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Matérias Legislativas
3484 registros Última atualização: 05/05/2026 09:28-
Requerimento: 23/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um desalinizador no poço profundo do Distrito de Salgado do Mendes neste município.
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Requerimento: 22/2017
Requer do Sistema integrado de Saneamento Rural (SISAR) a instalação da água do poço profundo já existente na Localidade de Ingá.
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Requerimento: 21/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na Localidade de Setor I, no perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), neste município.
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Requerimento: 20/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da praça da Localidade de Salgado e Cacimbinha neste município.
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Requerimento: 19/2017
Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Saúde o remanejamento permanente das agentes de Saúde neste município.
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Requerimento: 18/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da praça do Distrito de Trapiá neste município.
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Requerimento: 17/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esporte para a Localidade de Caraúno neste município.
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Requerimento: 16/2017
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal a realização de 2 (duas) Sessões Extraordinárias, para discussão e votação dos projetos em pauta, nesta Casa.
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Requerimento: 9/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a reforma da Escola de Ensino Fundamental Diogo Alves de Loiola, na Localidade de Rasteira.
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Requerimento: 8/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão e entrega da quadra de esportes da localidade de Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 7/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a conclusão e funcionamento a Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de São Lourenço, neste município.
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Requerimento: 6/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a criação de vigilância noturna motorizada neste município.
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Requerimento: 5/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de câmeras de monitoramento nas principais vias neste município.
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Requerimento: 2/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Francisco Martins Viana, próximo à Oficina do Avô, neste município.
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Requerimento: 2/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Francisco Martins Viana, próximo à Oficina do Avô, neste município.
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Requerimento: 14/2017
Requer do Chefe do Poder Executivo o fornecimento do fardamento escolar para todos os alunos da rede pública municipal.
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Requerimento: 13/2017
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Condolências à família da Sra. Maria Euzália Lopes, pelo seu recente falecimento, neste município.
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Requerimento: 12/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de esporte para a Localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 11/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma Quadra de esporte para a Localidade de Rasteira.
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Requerimento: 10/2017
Requer do Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Civil Municipal, neste município.