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Matérias Legislativas
368 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Projeto de Lei - Executivo: 2/2021
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Forquilha.
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Requerimento: 33/2021
Requer do Presidente desta Casa que seja requisitada a presença da Ilustríssima Sra. Secretária de Saúde Eveline Maria Rangel Araújo a participar de uma sessão ordinária para tratar de assuntos relaci...
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Requerimento: 32/2021
Requer da Secretaria Estadual de Infraestrutura a implantação do Programa Alô Sertão do Governo do Estado, em todas a localidades da Zona Rural de Forquilha/CE.
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Requerimento: 31/2021
Requer da Secretária Municipal de Saúde a publicação do boletim epidemiológico, bem como a emissão de notas diárias da quantidade de pessoas já vacinadas contra a COVID-19 em Forquilha e ainda que...
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Requerimento: 30/2021
Requer do Diretor da empresa ENEL a retirada do poste que se encontra no meio da rua principal que dá acesso à Igreja Católica no Distrito de Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 4/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 11/2021
Requer da Sra. Elizabeth das Chagas Sousa, Chefe Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a designação de dois Defensores Públicos para atuarem na Comarca de Forquilha/CE.
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Requerimento: 10/2021
Requer do Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma audiência pública com a convocação do Sr. Manoel Bartolomeu Gomes de Almeida, Gerente Regio...