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Matérias Legislativas
100 registros Última atualização: 05/05/2026 09:28-
Requerimento: 047/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma brinquedoteca na sede do Município.
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Requerimento: 046/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do Ginásio Poliesportivo para a realização do Campeonato Forquilhense.
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Requerimento: 045/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a castração de cães e gatos para a comunidade do Setor I.
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Requerimento: 005/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores da Avenida Grande Oriente.
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Indicação: 002/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça equipamentos esportivos às equipes que participarão da Competição Forquilhense de Futsal.
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Indicação: 001/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a redução dos valores do IPTU no âmbito do Município, visando promover justiça fiscal e aliviar o impacto...
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Requerimento: 289/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a viabilidade de criação e implantação de um Espaço de Festas, situado preferencialmente às margens do Balneário Público de Forq...
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Requerimento: 280/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do antigo Bar do Militão.
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Requerimento: 279/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do campinho na rua dos coco.
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Requerimento: 255/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na Rua Zilda Rodrigues de Oliveira.
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Requerimento: 254/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de atendimento veterinário na localidade de Campo Novo.
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Requerimento: 247/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da quadra esportiva do Setor I, incluindo a pintura do piso e a substituição ou instalação das redes, de modo a ga...
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Requerimento: 239/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha de conscientização do Novembro Azul, promovendo palestras educativas, campanhas informativas nas rede...
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Indicação: 022/2025
Indica ao Poder Executivo a criação de uma secretaria destinada à proteção e ao bem-estar dos animais.
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Requerimento: 222/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de Caraúno.
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Requerimento: 221/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica entre o distrito do Trapiá e a localidade de Caraúno.
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Requerimento: 220/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um poste no Trapiá, em frente à residência do senhor Jô Lira, visando possibilitar a ligação de energia elétrica...
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Requerimento: 218/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza dos lixos e entulhos acumulados às margens do calçadão, próximo à lagoa.
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Requerimento: 217/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão da Rua Capitão José Diogo de Siqueira e de outras vias do município no cronograma emergencial de poda e manutenção da...
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Requerimento: 187/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de atendimento veterinário e serviços de castração pelo Castramóvel no distrito de Trapiá.