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Matérias Legislativas
368 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Requerimento: 305/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de playgrounds e academia ao ar livre na praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 9/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 299/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a organização do calendário de férias dos servidores públicos deste município que têm suas férias vencidas.
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Requerimento: 295/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Cachoeira das Moças, zona rural deste município.
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Requerimento: 286/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco das Chagas Alves Araújo, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 273/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um monumento com o nome de todas as vítimas do COVID-19 neste município.
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Requerimento: 272/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, o envio de ofícios aos Deputados Federais Robério Monteiro, Leônidas Cristino, Domingos Neto, Moses Rodrigues e Vaidon Oliveira, solicitando r...
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Requerimento: 252/2021
Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, por meio da Secretaria da Saúde, a viabilização de um local para o atendimento Médico na comunidade de Setor III, ou mesmo realize a manutenção do loc...
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Requerimento: 251/2021
Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha através da secretaria competente o conserto da estrada vicinal que dá acesso as Localidades de Rocha e Humaitá.
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Requerimento: 244/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a realização de projeto de viabilização de água potável para região do Rocha e Humaitá, neste município.
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Projeto de Indicação: 14/2021
Indica ao Prefeito Municipal a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e demais encargos tributários municipais em relação aos colonos que se encontram em processo de aquisição de sua...
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Requerimento: 233/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rodrigues Freire, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 232/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente a colocação de placas de identificação em todas as ruas de nossa cidade, principalmente nos bairros Cidade de Deus e Pico da Espera...
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Requerimento: 223/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Distrito de Cacimbinha, na estrada atrás da Igreja Católica.
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Requerimento: 222/2021
Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Esportes a construção de uma quadra de futevôlei, na localidade de Caraúno, zona rural de Forquilha.
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Requerimento: 207/2021
Requer do Poder Executivo Municipal uma ampla reforma na quadra de esportes do Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 206/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a expansão dos dias de atendimentos dos serviços odontológicos nos PSF´s das localidades/distritos de Cajazeiras, Campo Novo, Salga...
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Requerimento: 205/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providências urgentes relativamente a falta de profissionais médicos nos PSF´s do Município de Forquilha.
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Requerimento: 204/2021
Requer da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará a inclusão dos Conselheiros Tutelares do Município de Forquilha na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19.
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Requerimento: 193/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a renovação do convênio entre o Município de Forquilha e a Agência dos CORREIOS com a ativação dos postos nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes.