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Matérias Legislativas
339 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 247/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Gomes Mesquita pelo seu falecimento.
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Requerimento: 246/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito e a ampliação da copa da Secretaria Municipal de Educação.
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Requerimento: 245/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito na Secretaria Municipal de Educação, destinado ao armazenamento de arquivo morto, patrimônio sem uso...
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Requerimento: 244/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 234/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos, iniciando às margens da BR-222,...
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 213/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Superintendência dos Correios, a instalação de postos de atendimento dos Correios nos distritos de Trapiá, Salgado e Cacimbinha.
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Requerimento: 212/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de obras de calçamento e a implantação de rede de esgoto na Rua Campo Novo, situada no Conjunto Habitacional Abelardo...
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Projeto de Lei - Legislativo: 016/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LOURETO DE SOUSA. COMO REFEITÓRIO "ANTONIO MATIAS DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PADRE)" (EM MEMÓRIA NA COMUNIDADE DE CACHOEIR...
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Requerimento: 195/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Loiola Aragão pelo seu falecimento.
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Requerimento: 175/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 163/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Sabóia Rodrigues, Gabriel Hilário e Antônia Áurea Costa, beneficiando o Bairro José R...
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Requerimento: 147/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça (mirante) em frente à Colônia de Pescadores, no bairro Antônio Martins (Alto do DNOCS).
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Requerimento: 146/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos da via de acesso ao Setor III.
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Requerimento: 145/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Gomes Araújo pelo seu falecimento.
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Requerimento: 144/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Kenio Pereira da Silva pelo seu falecimento.
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Projeto de Resolução: 003/2026
Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões.
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Moção de Aplausos: 001/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Projeto de Resolução: 001/2026
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.