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Matérias Legislativas
3603 registros Última atualização: 18/06/2026 13:04-
Moção de Aplausos: 005/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Ato de Promulgação: 010/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 010 DE 08 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 010/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 009/2026
PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 277/2026
Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que autorize a permanência de dois estabelecimentos comerciais (barracas de palha) às margens do Balneário Público do Município de Forq...
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Requerimento: 276/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de fotossensores e faixas de pedestres na BR-222, nas proximidades da Escola Elza Goersch e da Escola Profissionali...
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Requerimento: 275/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza no Bairro Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 274/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de castração de cães e gatos no Município de Forquilha, a fim de ampliar o número de animais atendidos.
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Requerimento: 273/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um telão em praça pública para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.
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Requerimento: 272/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o retorno das atividades da Academia da Saúde do Calçadão Municipal.
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Requerimento: 271/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sebastião Bezerra dos Santos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 270/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de todas as ambulâncias que atuam no município, a fim de prestar um melhor serviço à população que as utilizam.
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Requerimento: 269/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a contratação de profissionais de saúde, tais como: técnico de enfermagem e agentes administrativos, para atuar junto ao Pronto At...
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Requerimento: 268/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Ação Social, a realização de programa para contemplar a população de baixa renda na substituição da certidão de nascimento ou casamento j...
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Requerimento: 267/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ivonilde Rodrigues Pessoa pelo seu falecimento.
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Requerimento: 266/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Lira Pessoa pelo seu falecimento.
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Indicação: 024/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a criação de vale-alimentação destinado aos garis do Município.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 008 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.