Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Rodrigues Vasconcelos, pelo seu recente falecimento.
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Bernardo dos Reis, pelo seu recente falecimento no dia 21/05/2025.
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenizio José do Prado, pelo seu recente falecimento.
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 à 25 de maio de 2025.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências.
Promulga o Decreto Legislativo 006 de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e o uso de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas ao regimento interno, regras disciplinares, e dá outras providências.
Promulga as proposições legislativas dp PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Forquilha - ce, estabelece emendas ao Regimento Interno, regras disciplinares, e dá outras providências.
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Ronda Maria da Penha" no município de Forquilha, com o objetivo de realizar visitas periódicas às residências das vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas de urgência e oferecendo apoio psicossocial e assistencial, conforme anexo.
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Barras dos Melos e Massapé dos Vieiras.
Requer do Sisar a implantação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Oriente, Timbaúba I e II, Pau Branco, Cachoeira das Moças, Buracão, Fazenda Açude, Juazeiro I e II, Barreiras e Mocó na zona rural de Forquilha.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas de Santo Antônio, uma situada entre São Lourenço e Rasteira, e a outra que dá acesso ao Bom Lugar, próximo ao PSF.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada próxima ao Antônio Inácio, na localidade de Viração.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Matheus Mendes Vasconcelos, na localidade do Rocha.
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