instalação de redes ao redor da quadra.
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Requerimento: 105/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de serviço de ultrassonografia veterinária para atendimento aos animais das comunidades de Cacimbinha e São L...
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Requerimento: 104/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o conserto dos alambrados da quadra do Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 103/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de castração de animais no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 098/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de piso intertravado na Rua Paulo Franklin Barbosa.
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Requerimento: 097/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição das lixeiras da Praça do Balneário Público.