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Requerimento: 162/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma do Cemitério do Trapiá.
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Requerimento: 150/2023
Requer o envio de ofício aos Conselhos de Medicina, de Enfermagem, Auxiliares e Técnicos de enfermagem, para que procedam com vistorias nos equipamentos de saúde do Município, e atestem, por meio de r...
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Requerimento: 141/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que dá acesso ao distrito de Salgado dos Mendes até a sede do município.
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Requerimento: 140/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço das principais regiões que ocorrem mais assaltos no município, ou seja, entre o alto do Bode até as intermediações do ranc...
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Requerimento: 135/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçadas padronizadas que permita acessibilidade de todos, assim como tenham lixeiras e bancos na Av. Criança...
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Requerimento: 134/2023
Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a viabilidade de abertura de outro acesso a entrada e saída do cemitério São Francisco, haja vista que o principal está ficando...
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Requerimento: 113/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a iluminação da via que da acesso ao Setor III, tendo em vista a grande insegurança que assola as comunidades rurais, e, nesse se...
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Requerimento: 112/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a imediata implantação de ações preventivas nas escolas localizadas no Município para garantir a segurança nestes locais, a qual...
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Requerimento: 102/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sra. Maria Daracy Carneiro Santana pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 89/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a regulamentação ou até mesmo uma reformulação na política de entrega de remédios controlados pelo CAPS, haja vista o transtorno...
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Requerimento: 88/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a disponibilização de um veículo para trazer e levar os Alunos que estudam na Apae, residentes no Distrito Salgado dos Mendes e...
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Requerimento: 79/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto e a manutenção dos equipamentos odontológicos do PSF 01, para que todos os serviços sejam restabelecidos, haja vista q...
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Requerimento: 78/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a rápida manutenção do PSF 01, pois a situação do prédio está ficando precária, inclusive com várias goteiras.
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Requerimento: 67/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE BALAS DE OXIGÊNIO EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
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Projeto de Indicação: 3/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, TUDO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/22.
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Requerimento: 63/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solução do problema no calçamento da Rua do Patrocínio, que tem causado transtornos aos moradores devido à falta de manilhas...
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Requerimento: 47/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação e manutenção predial e de equipamentos que dão suporte e viabilidade a execução dos trabalhos dos profissionais de...
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Requerimento: 36/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a regulamentação da Lei do Funcionalismo Público Municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários públ...
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Requerimento: 35/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a execução dos serviços de carro fumacê (popular carro da fumaça), para diminuição de insetos, principalmente no Pico da Esperanç...
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Requerimento: 149/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a disponibilização imediata de um ônibus ou mesmo micro-ônibus para uso dos universitários de Forquilha, para fazer valer o dire...
Matérias Legislativas
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