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Matérias Legislativas
399 registros Última atualização: 21/09/2026 10:08-
Projeto de Decreto Legislativo: 6/2025
Promulga o Decreto Legislativo 006 de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 6/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências.
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Resolução: 2/2025
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e o uso de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 4/2025
Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas...
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Ato de Promulgação: 4/2025
Promulga as proposições legislativas dp PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Forquilha - ce, estabelece emendas...
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Indicação: 13/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Ronda Maria da Penha" no município de Forquilha, com o objetivo de realizar visitas perió...
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Requerimento: 94/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Barras dos Melos e Massapé dos Vieiras.
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Requerimento: 93/2025
Requer do Sisar a implantação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Oriente, Timbaúba I e II, Pau Branco, Cachoeira das Moças, Buracão...
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Requerimento: 78/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos.
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Requerimento: 77/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas de Santo Antônio, uma situada entre São Lourenç...
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Requerimento: 48/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada próxima ao Antônio Inácio, na localidade de Viração.
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Requerimento: 47/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Matheus Mendes Vasconcelos, na localidade do Rocha.
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Indicação: 003/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um curso de defesa pessoal feminina, denominado "Mulheres de Forca", voltado às mulheres forquilhenses.
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Requerimento: 41/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Messias Ramos pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 40/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação do calçamento em pedra tosca da comunidade do Caraúno.
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Requerimento: 21/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio José Rodrigues (próximo à...
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Ato de Promulgação: 001/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 10 DEZEMBRO DE 2024, UNIDADE TÉCNICA SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL PELA EMISSÃO DE PARECER P...
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Requerimento: 369/2024
Requer da Mesa Diretora Da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Régis Martins Prado pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 297/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Juazeiro.
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Requerimento: 296/2024
Requer do Diretor do Sisar a Implantação de uma Rede de Água Encanada na Localidade de Timbaúba I, Timbaúba II e Pau Branco pelo Sistema Integrado De Saneamento Rural.