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Matérias Legislativas
310 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 242/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 241/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 234/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma da Praça da Localidade de São Lourenço, neste município.
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Requerimento: 232/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do chafariz da Localidade de Gavião, neste município.
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Requerimento: 227/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de um muro entorno do PSF da Localidade de Campo novo, neste município.
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Requerimento: 222/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada da Localidade Cajazeiras, neste município.
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Requerimento: 221/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do campo de futebol da Localidade de Setor |||, neste município.
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Requerimento: 203/2019
Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral o Tenente-Coronel Romero Colares, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos, a substituição d...
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Requerimento: 189/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município.
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Requerimento: 186/2019
Requer do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Senhor Ronaldo dos Santos Alves, o funcionamento integral da Agência da Previdência Social deste município.
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Requerimento: 174/2019
Requer do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) a doação de uma área montante na Comunidade de Setor l, para a construção de uma Praça e uma Quadra de Esportes naquela Localidade
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Requerimento: 173/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Bom Lugar de baixo (São Lourenço), neste município.
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Requerimento: 161/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019.
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Requerimento: 160/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019.
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Requerimento: 150/2019
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Paulo Franklin Barboza, neste município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2019
EMENTA: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA / CE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI CARLA BRENA RODRIGUES DE OLIVEIRA) E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE AO TEMA.
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Requerimento: 137/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019.
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Requerimento: 136/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019.
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Requerimento: 135/2019
Requer do Excelentíssimo Sr. Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, Presidente do TJCE a designação de Juiz titular para a Comarca de Forquilha - CE.
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Requerimento: 117/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal seja colocado a foto do ex-vereador Francisco Araújo Torres (Em Memória) onde o mesmo denomina o nome do Plenário da Casa Legislativa.