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Matérias Legislativas
320 registros Última atualização: 15/10/2026 13:22-
Requerimento: 111/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucas Fernandes da Silva, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 080/2026
Requer à empresa responsável pela execução da pavimentação asfáltica (Bezerra e Bonfim Serviços de Construção Ltda) que seja realizada a sinalização horizontal e vertical em todo o trecho asfaltado, c...
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Requerimento: 079/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a relação das escolas da rede municipal de ensino que funcionam em regime de tempo integral, contendo, para cada unidade escola...
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Requerimento: 078/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Mário Vasconcelos Matos, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 064/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza da Avenida Sérgio Rodrigues, na comunidade de Campo Novo, neste...
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Requerimento: 063/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a recuperação da estrada que liga a localidade de Oficina à comunidade de S...
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Requerimento: 032/2026
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, junto ao setor competente, que sejam realizados estudos e, posteriormente, instalados redutores eletrônicos de velocidade (foto...
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Requerimento: 031/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza da parede do Açude Arrebita, neste Município.
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Requerimento: 296/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de aproximadamente 3 metros de pavimentação em pedra tosca na Avenida Criança Dante Valério, em frente ao Posto de...
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Requerimento: 295/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja entregue e a abertura dos boxes da Rodoviária Municipal, para que os permissionários possam exercer suas atividades e a...
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Requerimento: 277/2026
Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que autorize a permanência de dois estabelecimentos comerciais (barracas de palha) às margens do Balneário Público do Município de Forq...
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Requerimento: 261/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a limpeza com serviço de roço na Avenida Francisco José Loiola, localizada nas proximidades do Cemitério Sagr...
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 003/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Requerimento: 207/2026
Requer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a realização de fiscalização e auditoria nos setores de licitações, contábil e financeiro, especialmente no que se refere às obras públicas execut...
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Requerimento: 178/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Limpeza Pública, a realização de limpeza em toda a área do sangradouro do açude do DNOCS deste município.
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Requerimento: 177/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Inácio de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 162/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reforma da pista de skate situada atrás do Ginásio Esportivo Real Madrid, neste município.
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Requerimento: 161/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Quitéria Rodrigues de Souza pelo seu falecimento.
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Requerimento: 143/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de brinquedos (parquinhos/ playground) no calçadão da Avenida Criança Dante Valério, neste município.