Exportar Matérias
Matérias Legislativas
399 registros Última atualização: 21/09/2026 10:08-
Resolução: 007/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LILÁS, PROMOVIDA PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 030/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de passagens molhadas nas comunidades de Timbaúba I e Rocha.
-
Requerimento: 029/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação ou piçarramento da estrada, bem como a construção de bueiros, no trecho que liga o Rancho do Gancho ao distrito d...
-
Requerimento: 028/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Caiçara.
-
Requerimento: 027/2026
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário,...
-
Requerimento: 026/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça na comunidade de Olho D’Água dos Cassimiros.
-
Requerimento: 290/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de raspagem da estrada vicinal da localidade de Cachoeira das Moças.
-
Requerimento: 289/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de duas passagens molhadas na localidade de Cachoeira das Moças, sendo uma no sangradouro do açude e outra nas prox...
-
Ato de Promulgação: 015/2026
PROMULGA A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Resolução: 006/2026
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
-
Resolução: 006/2026
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
-
Resolução: 005/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA COM O NOME DO EX-VEREADOR RAIMUNDO LIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ato de Promulgação: 014/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 014 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 014/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ato de Promulgação: 013/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 013/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ato de Promulgação: 012/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto Legislativo: 012/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ato de Promulgação: 011/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 011 DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto Legislativo: 011/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS