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Matérias Legislativas
360 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Requerimento: 109/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada, conhecida como ‘Rio Mororó’, na comunidade de Barreiras.
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Ato de Promulgação: 015/2025
PROMULGA O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE AO TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS.
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Resolução: 007/2025
Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, tocante ao TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS.
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Requerimento: 097/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Dr. Grijalho Mendes Carneiro, na comunidade de Juazeiro.
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Requerimento: 096/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Matheus Mendes Vasconcelos, na comunidade do Rocha.
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Requerimento: 095/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a malha asfáltica na Rua Luiz Elieudes Costa.
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Requerimento: 076/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde para beneficiar as comunidades de Luz e Gavião.
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Requerimento: 075/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Ato de Promulgação: 014/2025
Promulga o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito.
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Ato de Promulgação: 013/2025
Promulga o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição.
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Ato de Promulgação: 012/2025
Promulga a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências
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Resolução: 006/2025
Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante ao Quórum Necessário para Requerimento Das Comissões Parlamentares de Inquérito.
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Resolução: 005/2025
Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, no tocante: DA Remuneração, DA Licença e DA Substituição.
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Resolução: 004/2025
Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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Requerimento: 057/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a continuação da pavimentação em pedra tosca no Carauno.
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Requerimento: 056/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma pavimentação em pedra tosca no arraial do distrito do Trapiá.
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Requerimento: 055/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma pavimentação em pedra tosca na vila que tem como referência o início no Bar do Valter e término na residê...
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Requerimento: 033/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Xavier, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 004/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação da escola da Cacimbinha.
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Requerimento: 003/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Ingá.