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Matérias Legislativas
368 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Requerimento: 242/2025
Requer à Enel que regularize ou realize uma vistoria no sistema de distribuição de energia do Distrito de Salgado dos Mendes, tendo em vista a grande instabilidade, ou seja, qualquer sereno, chuva, se...
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Requerimento: 241/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma ponte sobre o Rio que liga Forquilha ao setor I, nas proximidades da quadra do Edmundo Amaral e Sr. Raimundo...
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Indicação: 27/2025
Indico ao gestor municipal a gratificação salarial para os tratoristas, motorista de caminhão e de Ônibus do Município de Forquilha.
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Requerimento: 214/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de mais uma lixeira no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 213/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de esportes, a alocação dos eventos de moto, como o do grau, nas proximidades do Balneário, tirando do centro da cidade e da proximidade das...
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Requerimento: 210/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado da Rua Vila Anchieta, situada por trás dos quiosques neste município.
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Requerimento: 209/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da rodagem da fazenda Agropesa com acesso ao Rocha e Humaitá.
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Requerimento: 192/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação dos exames de ultrassom, principalmente ao público das mulheres grávidas.
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Requerimento: 191/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção e reforma da Sala Médica do PSF de Cacimbinha.
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Requerimento: 190/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edinilza Cordeiro, pelo seu recente falecimento.
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2025
DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LE...
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Indicação: 25/2025
Indico ao gestor municipal o pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância do município de Forquilha.
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Requerimento: 188/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação das diárias dos Motoristas de Ambulância do Município de Forquilha.
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Requerimento: 187/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um projeto voltado à prática de atividades físicas, nas localidades de salgado dos Mendes, Trapiá e cacimbinha,...
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Requerimento: 177/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que as medicações entregues aos cidadãos sejam fornecidas em embalagens apropriadas, a fim de evitar o extravio ou perda dos me...
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Requerimento: 176/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do ponto de apoio médico na localidade de Viração.
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Requerimento: 158/2025
Requer o Envio de Ofício ao DNOCs, assim como ao Deputados Federais Moses Rodrigues, Júnior Mano e ao Senador Cid Gomes, para que enviem recursos para manutenção, correção e reforma dos DIQUEs de cont...
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Indicação: 18/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a Mudança de nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal, tudo conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.
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Requerimento: 148/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação da rede de esgoto e pavimentação da Rua Jonas Rodrigues da Mota e Rua Sabonete no Bairro Cidade dos Anjos.
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Indicação: 16/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para instituir uma gratificação para os servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário Federal e para outras providências.