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Matérias Legislativas
360 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Requerimento: 296/2024
Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Timbaúba I, Timbaúba II e Pau Branco pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural.
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Requerimento: 295/2024
Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Juazeiro 1, Juazeiro 2, Barreiras e Mocó, pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural.
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Requerimento: 15/2024
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA QUE TEM COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DO BAR DO VALTER E VAI ATÉ A CASA D...
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Requerimento: 246/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da CE-362, no trecho que liga São Lourenço, passando pela Escola Francisco Teotônio Alves Pessoa,...
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Projeto de Decreto Legislativo: 7/2024
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências.
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Requerimento: 232/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a casa da mulher Forquilhense.
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Requerimento: 231/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho para a comunidade do Setor III, visando suprir a carência de espaços de lazer adequados para as cr...
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Projeto de Lei - Legislativo: 9/2024
Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira".
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Requerimento: 142/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma unidade básica de saúde para a comunidade do Ingá.
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Requerimento: 141/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de redutores de velocidade na rua Acelino Rodrigues Monção, Monsenhor Sabino Guimarães Loiola, Maria de Nazaré da Si...
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Requerimento: 138/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da comunidade da Ingá, dando continuidade ao trecho já pavimentado a partir da igreja, estendendo-se além da pare...
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Requerimento: 137/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da rua sem denominação localizada à esquerda da praça da comunidade de Cacimbinha.
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Requerimento: 115/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma passagem molhada Para Cachoeira das Moças.
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Requerimento: 43/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues da localidade de Viração.
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Requerimento: 42/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça, na comunidade de Olho D'água dos Cassimiros.
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Requerimento: 3/2024
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leda Monção Paiva pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 2/2024
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eudes Freires Vasconcelos pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 24/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção da passagem molhada nas comunidades Timbauba 1, Rocha, Massapé dos Vieiras.
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Requerimento: 23/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforç...
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Requerimento: 361/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ernesto Ribeiro pelo seu recente falecimento.