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Matérias Legislativas
100 registros Última atualização: 05/05/2026 09:28-
Requerimento: 151/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Acelino Rodrigues Monções, nas proximidades do...
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Indicação: 17/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de um programa Bolsa Protetor de Animais.
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Requerimento: 138/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modificação da rede elétrica e o aumento da carga de todos os transformadores nas localidades de São Lourenço e Bom Lugar.
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Requerimento: 137/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a modernização do Ginásio Poliesportivo.
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Requerimento: 125/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um poste na Rua Jerônimo Costa da Silva, próximo ao Merinor.
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Requerimento: 124/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da CE-362 até o distrito de Juazeiro.
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Indicação: 12/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "A História das Pessoas com Deficiência na Escola".
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Requerimento: 117/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do sistema de aquecimento do Meu Mundo Azul.
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Indicação: 11/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação da diretoria de bem-estar e proteção animal.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2025
Dispõe sobre a ourtoga de "Título de Cidadania Forquilhense" a Célio Studart Barbosa e dá outras providências.
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Requerimento: 83/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca no trecho em torno do PSF da localidade de Cacimbinha.
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Requerimento: 82/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça João Jerônimo, incluindo a renovação da brinquedopra&cc...
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Requerimento: 76/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um mini teatro na sede do município.
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Indicação: 6/2025
Indico ao gestor municipal a criação de um projeto de lei que conceda passe livre nas topiques para estudantes de Sobral durante o seu horário de estudo.
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Requerimento: 56/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na rua José Francelino de Moura, próximo à des...
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Requerimento: 55/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga o distrito de Trapiá à comunidade de Crauno.
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Requerimento: 31/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas indicativas nas proximidades do Colégio José Dias de Loiola ...
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Requerimento: 30/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão que liga a área da escola profissionalizante até a s...
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Requerimento: 5/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico veterinário para o cuidado de animais de pequeno porte.
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Requerimento: 1/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Guilhermina Araújo de Vasconcelos pelo seu recente falecimento.