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Matérias Legislativas
368 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Requerimento: 105/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga o Trapiá ao Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 083/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de luminárias no setor industrial de Forquilha, mais precisamente nas proximidades da Fábrica de Reciclagem do Sr....
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Requerimento: 082/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da Rodagem das Cajazeiras que dá acesso ao Edmar dos coqueiros, a mesma se trata de estradas vicinais, ramais muito u...
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Indicação: 006/2025
Indica ao Poder Executivo a criação de um Programa de Estágios, que visa a seleção e contratação de estagiários na Gestão Pública Municipal, fomentando assim os jovens a entrarem no mercado de trabalh...
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Indicação: 005/2025
Indica ao Poder Executivo a Publicação de Edital para Seleção de Estagiários com direito a bolsa, com o intuito de comentar os jovens pro mercado de Trabalho.
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Requerimento: 066/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade do Rocha e Humaitá, no olho d'água, pois no inverno não dá acesso aos morador...
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Requerimento: 065/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da estrada da Localidade da Fazenda Conceição.
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Indicação: 003/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um Projeto de Lei para contratação de Professores das mais diversas áreas esportivas, como karatê, muay Thai, jiu jitsu, capoeira, dança, ballet, e...
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Requerimento: 059/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso a Vila Braga.
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Requerimento: 058/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da rodagem da fazenda Agropesa com acesso ao Rocha e Humaitá.
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Requerimento: 032/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o serviço de carro fumacê para o controle de insetos no Município de Forquilha.
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Requerimento: 031/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de lixeiras fixas na localidade de Bom lugar.
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Requerimento: 289/2025
Requer da secretaria de educação do estado do Ceará a instalação de (CEI) centro de Educação Infantil nos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 273/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso à vila Braga.
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Indicação: 033/2025
Indico ao gestor municipal a criação de uma biblioteca municipal.
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Requerimento: 30/2025
Indico ao gestor municipal incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
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Requerimento: 249/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação das leis das descargas adulteradas.
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Requerimento: 248/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto da bomba do poço da Cachoeira das Moças, nas proximidades da casa do Sr. Gabriel.
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Requerimento: 247/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do Colégio da Cachoeira dos Louretos, bem como o imediato conserto da cerca ao redor do colégio.
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Projeto de Lei - Legislativo: 012/2025
RECONHECE O "WHEELING” OU “GRAU” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.