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Matérias Legislativas
143 registros Última atualização: 21/09/2026 10:08-
Requerimento: 039/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na estrada que dá acesso ao Salgado via Trapiá, no riacho localizado na saída do distrito de Tr...
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Requerimento: 038/2026
Requer do ministério público do estado do Ceará e Tribunal de Contas do Estado, uma investigação minuciosa em todas os processos licitatórios realizados nos últimos dois anos pela prefeitura municipal...
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Requerimento: 037/2026
Requer da secretária da educação de Forquilha o comparecimento na sessão posterior, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de matérias supostamente superfaturadas e com licitações de ad...
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Requerimento: 036/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a entrega imediata dos kits escolares a todos os alunos da rede municipal de ensino de Forquilha.
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Requerimento: 029/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza geral do Distrito de Cacimbinha e a contratação de garis para atender as demandas locais.
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Requerimento: 028/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de todos os PSF’S existentes na sede e zona rural e a modernização dos equipamentos necessários para atender a pop...
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Requerimento: 027/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, com condições adequadas para realização de exames médicos em geral e cirurgias, ne...
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Requerimento: 285/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rafael Barbosa Siqueira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 278/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a prestação de contas relativa à empresa Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, terceirizada, responsá...
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Indicação: 029/2025
Indica ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institua um programa para a contratação de um psicólogo e de um assistente social para todas as escolas públicas do município de Forquilha.Indic...
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Requerimento: 269/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rufino Melo pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 260/2025
Requer do poder legislativo a disponibilização de mais um assessor legislativo a todos os vereadores a partir de janeiro de 2026.
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Requerimento: 259/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão no orçamento de emendas individuais, destinada aos vereadores a fim de atender demandas das comunidades ou sede aos...
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Requerimento: 258/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de praça no distrito de Cacimbinha.
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Indicação: 025/2025
Indico ao Gestor Municipal, a criação de programa para beneficiar a população forquilhense na oferta gratuita de 1000 carteiras de habilitação com o intuito de regularizar pessoas de baixa renda e jo...
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Requerimento: 245/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a distribuição de notebooks a todos os professores lotados em sala de aula na rede pública municipal.
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Requerimento: 244/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do programa “Dentista 24 Horas”, de modo que funcione no Pronto Atendimento da sede do município.
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Requerimento: 242/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão do calçamento desde o início da localidade Salgado até a residência do senhor Vanir, no distrito de Salgado dos Mend...
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Requerimento: 213/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 20 casas populares nos distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá e Cacimbinha, respectivamente.
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Requerimento: 212/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um galpão de apoio à agricultura familiar e feiras livres, na sede do município de Forquilha.