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Matérias Legislativas
360 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Decreto Legislativo: 012/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências.
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Requerimento: 226/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 225/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde e brinquedopraça na Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 224/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Edvaldo Mendes de Vasconcelos, Antônio Áurea Costa, Marcelino de Caxias e Gabriel H...
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Requerimento: 223/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Quatro de Outubro, Campo Novo, Sabonete e Rosa Dias Loiola Pereira, localizadas no...
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Requerimento: 219/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 208/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas do distrito de Trapiá: Júlia Gomes de Araújo, Olinda Vasconcelos, Sebastião Ximenes de...
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Requerimento: 207/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas do distrito de Trapiá: José Liro Pessoa (continuação), Antônio Amaro de Sousa (continuação), Maria das D...
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Decreto Legislativo: 011/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDINARDO RODRIGUES FILHO, EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Requerimento: 200/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 199/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 177/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas Maria do Patrocínio, Francisco das Chagas Melo, Antônio Gonçalves Barbosa e na Travess...
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Requerimento: 176/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas Sebastião Faustino Custódio, Pedro Luciano da Costa e Joaquim Amâncio de Melo, localizadas no distrito d...
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Requerimento: 175/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Viração.
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Projeto de Lei - Legislativo: 023/2025
Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e cons...
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Requerimento: 127/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da comunidade de olho d'água.
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Requerimento: 126/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na comunidade Olho D'água dos Cassimiros.
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Requerimento: 125/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na escola Edmundo Rodrigues, na comunidade Sabonete.
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Requerimento: 111/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça Francisco Lima da Silva, localizada no ‘Papoco’.
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Requerimento: 110/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das academias de saúde do Município de Forquilha.