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Matérias Legislativas
453 registros Última atualização: 21/08/2026 11:12-
Requerimento: 039/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 038/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem com piçarramento da estrada vicinal que liga a BR-222 à Localidade de Caridade - Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 037/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de 40 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 036/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de passeios públicos intertravados (tipo calçadão) para que os alunos possam acessar à Escola Profissionalizante c...
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Requerimento: 035/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de academias de saúde ao ar livre na localidade de Caraúno e nos distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbin...
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Requerimento: 019/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Quadra Poliesportiva, com banheiros e Vestiários coletivos, na Localidades de Cajazeiras.
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Requerimento: 018/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Escola Vicente Reis Cavalcante (Cajazeiras).
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Ato de Promulgação: 009/2026
PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 250/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de piso intertravado em frente ao altar recém construído da igreja mãe rainha.
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Requerimento: 249/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na localidade de Setor II.
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 218/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e recuperação da brinquedopraça da Rua Paulo Franklin Barbosa.
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Projeto de Lei - Legislativo: 017/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 203/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto da estrada que liga o Rancho do Gancho até o distrito de...
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Requerimento: 202/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.
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Requerimento: 201/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de estruturas de segurança, como grades de proteção, sinalização adequada e, se possível, reforço estrutural nas ár...
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Requerimento: 186/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de uma academia popular, bem como a manutenção da brinquedopraça, ambas a serem realizadas na Praça João Jerônimo (Pra...
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Requerimento: 185/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ariolino Melo Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 175/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.