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Matérias Legislativas
119 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 292/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de calçamento no trecho entre as localidades de Trapiá e Viração.
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Requerimento: 291/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma brinquedopraça no entorno da Escola da Viração.
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Requerimento: 281/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de piçarramento na estrada da localidade de Arraial, visando melhorar as condições de trafegabilidade,...
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Requerimento: 280/2026
Solicitar à Secretaria de Proteção Animal (SEPA) a realização da ação Giro Pet, com os serviços de vacinação antirrábica e encoleiramento antiparasitário.
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Requerimento: 275/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza no Bairro Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 274/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de castração de cães e gatos no Município de Forquilha, a fim de ampliar o número de animais atendidos.
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Requerimento: 264/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Joceleno Sousa pelo seu falecimento.
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Requerimento: 260/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e manutenção dos alambrados do Centro Social.
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Requerimento: 259/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação das redes no ginásio durante os treinos do time que participa do Campeonato Forquilhense.
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 242/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Comunicação a realização de campanhas educativas e ações de conscientização no trânsito, bem como a produção e divulgação de adesivos com...
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Requerimento: 241/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de médico oftalmologista para atendimento à população do Município de Forquilha.
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Requerimento: 225/2026
Requer ao Deputado Federal Célio Studart a realização do calçamento no trecho compreendido entre o Rancho do Gancho do e o Colégio Sereno, visando melhorar a mobilidade e a segurança da população loca...
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Requerimento: 224/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ornamentação das ruas do município com as cores da bandeira nacional, visando fortalecer o clima festivo e o espírito de união...
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Requerimento: 223/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do prédio da Ematerce.
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Requerimento: 222/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do PSF do Bom Lugar.
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Requerimento: 221/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na Fazenda dos Lalá.
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Requerimento: 220/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de uma ação de castração e consultas gratuitas para cães e gatos na comunidade de São Lourenço.
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2026
Dispõe sobre a proibição de manter animais desacompanhados e trancados no interior de veículos automotores no âmbito do Município de e dá outras providências.
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Requerimento: 204/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de reposição asfáltica em diversas bocas de esgoto que ficaram expostas após intervenções realizadas p...