Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.
Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um arado para lavrar os solos dos agricultores forquilhenses.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do Papai Noel, tendo em vista os festejos natalinos.
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rayane Araújo Alves, em virtude do seu recente falecimento.
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Fatima Barbosa dos Santos, em virtude do seu recente falecimento.
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas pavimentadas em malha asfáltica, haja vista, o grande fluxo de veículos e pedestres.
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Cajazeiras.
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça nas mediações da Igreja Mãe Rainha.
Requer do Poder Executivo Municipal através da competente a coberta da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores.
Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência.
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Neide Feitosa, em virtude do seu recente falecimento.
Requer da Secretaria Municipal de Educação a climatização das salas de aulas de tempo integral, para melhor comodidade de seus usuários.
Requer da Secretaria Municipal da Saúde a aquisição de aparelho de Raio-X para suprir a demanda no atendimento da população forquilhense.
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a destinação de local adequado para a destinação dos resíduos do matadouro público municipal.
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma da praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus) com a instalação de uma brinquedopraça.
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras no Distrito de Trapiá.
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do esgoto a céu aberto na rua Maria do Patrocínio no Distrito de Salgado dos Mendes.
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