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Matérias Legislativas
399 registros Última atualização: 21/09/2026 10:08-
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À IRINEU FRANCISCO MACHADO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À JOÃO PAULO AGUIAR BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 006/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 010/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 010 DE 08 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 010/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À NARCÉLO HOLANDA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 009/2026
PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 008 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 007/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ato de Promulgação: 007/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 005/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Decreto Legislativo: 006/2026
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Vitor Lima Felix e dá outras providências.
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Ato de Promulgação: 005/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 005 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A JOSE ROBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .