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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 090/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, aplicação de malha asfáltica na Avenida Prefeito José Gerardo.
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Requerimento: 089/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição por piso intertravado de concreto nas ruas: Tabelião David Ximenes Aragão, Maria Juracir Dias Carneiro, João Jerô...
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Requerimento: 088/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de sinalização de trânsito e de redutores de velocidade (tartaru...
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Requerimento: 087/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação e regulamentação do trânsito no Município de Forquilha, considerando a existência de legislação vigente e apta a...
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Requerimento: 086/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação pública em LED na zona rural de Forquilha, tendo em vista a deficiência de iluminação existente em di...
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Requerimento: 085/2026
Requer o envio de ofício à empresa responsável pela iluminação pública , requerendo a manutenção da iluminação na zona rural, especialmente nas localidades de Rocha, Humaitá, Crauno, Trapiá, Viração,...
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Requerimento: 084/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realização de serviços de terraplanagem em todos os ramais das localidades de Cajazeiras, Primavera, Gavião e Luz, na zona rural...
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Requerimento: 083/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de um Centro de Referência Médica e a aquisição de equipamentos de ultrassonografia, radiografia, tomografia computad...
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Requerimento: 082/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a contratação de mais 1 (um) médico para o Pronto Atendimento deste Município, a fim de agilizar os atendimentos e proporcionar...
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Requerimento: 081/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuidade do calçamento nas seguintes localidades: Rasteira (nas proximidades da casa do Sr. Marrocos, em direção à vila de...
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Requerimento: 080/2026
Requer à empresa responsável pela execução da pavimentação asfáltica (Bezerra e Bonfim Serviços de Construção Ltda) que seja realizada a sinalização horizontal e vertical em todo o trecho asfaltado, c...
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Requerimento: 079/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a relação das escolas da rede municipal de ensino que funcionam em regime de tempo integral, contendo, para cada unidade escola...
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Requerimento: 078/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Mário Vasconcelos Matos, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 077/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edival Madeira Filho, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 076/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção no calçamento da Avenida Francisco José Loiola, na mesma via que dá acesso ao cemitério novo.
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Requerimento: 075/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação do atendimento veterinário no Município de Forquilha.
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Requerimento: 074/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuidade das obras de calçamento no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 073/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 072/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção no calçamento que liga a CE-362 ao Distrito de São Lourenço.
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Requerimento: 071/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, reparo geral e ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.