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Matérias Legislativas
76 registros Última atualização: 16/06/2026 10:50-
Requerimento: 153/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a CAGECE, a ampliação da rede de esgoto da Rua João Militão de Siqueira, com início no cruzamento das ruas Diogo Alves e Laurindo Bonfim.
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Projeto de Lei - Legislativo: 011/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas conde...
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Projeto de Resolução: 003/2026
Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões.
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Projeto de Resolução: 001/2026
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da Mesa Diretora: 001/2026
Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.
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Requerimento: 127/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do cemitério São Francisco.
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Requerimento: 126/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emiliana Torres Mesquita pelo seu falecimento.
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Requerimento: 114/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto na Rua Antônio de Lourdes, iniciando nas proximidades da Rádio Pioneira até o Campo Laurindo Bon...
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Requerimento: 113/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de poda de árvores, limpeza urbana e execução de calçamento na Avenida José David Aragão, via localizada às margens...
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Projeto de Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Requerimento: 88/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente.
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Projeto de Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Requerimento: 083/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 066/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos).
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Requerimento: 052/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SISAR, a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Mulungu, situada às margens do Açude Municipal de Forquilha, com início na...
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Requerimento: 051/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer no espaço localizado ao lado do PSF 5, na Rua Possidônio Gomes de Oliveira, esquina com a Rua...
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Requerimento: 030/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 022/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça, juntamente com a implantação de uma brinquedopraça, na localidade de Campo Novo.
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Requerimento: 004/2026
Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.