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Matérias Legislativas
339 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Projeto de Indicação: 1/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o pagamento do 14º (Décimo Quarto) Salário, dos Agentes Comunitários de Saúde de Forquilha.
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Requerimento: 25/2022
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade.
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Requerimento: 24/2022
Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para a construção de uma praça e pavimentação em pedra tosca ao entorno da Capela Católica da Localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 5/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, através da Secretaria competente, que seja substituída a lixeira do mercado público de Forquilha.
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Requerimento: 4/2022
Requer da Empresa ENEL, seja providenciada com urgência a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência.
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Requerimento: 384/2021
Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a realização de uma pequena reforma no prédio público que funcionava a escola do setor II, do Perímetro Irrigado de Forquilha e hoj...
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Requerimento: 383/2021
Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de duas lombadas, para servirem de redutores de velocidade, na rua Tenente Vicente Cesário, próximo a quadra do Louro...
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Requerimento: 378/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata.
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Requerimento: 377/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição dos refletores queimados da quadra de esportes do Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 363/2021
Requer envio de ofício ao Coordenador do DNOCS no Ceará, Dr. Antônio José Porto Mota, solicitando a liberação de áreas de terra para construção de praças nas localidades de setor l, ll e lll, do perím...
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Requerimento: 362/2021
Requer do Poder Executivo de Forquilha, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor 1, 2 e 3 do perímetro irrigado de Forquilha.
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Projeto de Indicação: 17/2021
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha a criação do cargo de interprete de libras, língua brasileira de sinais no quadro de servidores comissionados desta Casa Legislativa.
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Requerimento: 355/2021
Solicita do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de um salão de velórios no município de Forquilha.
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Requerimento: 348/2021
Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a implantação da Casa da Memória de nosso município.
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Requerimento: 337/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada do Sr. Pedro Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 336/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, que seja realizado um estudo e análise do recurso do FUNDEB/2021, com intuito de disponibilizar rateio para os profissionais da educação de Forquilha.
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Moção de Congratulação: 8/2021
Moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilha - CE, APAE.
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Requerimento: 327/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde a busca da unidade móvel de atendimento para a realização de mamografias no mês de outubro para atender as mulheres do município de F...
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Requerimento: 317/2021
Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Ceará a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil neste município.
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Requerimento: 316/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de saúde a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas da população forquilhense.