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Decreto Legislativo: 2/2024
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Pe. Gérson Luiz Peres Gomes e dá outras providências.
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Requerimento: 222/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de um espaço para que seja realizado todas as festas em nosso município.
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Indicação: 12/2024
Indico ao chefe do poder executivo municipal, a elaboração de um projeto de lei para a isenção ou redução em 40% dos tributos e taxas cobradas referentes à iluminação e esgoto no âmbito do município.
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Requerimento: 212/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre na Praça João Jerônimo (“Praça dos Plays”) neste município.
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Requerimento: 211/2024
Requer ao governo do estado do Ceará a liberação de verba destinada à aquisição de uma van para a Secretaria de Esportes deste município.
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Requerimento: 210/2024
Requer ao governo do estado do Ceará a liberação de verbas para a aquisição de ônibus destinados ao transporte dos alunos da rede educacional deste município.
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Requerimento: 201/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, notificar a Cagece para que a mesma possa consertar todos às ruas danificadas pela a empresa em nosso município.
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Requerimento: 200/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, saneamento básico para a rua José Pimenta da Silva.
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Requerimento: 199/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implantação de massa asfáltica na avenida prefeito José Gerardo.
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Requerimento: 178/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidades bem como a identificação de faixa de pedestre em torno das escolas públicas e privadas e...
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Requerimento: 177/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, ações condutas de todas as secretarias visando o dia das mães em nosso município.
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Requerimento: 176/2024
Requer à Secretaria de Esporte e Educação a realização de Olimpíadas Escolares abrangendo todas as modalidades esportivas disponíveis em nosso município, tais como futsal, futebol, handebol, basquete,...
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Requerimento: 175/2024
Requer do Governo do Estado do Ceará, a destinação de recursos para a construção de um acervo cultural (museu) em nosso município .
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Requerimento: 157/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno do projeto (Banda de música) em nosso município.
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Requerimento: 156/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de um mutirão para a retirada dos entulhos e podagens, bem como as trocas das lâmpadas queimadas que assola as ruas...
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Indicação: 7/2024
Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei "Gacho Reduzido" que prevê a isenção de 30% da taxa de iluminação pública e de esgoto para famílias em situação de baixa renda neste municí...
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Requerimento: 140/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a renovação da identidade visual da entrada do ginásio poliesportivo do Real Madrid, bem como a placa de menção honrosa aos atle...
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Requerimento: 139/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção para o estádio Siqueirão neste município.
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Requerimento: 123/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e implantação de brinquedopraças na Praça José Martins Viana, pracinha do balneário, neste município.
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Requerimento: 108/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a liberação imediata dos BOXES da Rodoviária do Município de Forquilha.
Matérias Legislativas
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