Há duas décadas, a Lei Maria da Penha fortalece a proteção das mulheres, combate a violência doméstica e reafirma o direito de viver com respeito, dignidade e segurança.
A Procuradoria Especial da Mulher celebra essa importante conquista e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, a prevenção da violência e o fortalecimento da rede de proteção.
20 anos de avanços. Seguimos na luta por uma sociedade mais justa e livre de violência contra a mulher.
