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Matérias Legislativas
310 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 177/2018
Requer do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Limpeza Pública a colocação de lixeiras na Localidade de Campo Novo, próximo às residências dos moradores da Estrada do Mulungu, próximo a adutor...
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Requerimento: 170/2018
Requer do Chefe do Poder Legislativo que seja enviado ofício à direção da Associação Antônio Martins, mantenedora da rádio comunitária Forquilha FM, solicitando cópias do estatuto, da ata de fundação...
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Requerimento: 169/2018
Requer do representante do Ministério Público da Comarca de Forquilha, Dr. José Borges de Morais Júnior, uma fiscalização na Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), neste Município.
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Requerimento: 167/2018
Requer do Chefe do Poder legislativo os votos de condolências a família da Sra. Julia Alves de Loiola , neste Município.
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Requerimento: 144/2018
Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação imediata das estradas das localidades de São Lourenço e Bom Lugar, neste Município.
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Requerimento: 141/2018
Requer do Senador da República Eunício Oliveira, em caráter de urgência, a liberação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) par...
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Requerimento: 140/2018
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Deputado Federal Genecias Noronha, a destinação de uma ambulância para a Localidade de São Lourenço (Bom Lugar), neste Município.
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Requerimento: 126/2018
Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Administração a realização de plenárias participativas nos Distritos e localidades do Município de Forquilha.
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Requerimento: 125/2018
Requer do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Esportes a recuperação da pista de Motocross que fica ao lado do Estádio Siqueirão, nesta cidade.
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Requerimento: 122/2018
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Amélia Maria de Aguiar, neste município.
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Requerimento: 121/2018
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Antônio Lopes Rodrigues, neste município.
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Requerimento: 115/2018
Requer da Secretária de Agricultura a recuperação do poço profundo da Localidade de Boa Vista, neste Município.
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Requerimento: 114/2018
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Saúde a restruturação com novos equipamentos clínicos do laboratório da Secretaria de Saúde deste Município.
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Requerimento: 100/2018
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família da Sra. Emília Paiva Lima, neste município.
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Requerimento: 82/2018
Requer do Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a construção de um Campinho (Campo Society) na localidade de Campo Novo, neste Município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2018
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Dra. Patricia Silva Barreto neste Município.
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Requerimento: 50/2018
Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação, a reforma da Escola Diogo Alves de Siqueira, na Localidade de Rasteira, nesse município.
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Requerimento: 47/2018
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Araújo da Costa, neste município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2018
Denomina-se de Gerardo Ananias Guimarães, a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município.
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Requerimento: 36/2018
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Secretária de Educação a restauração e ampliação da Escola da Localidade de São Lourenço, neste Município.